Mosaico do Jalapão: perspectivas e desafios para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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Palavras-chave

Jalapão
Sustentabilidade
Políticas Públicas
Matriz de Correlação
Clusters Hierárquicos

Como Citar

IWAMOTO, H. M.; LEAL, V. de A.; CANÇADO, A. C. Mosaico do Jalapão: perspectivas e desafios para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 36, n. 1, 2024. DOI: 10.14393/SN-v36-2024-70921. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/70921. Acesso em: 21 dez. 2024.

Resumo

O objetivo deste artigo foi avaliar o estágio de implementação dos ODS nos municípios que pertencem ao Mosaico do Jalapão (MJ), explorando as oportunidades e obstáculos à concretização dos ODS neste território. A base metodológica ocupa-se de uma abordagem quantitativa de clusters hierárquicos e matriz de correlação  com base em dados secundários, identificando os ODS mais relevantes para a região e os desafios para sua efetivação. O estudo revela 15 ODS com alta relevância para o MJ, com destaque para os ODS 1 (Fim da Pobreza), 2 (Fome Zero), 3 (Saúde de Qualidade), 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 13 (Ação Climática), 15 (Vida Terrestre) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Sólidas). No entanto, diversos desafios impedem a plena implementação desses objetivos, como a escassez de recursos financeiros e humanos, as acentuadas desigualdades sociais, a degradação ambiental, as fragilidades na governança e a baixa participação social. Os resultados mostraram que os municípios da região estão distantes de cumprir as metas da Agenda 2030, apesar de terem desempenho alto em ODSs do Eixo Econômico. Apesar dos obstáculos, o estudo também apresenta perspectivas positivas para o futuro do TCJ. A região possui um rico potencial para o desenvolvimento sustentável, impulsionado por sua rica biodiversidade e recursos naturais. Além disso, o crescente interesse pelo turismo ecológico na região pode gerar oportunidades para o desenvolvimento local. Para superar os desafios e alcançar os ODS no TCJ, o estudo apresenta algumas recomendações, como o aumento de investimentos em políticas públicas sociais e ambientais, o fortalecimento da governança local e da participação social, a promoção da educação ambiental e da valorização da cultura local, e o apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. Como considerações finais, propõe-se que os gestores e stakeholders locais sejam capacitados para a compreensão destas metas, de forma a nortear políticas públicas, de maneira que os municípios observem as melhores práticas dentro e fora do Tocantins para o Desenvolvimento Socioeconômico. Além disso, as conclusões e recomendações do estudo podem ser úteis para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para a promoção do bem-estar das populações locais, contribuindo para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para a região.

https://doi.org/10.14393/SN-v36-2024-70921
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Referências

ALMEIDA, F. The Contribution of Local Agents and Citizens to Sustainable Development: The Portuguese Experience. Sustainability, v. 14, n. 19, p. 12696, 2022. https://doi.org/10.3390/su141912696

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Atlas Esgotos: Despoluição das Bacias Hidrográficas. Brasília: ANA, 2023. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/ATLASeESGOTOSDespoluicaodeBaciasHidrograficas-ResumoExecutivo_livro.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.

ADHIKARI, B; URBACH, D.; CHETTRI, N.; SHARMA, E.; BREU, T.; GESCHKE, J.; FISCHER, M.; PRESCOTT, G.W. A multi‐methods approach for assessing how conserving biodiversity interacts with other sustainable development goals in Nepal. Sustainable development. v. 1, n. 1, p. 1-15, 2023. https://doi.org/10.1002/sd.2582

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BOAR, A.; PINYANA, E. P.; PALAU, E.; OLIVERAS-VILLANUEVA, M. Alternatives to solve SDG trade-offs and to enforce SDG synergies: A systematic literature review. Management of Environmental Quality: An International Journal, v. 33, n. 2, p. 478-493, 2022. https://doi.org/10.1108/MEQ-07-2021-0181

BRASIL. Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016. Revogado pelo Decreto nº 11.704, de 2023. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Decreto/D8892.htm#:~:text=DECRETA%3A,pela%20Rep%C3%BAblica%20Federativa%20do%20Brasil. Acesso em 26 de abr. de 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Brasília: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10179.htm#art2 Acesso em 26 de abr. de 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023. Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11704.htm#art11 . Acesso em 26 de abr. de 2024.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria nº 434, de 29 de setembro de 2016. Reconhecer o Mosaico do Jalapão, abrangendo as seguintes áreas localizadas nos estados do Tocantins e da Bahia. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Gabinete do Ministro, 2016. Disponível em https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80238/Mosaicos/PORTARIA_N_434_DE_29_DE_SETEMBRO_DE_2016_-_Diario_Oficial_da_Uniao_-_Imprensa_Nacional_JALAPAO_002.pdf. Acesso em 26 de abr. de 2024

CAMPBELL, B. M.; CAMPBELL, B. M.; HANSEN, J.; RIOUX, J.; STIRLING, C. M.; TWOMLOW, S.; WOLLENBERG, E. L. Urgent action to combat climate change and its impacts (SDG 13): transforming agriculture and food systems. Current opinion in environmental sustainability, v. 34, p. 13-20, 2018. https://doi.org/10.1016/j.cosust.2018.06.005

GT AGENDA 2030. VI Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2022. Recife: Gestos, 2022. Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2022/07/pt_rl_2022_final_web-1.pdf . Acesso em 26 de abr. de 2024

HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. São Paulo: Bookman, 2009.

HOFSTEDE, G. Masculinity and femininity: The taboo dimension of national cultures. Nova Iorque: Sage, 1998.

INFOSANBAS. Informações sobre Saneamento Básico. Belo Horizonte: UFMG, 2024. Disponível em: https://infosanbas.org.br. Acesso em: 15 abr. 2024.

ICMBIO. Projeto Jalapão. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/mosaicos-e-corredores-ecologicos/projeto-jalapao . Acesso em: 15 abr. 2024.

INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS – ICS. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades [IDSC]. 2023a. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/ . Acesso em: 15 abr. 2024.

INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS – ICS. Brasil 2023: Pontuação Geral. 2023b. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/map/ . Acesso em: 15 abr. 2024.

INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS – ICS. Metodologia: Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. 2023c. Disponível em https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/methodology/ . Acesso em: 15 abr. 2024.

INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS – ICS. IDSC - BR: A evolução das 5.570 cidades brasileiras em direção à Agenda 2030 da ONU. 2023d. Disponível em https://www.cidadessustentaveis.org.br/paginas/idsc-br/Base_de_Dados_IDSC-BR_2023.xlsx . Acesso em: 15 de abr. de 2024

KOSTETCKAIA, M.; HAMETNER, M. How Sustainable Development Goals interlinkages influence European Union countries’ progress towards the 2030 Agenda. Sustainable Development, v. 30, n. 5, p. 916-926, 2022. https://doi.org/10.1002/sd.2290

LIMA, J. R.; MARTINS, C. C. Análise preliminar de estudos relacionados à região do Jalapão: TO/PI/BA/MA. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 3, p. 30197-30210, 2021. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-646

LINDOSO, L. C.; PARENTE, T. G. Ação Coletiva para o Termo de Compromisso na Região do Jalapão-TO: fortalecendo os sistemas de uso comum. Anais… VII ENANPPAS, 17 a 20 de maio de 2015. Brasília: UnB, 2015.

LIPPERT, I.; SAREEN, S. Alleviation of energy poverty through transitions to low-carbon energy infrastructure. Energy Research & Social Science, v. 100, p. 103087, 2023. https://doi.org/10.1016/j.erss.2023.103087

MACFEELY, S. The big (data) bang: Opportunities and challenges for compiling SDG indicators. Global Policy, v. 10, p. 121-133, 2019. https://doi.org/10.1111/1758-5899.12595

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Gender Equality and Sustainable Infrastructure. OECD Council on SDGs. 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/gov/gender-mainstreaming/gender-equality-and-sustainable-infrastructure-7-march-2019.pdf. Acesso em 18 de jan. de 2024

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Agenda de Desenvolvimento Sustentável é adotada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/70886-agenda-de-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-%C3%A9-adotada-por-unanimidade-pelos-193-estados-membros-da. Acesso em: 18 de jan. de 2024

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Portfólio dos projetos do PNUD Brasil à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/portifolio-dos-projetos-do-pnudbrasil-a-luz-dos-objetivos-de-des.html. Acesso em: 18 de jan. de 2024

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. The Sustainable Development Goals Report. Special edition. Nova Iorque: ONU, 2023. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2023/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2023.pdf. Acesso em: 18 de jan. de 2024.

PAKKAN, S.; SUDHAKAR, C.; TRIPATHI, S.; RAO, M. A correlation study of sustainable development goal (SDG) interactions. Quality & Quantity, v. 57, n. 2, p. 1937-1956, 2023. https://doi.org/10.1007/s11135-022-01443-4

SANTOS, N. S.; IWAMOTO, H. M.; CANÇADO, A. C.; BARBOSA, G. F.; RODRIGUES, W. Mulheres e Desenvolvimento: o papel das mulheres no desenvolvimento do Território da Cidadania do Jalapão-TO. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, v. 7, n. 2, pp. 130-147, 2016. https://doi.org/10.5212/rlagg.v.7.i2.0008

SEALL. Ranking de Sustentabilidade dos Estados. 2023. Belo Horizonte: Centro de Liderança Pública, 2023. Disponível em: https://www.clp.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Ranking-dos-Estados-2023-ODS-e-ESG-relatorio-2.pdf . Acesso em: 15 abr. 2024.

SILVA, R. F.; MOURA, L. L.; GAVIÃO, L. O.; PONTES, A. T.; LIMA, G. A. B.; BIDONE, E. D. Interdependências e trade-offs entre os objetivos do desenvolvimento sustentável: avaliação de municípios brasileiros pelas três dimensões da sustentabilidade. Interações, v. 22, n. 2, pp. 637-652, 2021. https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2720

TOCANTINS. Mosaico Jalapão é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente. 2016. Disponível em: https://www.to.gov.br/noticias/mosaico-jalapao-e-reconhecido-pelo-ministerio-do-meio-ambiente/r87vusii3jn . Acesso em: 15 abr. 2024.

TOCANTINS. Capim Dourado é a aposta das artesãs de Lagoa do Tocantins para o Economia Solidária. 2017. Disponível em: https://www.to.gov.br/noticias/capim-dourado-e-a-aposta-das-artesas-de-lagoa-do-tocantins-para-o-economia-solidaria/3bx5wphjsyog . Acesso em: 15 abr. 2024.

TOCANTINS. Naturatins e Adetuc articulam parceria para ordenamento ambiental e turístico da região do Jalapão. 2019. Disponível em: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/nuratins-e-adetuc-articulam-parceria-para-ordenamento-ambiental-e-turistico-da-regiao-do-jalapao/2yexg7v999es . Acesso em: 15 abr. 2024.

TOCANTINS. Governo do Tocantins gera desenvolvimento econômico e fortalece o turismo no Jalapão com a pavimentação da TO-247. 2023. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/noticias/governo-do-tocantins-gera-desenvolvimento-economico-e-fortalece-o-turismo-no-jalapao-com-a-pavimentacao-da-to-247/2upho11o2hfx . Acesso em: 15 abr. 2024.

VINTI, G.; BAUZA, V.; CLASEN, T.; MEDLICOTT, K.; TUDOR, T.; ZURBRÜGG, C.; VACCARI, M. Municipal solid waste management and adverse health outcomes: A systematic review. International journal of environmental research and public health, v. 18, n. 8, p. 4331-4357, 2021. https://doi.org/10.3390/ijerph18084331

WEI, Y.; ZHONG, F.; SONG, X.; HUANG, C. Exploring the impact of poverty on the sustainable development goals: Inhibiting synergies and magnifying trade-offs. Sustainable Cities and Society, v. 89, p. 104367, 2023. https://doi.org/10.1016/j.scs.2022.104367

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Copyright (c) 2023 Helga Midori Iwamoto, Viviane Araújo Leal, Airton Cardoso Cançado

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