Urban rivers and channelization policies
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

Keywords

Presidente Prudente
Urban streams
Channelization.

How to Cite

FAGUNDES, B. Urban rivers and channelization policies. Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 32, p. 416–425, 2020. DOI: 10.14393/SN-v32-2020-44991. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/44991. Acesso em: 21 nov. 2024.

Abstract

Most of the watercourses in the city of Presidente Prudente, state of São Paulo, Brazil, are channeled and many others are inaccessible to the population. The city’s watercourses are degraded with silted beds, intense erosive processes, garbage accumulation on their banks and alongside the streams. Therefore, this study aimed to investigate how the interventions and actions of public authorities have affected the urban streams of Presidente Prudente over time, as well as the relevant protection laws and their enforcement during the urban expansion process. The study comprised fieldwork, interviews with city dwellers, Google Earth satellite image analysis, research on environmental issues and on urban space production, as well as the examination of various documents. The results showed that the city’s urban planning favored the real estate sector, without consideration of the legal framework protecting the city’s watercourses. In structuring the city, its waters were led to flow through concrete channels, with subsequent construction of public leisure spaces as an immediate solution to the environmental problems caused in the valley floors. This process, coupled with a lack of urban spaces valuing the presence of waters in the landscape, contributed to the population accepting channelization as the final fate of urban waters.

https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-44991
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

References

AMORIM, F. O. Parque de Uso Múltiplo (PUM) em Presidente Prudente, São Paulo - propostas de intervenção no espaço urbano. In: SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA, 2., 2009, Maringá. Anais... Maringá: [Departamento de Engenharia Civil/Universidade Estadual de Maringá], 2009. Disponível em: http://www.dec.uem.br/eventos/ii_simpgeu/arquivos/Trabalhos/122.pdf. Acesso em: 03 jan. 2018.

AMORIM, M. C. C. T. O clima urbano de Presidente Prudente (SP). 2000. 374 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

BARROS, C. C. Saneamento básico em Presidente Prudente – São Paulo: histórico do abastecimento de água, da coleta e do tratamento de esgoto no município. 2009. 150 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2009.

BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília, DF, 1965. Publicado no DOU de 16 set. 1965 e retificado em 28 set. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771impressao.htm. Acesso em: 7 maio 2017.

CAETANO, J. Os fundos de vale da política brasileira. Portal Prudentino, Presidente Prudente, 10 fev. 2011. [Seção Blogs] - Blog História e Política. Disponível em: http://www.portalprudentino.com.br/blog.php?id=81&post=100. Acesso em: 18 jan. 2018.

FAGUNDES, B. As águas da cidade de Presidente Prudente – SP - Brasil: Memória e Representação Social. 2018. 367 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2018.

GODOY, M. C. T. F. de. Mapeamento geotécnico preliminar da região urbana de Presidente Prudente – SP. 1989. 2 v. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 1989.

HORA, M. L. F. O Projeto Cura III em Presidente Prudente: uma porta para a cidade? 1997. 273 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 1997.

IKUTA, F. A. A cidade e as águas: a expansão territorial urbana e a ocupação dos fundos de vales em Presidente Prudente-SP. 2003. 191 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2003.

MARISCO, L. M. O. Contribuição ao estudo do planejamento municipal no Brasil: o plano diretor de desenvolvimento integrado de Presidente Prudente (SP) – 1969. 1997. 276 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 1997.

MELAZZO, E. S.; SPOSITO, M. E. B. Plano diretor e legislação urbanística. In: MELAZZO, E. S.; GUIMARÃES, R. B. (Org.). Conjuntura Prudente 2002. Presidente Prudente: GAsPERR/FCT/UNESP, 2002, p. 129-131.

PLANO Diretor de Presidente Prudente. São Paulo: CPEU/FAUUSP, 1969. 5 v. Estudo elaborado para a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

SAHR, W.-D. Apresentação. In: FAGUNDES, B. A problemática da água como representação social: um estudo de caso com os moradores do Bairro Alto da XV em Guarapuava-PR. Jundiaí: Paco, 2015, p. 9-12.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002. p. 13-259.

SÃO PAULO. Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo, SP, 1991. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa em 30 dez. 1991. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html. Acesso em: 03 out. 2017.

SÃO PAULO. Ministério Público. Assunto: Canalização de córregos na cidade de Presidente Prudente – SP. Parecer técnico. Autos: PT nº 439/05. Presidente Prudente, 11 nov. 2005a.

SÃO PAULO. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Departamento de Águas e Energia Elétrica. [Outorgas – canalização]. São Paulo, 2005b. Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Processo nº 9400819, Provisória 12.

SAWADA, F. T.; TRAJANO, G. S.; NUNES, L. F. A.; MALAVAZZI, M. A.; FREITAS, R.; SILVA, E. W. A. Análise espaço-temporal do Parque do Povo de Presidente Prudente a partir de fotos aéreas e imagem orbital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Cartográfica) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2007. 1 CD-ROM.

SILVA, V. C. P. Ícones de uma cidade em expansão: imaginário e memória. 2002. 175 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2002.

SPOSITO, M. E. B. O chão em Presidente Prudente: a lógica da expansão territorial urbana. 1983. 230 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1983.

SUDO, H.; LEAL, A. C. Aspectos geomorfológicos e impactos ambientais da ocupação dos fundos de vales em Presidente Prudente – SP. Sociedade & Natureza, Uberlândia. v. 15. 1996. p. 362-367.

SUERTEGARAY, D. M. A. Espaço geográfico uno e múltiplo. In: SUERTEGARAY, D. M. A.; BASSO, L. A.; VERDUM, R. (Org.). Ambiente e lugar no urbano: a grande Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. Universidade, 2000. p. 13-34.

Authors hold the Copyright for articles published in this journal, and the journal holds the right for first publication. Because they appear in a public access journal, articles are licensed under Creative Commons Attribution (BY), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...