Resumo
A adoção de estratégias de manejo sustentável de recursos de uso comum é uma forma de interferir nos processos de territorialização de povos e comunidades tradicionais. Este artigo visa contextualizar historicamente o uso de recursos naturais na região do lago Amanã, Maraã-AM, descrever a delimitação territorial e as áreas de caça de uma comunidade ribeirinha e apresentar uma proposta de zoneamento para o manejo sustentável da caça de subsistência. Os dados abrangem um recorte temporal de cinquenta anos e foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas, mapeamento sistemático de pontos de caça e mapeamento participativo do uso de recursos na região. A proposta de zoneamento formulada buscou referências em modelos consagrados e na discussão junto à comunidade. Ao longo do período analisado foram identificadas duas lógicas territoriais cuja combinação tem impactos importantes na territorialidade da comunidade estudada. A área de caça utilizada por moradores da comunidade acompanha a tendência de retração da área de uso a ela destinada, porém em ritmo distinto, gerando sobreposições e conflitos. A proposta de zoneamento para manejo espacial de fauna (de 22.216,22 ha de área) foi considerada adequada pelos comunitários, mas segue sendo necessário desenvolver esta estratégia de manejo da fauna com base nas territorialidades locais.
Referências
ALENCAR, E. F. Estudo da ocupação humana e mobilidade geográfica de comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã - RDSA. Relatório Final. Santarém/PA: IDSM, 2007.
ALENCAR, E. F. O tempo dos patrões 'brabos': fragmentos da história da ocupação humana da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Amazônica - Revista de Antropologia, v. 1, n. 1, p.178-199, 2009. https://doi.org/10.18542/amazonica.v1i1.148
ALENCAR, E. F. Dinâmica territorial e mobilidade geográfica no processo de ocupação humana da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã-AM. UAKARI, v. 6, n. 1, p. 39-58, 2010a. Disponível em: https://uakari.mamiraua.org.br/index.php/UAKARI/article/view/73/84. Acesso em: 20 jun. 2023.
ALENCAR, E. F. Reflexões sobre a gestão de territórios e o uso de recursos naturais em unidades de conservação de uso direto: o caso da RDS Amanã, AM. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 27., 2010, Belém-PA. Anais da 27ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2010b. Disponível em: https://evento.abant.org.br/rba/27RBA/arquivos/grupos_trabalho/gt34/efa.pdf. Acesso em: 08 abr. 2024.
ALMEIDA, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 6, n. 1, p. 9-9, 2004. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9
AMARAL, E.; SOUSA, I. S.; GOLÇALVES, A. C. T.; CARVALHO, G.; BRAGA, R.; RONAN, P.; VILENA, J. Manejo de pirarucus (Arapaima gigas) em lagos de várzea de uso compartilhado entre pescadores urbanos e ribeirinhos. Protocolos de manejo dos recursos naturais. Tefé-AM: IDSM, 2011. Disponível em:https://www.mamiraua.org.br/documentos/86006ccf5c8054dd6fef087cf5690c1f.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.
AMARAL, J. V. do. Caça de animais silvestres nas reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã. 2012. 140 p. Tese (Doutorado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre) - Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-978FZW. Acesso em: 06 set. 2023.
AMAZONAS. Secretaria do Meio Ambiente. Plano de gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (versão resumida). Amazonas, 2020. Disponível em:https://www.mamiraua.org.br/documentos/2b0abd59b22aafabbf7f0cc81dfb7689.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.
ANDRADE, M. M. de; SILVA, D. W. Modos de organização social e dinâmicas institucionais na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, estado do Pará, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 10, n. 2, 2019. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v10n2.2019.19809
ANTUNES, A. P.; FEWSTER, R. M.; VENTICINQUE, E. M.; PERES, C. A.; LEVI, T.; SHEÁRD JR, G. H. Empty forest or empty rivers? A century of commercial hunting in Amazonia. Science advances, v. 2, n. 10, p. e1600936, 2016. https://doi.org/10.1126/sciadv.1600936
BENATTI, J. H.; SILVA, A. F. C. da; OLIVEIRA, J. A. de. Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e a propriedade comum. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, v. 14, n. 14, p. 89-112, 2021.
BIZRI, H. R.; ARAÚJO, L. W. S.; ARAÚJO. W. S.; MARANHÃO, L.; VALSECCHI, J. Turning the game around for conservation: using traditional hunting knowledge to improve the capture efficiency of Amazon lowland pacas. Wildlife Biology, v. 22, n. 1, p. 1-6, 2016. https://doi.org/10.2981/wlb.00127
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRISKE, D. D.; DERNER, J. D.; BROWN, J. R.; FUHLENDORF, S. D.; TEAGUE, W. R.; HAVSTAD, K. M.; GILLEN, R. L.; ASH, A. J.; WILLMS, W. D. Rotational grazing on rangelands: reconciliation of perception and experimental evidence. Rangeland Ecology & Management, v. 61, n. 1, p. 3-17, 2008. https://doi.org/10.2111/06-159R.1
BRONDIZIO, E. S.; LE TOURNEAU, F. M. Environmental governance for all. Science, v. 352, p.1272-1273, 2016. https://doi.org/10.1126/science.aaf5122
CAMPOS-SILVA, J. V.; PERES C. A. Community-based management induces rapid recovery of a high-value tropical freshwater fishery. Scientific Reports, v. 6, 2016. https://doi.org/10.1038/srep34745
CAMPOS-SILVA, J. V.; HAWES, J. E.; ANDRADE, P. C. M.; PERES, C. A. Unintended multispecies co-benefits of an Amazonian community-based conservation programme. Nature Sustainability, v. 1, 2018. https://doi.org/10.1038/s41893-018-0170-5
CAPOBIANCO, J. P. R.; VERÍSSIMO, A.; MOREIRA, A.; SAWER, D.; IKEDA, S.; PINTO, L. P. Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2001.
FOLHES, R. T. O Lago Grande do Curuai: história fundiária, usos da terra e relações de poder numa área de transição várzea-terra firme na Amazônia. 2016. Tese (Doutorado em Ecossistemas Amazônicos e Dinâmicas Socioambientais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em: https://repositorio.museu-goeldi.br/handle/mgoeldi/1963. Acesso em: 04 set. 2023.
FRANCO, C. L. B. Proteção ambiental de base comunitária em duas áreas protegidas na Amazônia brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia). Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, 2020. Disponível em https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/36446. Acesso em: 04 set. 2023.
GODOI, E. P. de. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 34, n. 2, p. 8-16, 2014. https://doi.org/10.37370/raizes.2014.v34.411
HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, v. 9, n. 17, p. 19-45, 2007. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2007.v9i17.a13531
LE TOURNEAU, F.; BEAUFORT, B. Exploring the boundaries of individual and collective land use management: institutional arrangements in the PAE Chico Mendes (Acre, Brazil). International Journal of the Commons, v. 11, n. 1, 2017. https://doi.org/10.18352/ijc.589
LITTLE, P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário antropológico, v. 28, n. 1, p. 251-290, 2003.
NUNES, A. V. et al. Irreplaceable socioeconomic value of wild meat extraction to local food security in rural Amazonia. Biological Conservation, v. 236, p. 171-179, 2019. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2019.05.010
OSTROM, E. Reformulating the Commons. Tradução Leila Costa Ferreira. Ambiente & Sociedade, n. 10, p.1-21, 2002.https://doi.org/10.1590/S1414-753X2002000100002
PERALTA, N. A Teologia da Libertação, o Ambientalismo e as Unidades de Conservação no Amazonas. ContraCorrente n. 18, p. 103-128, dez. 2022. Disponível em: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/contracorrente/article/view/2543. Acesso em: 04 set. 2023.
PEREIRA, P. M.; VALSECCHI, J.; QUEIROZ, H. Spatial patterns of primate hunting in riverine communities in Central Amazonia. Oryx, v. 53, n. 1, p. 165-173, 2019. https://doi.org/10.1017/S0030605317000199
PEZZUTI, J. C. B. Manejo de caça e a conservação da fauna silvestre com participação comunitária. Paper do NAEA, v. 35, p. 1-13, 2009. http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v18i1.11382
PULLIAM, H. R. Sources, sinks, and population regulation. The American Naturalist, v. 132, n. 5, p. 652-661, 1988. https://doi.org/10.1086/284880
QUEIROZ, H. L.; PERALTA, N. Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Manejo integrado dos recursos naturais e gestão participativa. In: GARAY I.; BECKER B. K. (orgs.). Dimensões humanas da biodiversidade, Petrópolis: Editora Vozes, p. 447-476, 2006.
READ, J. M. et al. “Space, Place, and Hunting Patterns among Indigenous Peoples of the Guyanese Rupununi Region.” Journal of Latin American Geography, vol. 9, n. 3, p. 213-243, 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/25765339. Acesso em: 20 jun. 2023.
REBÊLO, G.; PEZZUTI, J. Percepções sobre o consumo de quelônios na Amazônia: sustentabilidade e alternativas ao manejo atual. Ambiente & Sociedade, n. 6/7, p. 85-104, 2000. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2000000100005
RIBOT, J. C.; PELUSO, N. L. A theory of access. Rural sociology, v. 68, n. 2, p. 153-181, 2003. https://doi.org/10.1111/j.1549-0831.2003.tb00133.x
SACK, R. D. Human territoriality: a theory. Annals of the association of American geographers, v. 73, n. 1, p. 55-74, 1983. https://doi.org/10.1111/j.1467-8306.1983.tb01396.x
SARTI, F. M. et al. Beyond protein intake: bushmeat as source of micronutrients in the Amazon. Ecology and Society, v. 20, n. 4, 2015. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/26270286. Acesso em: 20 jun. 2023.
VALSECCHI, J. BIZRI H. R.; FIGUEIRA, J. E. C. Subsistence hunting of Cuniculus paca in the middle of the Solimões River, Amazonas, Brazil. Brazilian Journal of Biology, v. 74, p. 560-568, 2014. https://doi.org/10.1590/bjb.2014.0098
VIANA, F. M. de F.; STEWARD A. M.; RICHERS, B. T. T. Cultivo itinerante na Amazônia central: manejo tradicional e transformações da paisagem. Novos Cadernos NAEA, v. 19, n. 1, 2016. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v19i1.1816
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