AVALIAÇÃO DA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NO ESTADO DO PARANÁ

Resumo

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são consideradas uma forma efetiva e de baixo custo ao poder público para a criação de áreas protegidas, dependendo principalmente da vontade voluntária de seus proprietários. O presente artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação da criação das RPPN no Paraná, demonstrando as principais deficiências e potencialidades dessas áreas. Aplicou-se um questionário quali-quantitativo a 132 proprietários de RPPN, entre os anos de 2014 e 2016. Como principal resultado destaca-se a deficiência no processo de criação dessas áreas por parte do órgão ambiental, no início do processo de criação, e a participação das prefeituras incentivando a criação com base no interesse financeiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Esse panorama gerou proprietários que não receberam qualquer apoio na gestão destas áreas (71,2%) e que se consideram insatisfeitos (37,9%) e, potencialmente, percebe-se que a grande maioria (91,7%) das áreas visitadas na aplicação do questionário contribui para a formação de corredores ecológicos, o que justifica sua criação e faz com que, por esta ótica, se atenda a seu principal objetivo, a conservação da biodiversidade. Processos de articulação entre proprietários e poder público são necessários para a melhoria desse cenário.