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Housing policy
Brasília Metropolitan Area
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Abstract
Abstract
The article aims to analyze the production of housing units promoted by the Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV in the Brasília Metropolitan Area. It seeks to investigate the role played by the State in the context of the PMCMV, and to analyze the spatial distribution of financial resources and housing units financed with Program funds between the years of 2009 and 2018. The research methodology was established in three stages. The first concerns bibliographic research, contributing to understanding the main characteristics of the PMCMV. The second stage dealt with documentary research, with an analysis of the database obtained from the Ministry of Regional Development, the coordinating institution of the PMCMV. The third and last stage was field research, where it was possible to register projects that corroborate the thesis of the advance of housing production toward the metropolitan periphery of Brasília. It was observed that the State was primarily the financier of the PMCMV through the financial system (public and private banks) and the management of the territory of the Federal District that is exercised under the influence of the state monopoly of urban land, together with the action of the private initiative, promoted the process of the peripheralization of the housing financed by the PMCMV, which, in the context of the Brasília Metropolitan Area, was prominent in the Goiás cities of the “Entorno” of the Federal District, to the detriment of the territory of the federal capital.
References
AMORE, C. S. “Minha Casa Minha Vida” para iniciantes. In: AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora Letra Capital, 2015. p. 11-27.
BARREIRA, C. C. M. A; BORGES, E. M. Dinâmica Metropolitana no Centro-Oeste: concentração, produção habitacional e reconfiguração urbana em Goiânia e Brasília. Belém, Anais do XV ENANPUR, vol. 15, no 1, 2013.
BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1979. p. 37-70.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro. Editora Letra Capital, 2013. p. 17-65.
DOURADO, J. A produção da habitação vertical na periferia da metrópole: o processo de verticalização urbana em Valparaíso de Goiás. 166 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade de Brasília, Brasília. 2018.
FERREIRA, I. C. B.; PENNA, N. A. Brasília: novos rumos para a periferia. In: PAVIANI, A.; (Org.). Brasília: moradia e exclusão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1996. p. 189-212.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em Abril de 2020.
LOPES, J. M. de A.; SHIMBO, L. Z. Projeto e produção da habitação na região central do estado de São Paulo: condições e contradições do PMCMV. In: AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora Letra Capital, 2015. p. 229-253.
MARICATO, E. Entrevistador: FELLET, J. Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula. Entrevista concedida à BBC Brasil, 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44205520>. Acesso em Abril de 2020.
PAVIANI, A. Periferização urbana. In: PAVIANI, A. (Org.) Urbanização e metropolização. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987. p. 33-49.
PAVIANI, A. Geografia Urbana do Distrito Federal: urbanização e tendências. Brasília. Espaço e Geografia, vol. 10, no 1, 2007.
RUFINO, M. B. C. Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. In: AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs.). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora Letra Capital, 2015. p. 51-70.
SANTOS, C. S. Horizontes da política social na globalização da desigualdade e o Minha Casa Minha Vida. Revista Cidades, vol. 13, número 22, p. 167-197, 2016.
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