Gerenciamento de recursos hídricos no estado do Maranhão-Brasil / Water resources management in Maranhão State - Brazil

Resumo

Neste artigo apresenta-se o cenário atual do gerenciamento de recursos hídricos do Maranhão, como parte dos resultados de pesquisa do doutoramento, na qual teve-se como um dos objetivos analisar o gerenciamento de recursos hídricos no estado do Maranhão. A metodologia aplicada incluiu a realização do levantamento de informações focando, principalmente, o gerenciamento de recursos hídricos, sendo que os principais acervos bibliográficos pesquisados pertencem à Agência Nacional de Águas (ANA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA). Para consubstanciar este estudo foi necessário investigar o marco regulatório disponível (Leis e Decretos), bem como as ações do Órgão Gestor (SEMA/MA) de recursos hídricos do Estado. Para tanto, foram realizadas entrevistas envolvendo a Superintendência de Recursos Naturais, que responde pelo gerenciamento de recursos hídricos no Estado. Assim, neste trabalho são abordados os aspectos legais e institucionais, a divisão hidrográfica do Estado do Maranhão, a política e o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos e os instrumentos de gestão. Os procedimentos metodológicos utilizados permitiram diagnosticar que o sistema integrado e os instrumentos de gestão dos recursos hídricos no Maranhão não estão implantados.