Projeto de gestão integrada da orla marítima. A experiência do município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Resumo

Em Campos dos Goytacazes-RJ, o Projeto Orla vem sendo articulado envolvendo as três esferas de poder e a representação da sociedade civil. Iniciou em dezembro de 2009 objetivando promover a gestão sustentável da orla e assegurar a preservação ambiental e o ordenamento da orla denominada Farol de São Thomé. O objetivo geral do artigo é registrar o processo de implantação do projeto, expondo etapas cumpridas, participação dos atores, questões de interesse e resultados alcançados. A municipalidade é responsável pela adesão e, com a sociedade civil, pela ação mais direta do projeto. Atuam nas etapas de diagnóstico, subdivisão em unidades de paisagens e trechos, levantamentos de usos, identificação de problemas e elaboração de cenários desejados. Os conflitos pelo uso das áreas naturais esbarram nas atividades já consolidadas e identificadas como geradoras de problemas como o comércio, a pesca, turismo e construção civil. O PGI (Plano de Gestão Integrada) foi consolidado e submetido à avaliação da instrutora do Projeto Orla que, em março de 2014, atestou sua adequação à metodologia específica. Em seguida, foi encaminhado às coordenações técnica nacional e estadual que emitiram parecer favorável com suas considerações, recomendações e sugestões de adequação, em dezembro de 2014. O PGI e o Comitê Gestor foram finalmente homologados em audiência pública no dia 16 de maio de 2015. Destaca-se que foi a primeira homologação no estado do Rio de Janeiro. No momento atual ocorrem as reuniões iniciais do Comitê Gestor e as pautas que visam consolidar as ações programadas para a orla do município.