PATHS AND OBSTACLES OF THE ECOLOGICAL-ECONOMIC ZONING IN BRAZIL

Abstract

Muitos caminhos contribuíram para que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) se desenvolvesse no Brasil e seu processo de efetivação sofreu distintas contribuições, mas também entraves políticos, conceituais e metodológicos. O estudo discutiu o desenvolvimento do ZEE enquanto instrumento de ordenamento territorial e conservação dos recursos naturais, abordando os entraves que incidem sobre a efetivação da política ambiental brasileira. Com uma abordagem qualitativa, procedeu-se uma pesquisa documental e bibliográfica das legislações e estudos relacionados ao zoneamento. O ZEE encontra-se inserido nas principais legislações ambientais para a conservação e desenvolvimento do país. Foram desenvolvidas dois ZEEs a nível governamental federal e oito ZEEs a nível estadual. Nove tipos de nomenclaturas de zoneamento encontram-se em uso, cujas terminologias induzem a uma confusão metodológica que não auxiliam a efetividade do instrumento e a regulamentação do ZEE. Os estudos científicos têm evidenciado o baixo uso de variáveis socioeconômicas e a elevada utilização da análise do uso do solo e aspectos do relevo. De forma similar, as Diretrizes para o ZEE possuem baixa adesão nestes estudos e não atingem o objetivo a que se destinam. A discussão sobre o ZEE é necessária em âmbito cientifico e técnico, visando a sua consolidação como instrumento do planejamento ambiental.