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Abstract
The search for socio-economic development has been one of the main objectives to guide government policies in different countries. The deepening of the environmental crisis and the demand for well-being have led governments and society to discuss new models of development and instruments capable of measuring them. The present work is part of this theme by structuring an index of development backed by the studies of Amartya Sen, whose theory is based on the expansion of individual freedoms and the extinction of deprivations that restrict their opportunities. The main objective of this article is to analyze the socioeconomic reality of Brazilian federative units and regions by means of a Development as Freedom Index (DFI; Índice de Desenvolvimento como Liberdade - IDL) and sub-indices of Instrumental Freedoms advocated by Amartya Sen. To that end, the theoretical assumptions for defining and survey of variables, the protection of freedoms that reflect national values is identified in Brazilian legislation, and the sub-indices and the index are tested, applying them to understand the national, regional and State reality. The results showed that Brazil is in a “regular” condition of development, with an IDL of 0.50. It was evident the strong social vulnerability in the Northeast and North regions and the non-fulfillment of social needs by governmental spheres at the demanded level, an affirmation reinforced by the low and the regular sub-index they obtained for Social Opportunities. There is a concentration of wealth in the South, Southeast and Midwest of the country and more access to the opportunities, and in the Northeast there are a greater number of States with low socioeconomic performance.
References
ANDRADE, S. F.; PIRES, M. M.; FERRAZ, M. I. F. F.; PINHEIRO, M. M. S. Índice de Desenvolvimento Como Liberdade: uma proposta teórico-metodológica de análise. Desenvolvimento em Questão, ano 14, n. 34, abr./jun. 2016, p. 5-59. https://10.21527/2237-6453.2016.34.5-59.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 105. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 07 abr. 2019.
BRASIL. Estatísticas eleitorais, 2018. Brasília, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2018a. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 14 jan. 2019.
BRASIL. Percentual de queixas consumeiristas resolvidas em relação às realizadas em órgãos oficiais de defesa. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Brasília: Ministério da Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor, 2018b. Disponível em: HTTPS://sindecnacional.mj.gov.br/pentaho/api/repôs/%3Apublic%3ASindec%3AMapa%3ASINDEC_Mapa.wcdf/generatedContent Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Média das notas do IDEB de todos os níveis de ensino. Censo escolar, 2018. Brasília: Ministério da Educação; INEP, 2018c. Disponível em: HTTP://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Percentual de cobertura vacinal total. Pesquisa Nacional de Imunizações, 2018. Brasília: Ministério da Saúde; DATASUS, 2018d. Disponível em: HTTP://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area0202&id=11637. Acesso em: 17 fev. 2019.
BRASIL. Razão entre número de equipes de saúde por mil habitantes. Brasília: Ministério da Saúde; DATASUS, 2018e. Disponível em: HTTP://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&id-11676 Acesso em: 17 fev. 2019.
BRASIL. Razão entre número de médicos e habitantes. Ministério da Saúde; CNES, 2018f. Disponível em: HTTP://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/prid02br.def Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL. Razão de leitos por 100 mil habitantes. Ministério da Saúde; CNES, 2018g. Disponível em: HTTP://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&id=11663&VObj=http://tabnet.atasus.gog.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/consul. Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL. Taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Painel com as estatísticas nacionais. Brasília: Ministério da Justiça, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, 2018h. Disponível em: HTTPS://justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/sinesp-1/bi/dados-seguranca-publica. Acesso em: 20 fev. 2019.
BRASIL. Percentual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados conforme informações obrigatórias. Brasília: Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, 2018i. Disponível em: HTTP://www.portaldatransparencia.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2019.
BRASIL. Percentual de estados que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos gastos públicos. Boletim de finanças dos entes subnacionais, 2018. Brasília: Ministério da Fazenda, 2018j. Disponível em: HTTP://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais Acesso em: 22 fev. 2019.
BRASIL. Taxa de crescimento de beneficiários do Programa Bolsa Família em relação à população total entre 2015 – 2018. Brasília: Controladoria Geral da União, 2018k. Disponível em: HTTP://www.portaldatransparencia.gov.br/beneficios. Acesso em: 22 fev. 2019.
BRASIL. Taxa de crescimento do número de beneficiários do BPC em relação à população total entre 2015 – 2018. Brasília: Ministério da Previdência, 2018l. Disponível em: HTTP://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/. Acesso em: 22 fev. 2019.
CNT – Confederação Nacional dos Transportes. Número de caminhões por km de malha rodoviária. Anuário do transporte. Brasília: CNT, 2016. Disponível em: HTTP://anuariodotransporte.cnt.org.br/2018/Rodoviario/1-3-1-1-1-/Malha-rodovi%C3%A1ria-total. Acesso em: 15 jan. 2019.
HOFFMANN, R. Estatística para Economistas. São Paulo: Pioneira, Thomson Learning, 2006. pp. 93-100.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Valor adicionado da indústria em razão do total adicionado à economia. Contas regionais do Brasil, 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2013a. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ Acesso em: 15 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de municípios com legislação ambiental própria. Perfil dos municípios brasileiros, 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013b. Disponível em: HTTP://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas. Acesso em 21 fev. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de municípios com fundo municipal para o meio ambiente. Perfil dos municípios brasileiros, 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013c. Disponível em: HTTP://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas. Acesso em 21 fev. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Razão entre áreas destinadas a unid. De conservação e área total do estado. Perfil dos municípios brasileiros, 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013d. Disponível em: HTTP://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas. Acesso em: 21 fev. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Razão entre policiais civis e militares e população. Pesquisa de informações básicas estaduais, 2014. Brasília: IBGE, ESTADIC, 2014. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=Raz%C3%A3o+entre+policiais+civis+e+militares+e+popula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 20 fev. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de moradores em domicílios permanentes com acesso à TV. Pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2015a. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em:HTTPS://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad/geral/pesquisa-basica. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de pessoas com mais de 10 anos com acesso a internet. Pesquisa nacional de amostra de domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015b. Disponível em: HTTP://servicodados.ibge.gov.br/Download/Download.ashx?u=ftp.ibge.gov.br/Acesso_a_internet_e_posse_celular/2015/Tabelas_de_Resultados/indice_de_tabelas.txt. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de domicílios com renda familiar média igual ou inferior a 1 salário mínimo per capita. Pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015c. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/tabela/1941#resultado.. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de crianças com idade entre 5 e 14 anos trabalhando. Pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015d. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/tabela/1926#resultado. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de frequência escolar líquida. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015e. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de municípios com coleta de lixo por empresa coletora. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015f. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de municípios com coleta seletiva de lixo. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015g. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de domicílios com esgotamento sanitário ligado à fossa ou rede séptica. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015h. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de domicílios com acesso a energia elétrica. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015i. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnad Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Variabilidade de títulos de jornais impressos por habitantes. GUIA de mídia, 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016a. Disponível em: HTTPS://www.guiademidia.com.br. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de acidentes e mortes no trabalho. Demografia das empresas e estatísticas de empreendedorismo, 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016b. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/tabela/2272#resultado. Acesso em: 15 jan. 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos estados. In: IBGE. Sidra: sistema IBGE de recuperação automática. Rio de Janeiro: IBGE, 2016c. Disponível em: HTTPS://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 21 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Perfil dos estados brasileiros, 2017. Pesquisa de informações básicas estaduais. Rio de Janeiro: IBGE, 2017a. Disponível em: HTTPS://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html.. Acesso em: 12 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Percentual de domicílios com acesso a água tratada. Pesquisa nacional de saneamento básico, 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017b. 128p. Disponível em: HTTP://biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em: 15 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Informações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (Unid. Por 100 mil hab.). Indicadores do desenvolvimento sustentável, 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017c. Disponível em: HTTP://www.sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas. Acesso em: 17 fev. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de ocupação de homens. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018a. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de ocupação de mulheres. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018b. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Razão da renda média entre homens e mulheres. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018c. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Razão entre fiscais do trabalho por 10 mil trabalhadores. Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo. Pesquisa nacional por amostra de domicílios continua trimestral, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018d. Disponível em: HTTP://www.ibge.gov.br/estatiticas/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?edicao=23841&t=resultados. Acesso em: 15 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de analfabetismo. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínuos, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018e. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil. Acesso em: 14 jan. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Taxa de conclusão de nível superior. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2018f. Disponível em: HTTPS://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct/brasil. Acesso em: 14 jan. 2019.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Crescimento do Uso de Agrotóxicos: uma Análise Descritiva dos Resultados de Censo Agropecuário 2017. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200429_nt_disoc_n65.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.
MALHEIROS, T. F.; COUTINHO, S. M. V.; PHILIPPI, JR.A. Indicadores de Sustentabilidade: uma abordagem conceitual. In: PHILIPPI, JR. A.; MALHEIROS, T.F.(Org.). Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2012. pp. 1-29.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Esperança de vida ao nascer. Brasília: PNUD Brasil, IPEA, FJP, PNAD, 2013a. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha. Acesso em: 20 fev. 2019.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Taxa de mortalidade infantil. Brasília: PNUD Brasil, IPEA, FJP, PNAD, 2013b. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha. Acesso em: 20 fev. 2019.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. IDHM PNAD, 2017. Brasília: PNUD Brasil, IPEA, FJP, 2017. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha. Acesso em: 23 fev. 2019.
SEN, A. K. On economic inequality. New York: Oxford University Press, 1997. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Kb03KNreUqcC&oi=fnd&pg=PA1&dq=On+economic+inequality&ots=acfmP-ykNE&sig=GWyFDYoUNcQQmGHSes0mFFCAP0Y#v=onepage&q=On%20economic%20inequality&f=false. Acesso em: 23 de abr. 2019.
SEN, A. K. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.
SMITH, A. Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. v. II, 3ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
SMITH, A. Teoria dos sentimentos morais, ou, Ensaio para uma análise dos princípios pelos quais os homens naturalmente julgam a conduta e o caráter, primeiro de seus próximos, depois de si mesmos. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
UNITED NATIONS. UNDP 2017 and various years. Human Development Index (HDI) Trends. Various years. On-line database.
VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados, 24 (68), 2010. p. 39-52. https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100006
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