ANÁLISE ESPACIAL DA VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS, NA BACIA DO RIO BURANHÉM, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA

Autores

  • Samuel Dias Santos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA/IFBA/UFSB) https://orcid.org/0000-0003-2066-7913
  • Allívia Rouse Carregosa Rabbani Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Porto Seguro https://orcid.org/0000-0003-0564-7113
  • Leonardo Thompson da Silva Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Porto Seguro https://orcid.org/0000-0002-3844-7313
  • Maria Otávia Silva Crepaldi Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP https://orcid.org/0000-0003-3121-8857

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG228457030

Palavras-chave:

Legislação ambiental, Geoprocessamento, Sentinel-2, MDE ALOS PALSAR, QGIS

Resumo

A legislação ambiental brasileira estabelece restrições de uso em determinadas áreas nos imóveis rurais, no intuito de proteger espaços relevantes para a conservação das espécies e dos recursos naturais. Neste aspecto, o geoprocessamento vem se tornando uma ferramenta essencial no monitoramento e fiscalização em áreas cuja vegetação nativa deve ser mantida. O objetivo deste estudo consistiu em identificar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) situadas na bacia do rio Buranhém, nos estados de Minas Gerais e Bahia, e verificar se estas áreas atendem ao previsto na legislação brasileira ou se há conflitos de uso da terra. Para o mapeamento da vegetação e das classes de APPs foram utilizadas imagens do satélite Sentinel-2, o modelo digital de elevação (MDE) do ALOS PALSAR, e o programa gratuito QGIS. Foi constatado que em 74,7% das APPs e 41,8% das áreas de Reserva Legal não possuem cobertura vegetal predominantemente nativa, o que caracteriza um conflito legal de uso dessas áreas. Portanto, para que as propriedades rurais se regularizem é necessário a recuperação destas áreas que não estão em conformidade com a legislação vigente.

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Publicado

15-12-2021

Como Citar

SANTOS, S. D.; RABBANI, A. R. C.; DA SILVA, L. T.; CREPALDI, M. O. S. ANÁLISE ESPACIAL DA VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS, NA BACIA DO RIO BURANHÉM, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 22, n. 84, p. 200–214, 2021. DOI: 10.14393/RCG228457030. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/57030. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos