MIGRAÇÃO SUL-SUL, ESPAÇO GEOGRÁFICO E NORMAS: AS MIGRAÇÕES LATINO-AMERICANAS PARA O BRASIL NO SÉCULO XXI

Autores

  • Adriano Amaro de Sousa Centro Paula Souza (ETEC/FATEC)

Palavras-chave:

Migração Sul-Sul, Espaço Geográfico, normatização/regulamentação, latino-americanos, Brasil

Resumo

A migração Sul-Sul tem no território da América Latina um espaço geográfico normatizado, no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Migração de 2017 e, também, regulamentado internacionamente pela “Declaração de Nova York para Migrantes e Refugiados” da Assembléia Geral das Nações Unidas (2016) e do “Pacto Global para as Migrações Segura, Ordenada e Regular” (2018). Nessa perspectiva, o artigo visa apresentar as migrações latino-americanas no território brasileiro do século XXI, a partir da normatização e regulação das mobilidades laborais, voltadas para as garantias dos direitos humanos. Para tanto, os aspectos teóricos metodológicos estão estruturados nos conceitos: de migração circulatória Parise/Baeninger; de espaço geográfico Santos, e; por fim, de normatização/regulação do território por Santos e Antas Júnior. No Brasil, os direitos dos migrantes latino-americanos são violados e o trabalho é praticamente informal-precário-temporário, não viabilizando a permanência no lugar de destino.

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Biografia do Autor

Adriano Amaro de Sousa, Centro Paula Souza (ETEC/FATEC)

Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT-Unesp-PP. Professor do Centro Paula Souza (ETEC/FATEC)

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Publicado

2023-10-25

Como Citar

Amaro de Sousa, A. (2023). MIGRAÇÃO SUL-SUL, ESPAÇO GEOGRÁFICO E NORMAS: AS MIGRAÇÕES LATINO-AMERICANAS PARA O BRASIL NO SÉCULO XXI. Observatorium: Revista Eletrônica De Geografia, 14. Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/Observatorium/article/view/71266

Edição

Seção

Artigos