Palavras-chave
Gestão de recursos naturais
Manejo florestal sustentável
Como Citar
Resumo
Historicamente, o uso dos bens ou recursos naturais pelos povos e comunidades tradicionais, apresentam algumas características comuns, a partir de modos de vida específicos, marcado pela intensa simbiose e relativa harmonia com o meio ambiente em que vivem, desenvolvendo técnicas de baixo impacto ambiental, baixa articulação com o mercado, intenso conhecimento da biodiversidade que os cerca e modo de produção baseado na mão de obra familiar. Na atualidade, a discussão sobre o uso desses recursos adquiriu grande relevância em decorrência do seu uso excessivo. Impulsionados pelo debate e mobilização em torno da importância dos povos e comunidades tradicionais no manejo e proteção dos recursos naturais, o Estado promove políticas públicas que reconhece e evidencia o papel das comunidades tradicionais sobre o direito de explorar a floresta, como também na proteção dos recursos naturais em geral. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar dados atualizados do potencial de manejo sustentável em áreas protegidas de uso comunitário na Amazônia, responsável por garantir o uso sustentável da biodiversidade e a manutenção dos povos e populações tradicionais que habitam no território Brasileiro.
Referências
ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, nº 18, p.39-59, jul./dez. 2008. Editora UFPR. https://doi.org/10.5380/dma.v18i0.13423
ALMEIDA, M. B. W. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 19, Nº 55. 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200003
AMARAL NETO, M.; AMARAL, P.; MIRANDA, K.; ARMSTRONG, G. A expansão do Manejo Florestal Comunitário na Amazônia brasileira: oportunidades e limites. In: BENSUSAN, Nurit; ARMSTRONG, Gordon (Org). O manejo da paisagem e a paisagem do manejo. Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB. 2008. p.231 a 245.
AMARAL, M. Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: Análise da participação e valorização de saberes de grupos locais na implementação de três projetos pilotos. 2002.Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares). Núcleo de Estudos Integrados Sobre Agricultura Familiar. Universidade Federal do Pará – UFPA, 2002.
AMARAL, P.; AMARAL NETO, M. Manejo Florestal Comunitário: processos e aprendizagens na Amazônia Brasileira e na América Latina. Belém: IEB-IMAZON, 2005.
BENSUSAN, N. Diversidade e Unidade: Um dilema constante. In: BENSUSAN. Nurit; PRATES. A. P. (ORG). A Diversidade cabe na unidade?: áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, 2014. p. 30 – 81.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal.
BRASIL. Portaria nº 627, de 30 de julho de 1987. Cria a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativistya e dá outras providências.
BRASIL. Decreto no 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre as reservas extrativistas e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o Art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Casa Civil da Presidência da República. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 6.874, de 5 de junho de 2009. Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
BRASIL. Instrução Normativa nº 16, de 04 de agosto de 2011. Regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para exploração de recursos madeireiros no interior de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e FLONA.
BRASIL. Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
CAÑETE, T. M.; VOYNER, C. R: Populações Tradicionais Amazônicas: revisando conceitos. In: V Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), 2010, Florianópolis. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT10-29-1009-20100904055930.pdf.> Acesso em: 18 fevereiro, 2019.
CUNHA, C. C. Reservas extrativistas: institucionalização e implementação no Estado brasileiro dos anos 1990. 2010. 308 f. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social). Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
DIEGUES, C. Populações tradicionais em unidades de conservação: o mito da natureza intocada. In: VIEIRA, P. F. e MAIMON, D. (org.) As Ciências Sociais e a Questão Ambiental: rumo à interdicciplinaridade. APED e UFPA, 1993, 298 p.
EID, F. Economia solidária, desenvolvimento organizacional e cooperativismo rural. 2012. Disponível em <http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=/107240/mod_book/chapter/1980/eixo_2_diversidade_cultural_e_desenvolvimento/periodo_2/ECONOMIA_SOLIDARIA_Farid.pdf.>. Acesso em: 10 janeiro, 2018.
GELUDA, L.; SERRÃO, M.; LEMOS, R. Desafios para a sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação no Brasil. In: BENSUSAN. Nurit; PRATES. A. P. (Org). A Diversidade cabe na unidade?: áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, 2014.
HARDIN, G. 1968. “The Tragedy of the Commons”. Science. 162:1243-1248. https://doi.org/10.1126/science.162.3859.1243
IBAMA e WWF-Brasil. Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do Brasil. 2007.
IBGE. Portal Brasil em Síntese. 2017. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa.> Acesso em: 15 março, 2018.
ICMBIO. Catálogo de Produtos da Sociobiodiversidade do Brasil, 2019. Disponível em < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/catalago_de_produtos_da_sociobiodiversidade_do_brasil.pdf>. Acesso em: 02 de novembro de 2019.
ICMBIO. Dados de produção autorização florestal em Unidades de Conservação Federal. Brasília: ICMBio, 2020.
ISA. Unidades de Conservação do Brasil, 2019. Disponível em <https://uc.socioambiental.org/> Acesso em: 10 julho, 2019.
KANASHIRO, M. O manejo florestal e a promoção da gestão dos recursos florestais em áreas de uso comunitário e familiar na Amazônia. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 31, n. 2, p. 421-427, 2014.
LOUREIRO, V. R. Amazônia no Século XXI: Novas formas de desenvolvimento. Revista Direito GV, São Paulo 8(2), p. 527-552. Jul-Dez 2012. https://doi.org/10.1590/S1808-24322012000200006
MCCAY, B. M.; e ACHESON, J.M. eds. The Question of the Commons: The Culture and Ecology of Communal Resources. Tucson: University of Arizona Press, 1987, xvi + 439 pp. American Journal of Agricultural Economics, Volume 70, Issue 4, November 1988, pg 974–975. https://doi.org/10.2307/1241959.
MELO, M.; ALMEIDA, E.; DANTAS, J. Boas práticas de manejo e extração de óleo vegetal de andiroba. IBAMA. 2011.
MMA. Área Protegidas. 2019. Disponível em <https://www.mma.gov.br/areas-protegidas.html>. Acesso em: 10 julho, 2019.
OSTROM, E. A behavioural approach to the rational-choice theory of collective action. American Political Science. Review 92: p. 1-22. 1998. https://doi.org/10.2307/2585925
SABOGAL, C; JONG, W.; POKORNY, B.; LOUMAN, B. Manejo forestal comunitário em América Latina. Experiências, lecciones aprendidas y retos para el futuro. Bogor, Indonésia. Centro para la investigación Forestal (CIFOR), 2008.
SAWYER, D. Unidades de Conservação, uso sustentável e funções socioecossistêmicas na Amazônia e no Brasil. In: SAUER, S; ALMEIDA, W. (org.) Terras e Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011.
SFB. Cadastro Nacional de Florestas Públicas, 2018. Disponível em <http://www.florestal.gov.br/> Acesso em: 10 julho, 2018.
SHULZE, M.; GROGAN, J.; VIDAL, E. O manejo Florestal como estratégia de conservação e desenvolvimento socioeconômica na Amazônia: quanto separa os sistemas de exploração madeireira atuais do conceito de manejo florestal sustentável?. In: BENSUSAN, Nurit; ARMSTRONG, Gordon (Org). O manejo da paisagem e a paisagem do manejo. Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB. 2008. p.231 a 245.
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