Gerenciamento de recursos hídricos: desafios e potencialidades do Comitê De Bacia Hidrográfica Do Rio Passo Fundo

Resumo

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados onde são debatidas as questões regionais referentes à gestão das águas, desempenhando um papel estratégico na Política de Recursos Hídricos, pois tem o potencial de sintetizar suas diretrizes. Deste modo o objetivo do presente trabalho é avaliar a evolução das ações do Comitê de Bacia do Rio Passo Fundo e seus impactos na implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos na respectiva bacia. Após a análise das atas do Comitê e destaque dos principais assuntos debatidos, pode-se concluir que o Comitê apresenta problemas relacionados à falta de recursos financeiros, e uma baixa participação dos membros nas reuniões, sendo que a maior dificuldade do comitê está em como motivar a participação da sociedade e de alguns usuários para as questões de interesse coletivo, pois muitos municípios somente apresentam-se atuantes no comitê no momento em que existe algum interesse ou demanda do município a ser sanado. Entretanto, o comitê apresenta-se em estágio avançado de desenvolvimento, tendo o Conselho Estadual de Recursos Hídricos homologado a proposta de enquadramento das águas superficiais que estabelece os parâmetros de qualidade para o uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo para os próximos vinte anos.