Arranjos institucionais e a regulação do acesso e uso de recursos naturais em assentamentos rurais do Semiárido Paraibano
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Palavras-chave

Instituições Sociais
Recursos Naturais
Assentamentos Rurais
Semiárido
Paraíba.

Como Citar

MIRANDA, R. de S. Arranjos institucionais e a regulação do acesso e uso de recursos naturais em assentamentos rurais do Semiárido Paraibano . Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 271–284, 2017. DOI: 10.14393/SN-v29n2-2017-6. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/26421. Acesso em: 22 dez. 2024.

Resumo

Os trabalhos sobre processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e se viabilizarem enquanto agricultores familiares. Neste sentido, analisa-se a criação das instituições dos assentamentos rurais José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semiárido paraibano, e a contribuição destas na regulação do acesso e uso dos recursos naturais apropriados coletivamente pelas famílias assentadas. A perspectiva teórica utilizada foi o neoinstitucionalismo, que destaca o papel das instituições: na redução de incertezas, ao disponibilizarem regras e normas que regulam os comportamentos individuais e os espaços em que ocorrem as relações sociais, econômicas e ambientais; e na superação de dilemas da ação coletiva. A metodologia se pautou na consulta a documentos, realização de entrevistas semiestruturadas e observações in lócus. A avaliação das instituições dos assentamentos rurais pesquisados na regulação do acesso e uso dos recursos naturais se deu a parte dos casos: da extração de madeira, da caça, da pesca e das pastagens. O estudo mostrou que, de um lado há uma dificuldade das instituições regularem as condutas individuais, e de outro que existe um esforço das famílias assentadas formularem instituições mais efetivas.

https://doi.org/10.14393/SN-v29n2-2017-6
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