Social participation and environmental management: an analysis of the managing council at Serra do Brigadeiro State Park, Minas Gerais - Brazil
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MAGNO, L. Social participation and environmental management: an analysis of the managing council at Serra do Brigadeiro State Park, Minas Gerais - Brazil. Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 32, p. 28–41, 2020. DOI: 10.14393/SN-v32-2020-46716. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/46716. Acesso em: 22 dec. 2024.

Abstract

The Brazilian redemocratization process has generated several participatory management experiences in different sectors. In the environmental sphere, for example, the creation of management councils of Conservation Units (UC - Unidades de Conservação) was one of those experiences that brought political and social progress in what concerns the sustainability and democratic management of these territories. In this context, the article analyzes the constitution and functioning of a managing council of a UC in the state of Minas Gerais, considered one of the most  participative, namely: the Advisory Council of the Serra do Brigadeiro State Park (PESB - Parque Estadual da Serra do Brigadeiro ). We work methodologically with participant observation and with document reviews. As results, we argue that one of the elements that make the Council of the PESB participatory is the process of implementation of this UC itself, the first of Minas Gerais created in a participatory manner; and that the prior existence of mobilization processes in the region led to the involvement of civil society in the construction and implementation of its Advisory Council, structuring it in terms of representativeness and political parity. Obviously this did not happen without conflicts, but, in general, we argue that this council has guaranteed social plurality with regard to the representation of civil society and ensuring democratic processes in environmental management.

https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-46716
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References

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.

AVRITZER, L. Democracy and the Public Space in Latin America. New Jersey: Princeton University Press, 2002. BECKER, B. Prefácio. In: GUERRA, A. J. T; COELHO, M. C. N. (orgs). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 17-19.

BIDERMAN FURRIELA, R. Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente. São Paulo: Annablume, 2002. BONFIM, V. R. Conflitos, participação e lições aprendidas no processo de criação do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), MG. Tese (Doutorado em Ciência Florestal), 166f. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa-MG, 2006.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta os artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Brasília-DF, 2002. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabr e.cfm?codlegi=374. Acesso em 20 de janeiro de 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília-DF, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L99 85.htm. Acesso em 20 de janeiro de 2019.

COUTO, E. A; DIETZ, J. M. Sugestões para elaboração do Parque Nacional da Serra do Brigadeiro. Viçosa: UFV, 1980. 27p. (Mimeo.)

DAGNINO, E. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra: São Paulo, 2002, p. 279- 301.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 3º Ed. São Paulo: Hucitec/Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre MAGNO Participação Social e Gestão Ambiental Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/USP. 2001.

GUERRA, A. J. T; COELHO, M. C. N. (orgs). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 67-111.

JACOBI, P. R. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, UnB, Brasília, v. 18, n. 1/2, 2003. https://doi.org/10.1590/S0102- 69922003000100015

JACOBI, P. R. Participação na gestão ambiental no Brasil: os comitês de bacias hidrográficas e o desafio do fortalecimento de espaços públicos colegiados.

ALIMONDA, H. (Org.). Los tormentos de la materia. Aportes para una ecología política latinoamericana. ALIMONDA, H. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Marzo 2006. p. 37-2.

JACOBI, P. R; BARBI, F. Democracia e participação na gestão de recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis. v. 10, n. 2, jul/dez, 2007. p. 237-244. https://doi.org/10.1590/S1414- 49802007000200012

LOUREIRO, C. F. B; CUNHA, C. C. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, v. XI, n. 2. jul/dez, 2008. p. 237- 253. https://doi.org/10.1590/S1414- 753X2008000200003

LÜCHMANN, L. H. H. Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova. São Paulo, n. 84, 2011. p. 353-364. https://doi.org/10.1590/S0102- 64452011000300006

MACHADO, C. J. S; COSTA, D. R. T. R; VILANI, R. M. A análise do princípio de participação social na organização federal dos conselhos gestores de unidades de conservação e mosaicos: realidade e desafios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolviment Regional. v. 8, n. 3, set/dez, 2012. p. 50-75. Disponível em: http://rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/articl e/viewFile/782/300. Acesso em 12 de janeiro de 2019.

MAGNO, L; SIQUEIRA, L. P. G. de; DELESPOSTE, A. G. “Mineração? Aqui não!”: a construção da resistência à mineração de bauxita na Serra do Brigadeiro, Minas Gerais. Anais do VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Curitiba-PR, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Lucas_Magno/publication/325273204_MINERACAO_AQUI_NAO_a_construcao_da_resistencia_a_mineracao_de_bauxita_na_Serra_do_Brigadeiro_Minas_Gerais_1/links/5b031647a6fdccf9e4f7630d/MINERACAO-AQUI-NAO-a-construcaoda-resistencia-a-mineracao-de-bauxita-naSerra-do-Brigadeiro-Minas-Gerais-1.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2019.

MILANEZ, B et al. A estratégia corporativa da Vale S.A.: um modelo analítico para Redes Globais Extrativas. Versos – Textos para discussão. PoEMAS, v. 2, n 2, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311x00051219

MILANEZ, B. et al. Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. Versos – Textos para Discussão. PoEMAS, v. 3, nº 1, 2019. Disponível em: http://www.ufjf.br/poemas/files/2017/04/Milanez-2019-Minas-n%C3%A3o-h%C3%A1-maisversos.pdf. Acesso em Nov 12, 2019.

MILANEZ, B; MAGNO, L; PINTO; R. G. Da política fraca à política privada: o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. V.35, nº5, Rio de Janeiro, Maio, 2019. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/735/da-poltica-fraca-poltica-privada-o-papel-dosetor-mineral-nas-mudanas-da-polticaambiental-em-minas-gerais-brasil. Acesso em 12 de novembro de 2019.

MINAS GERAIS. Decreto 38.319, 27 de setembro de 1996. Cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata mineira. Diário do Poder Executivo, Belo Horizonte, 28 de setembro de 1996. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?i dNorma=1441. Acesso em 20 de janeiro de 2019.

MINAS GERAIS. Instituto Estadual de Florestas. Portaria nº 021, de 17 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Diário do Poder Executivo, Belo Horizonte, 18 de feveriro de 2004. Disponível em: https://sogi8.sogi.com.br/Arquivo/Modulo113.

MAGNO Participação Social e Gestão Ambiental MRID109/Registro2397/documento%201.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2019.

MINAS GERAIS. Instituto Estadual de Florestas. Portaria nº 53, de 28 de abril de 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Diário do Poder Executivo, Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.

MINAS GERAIS. Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Instituto Estadual de Florestas. Edital de convocação IEF/ERMata nº 01/2016. Estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. 2016a.

MINAS GERAIS, Instituto Estadual de Florestas. Portaria 99, de 16 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2016-2018, 2016b.

OLIVEIRA, F. R. C. Missionários e católicos leigos de comunidades rurais: problematizando estratégias de comunicação. In: CRUZ, I. M. N. F. da; ZANGELMI, A. J; HENRIQUES, A. B. (Orgs.). Entre menosprezo, aversão e esquecimento: religiosidades, movimentos sociais e ecologia na Zona da Mata Mineira. Juiz de Fora-MG: Editar Editora Associada, 2015. p. 119-148.

PRAÇA, H. L. F. Unidade de conservação como território e territorialização: aspectos políticos da transformação cultural no meio rural. Geografares, n. 8, 2010. p. 1-20. https://doi.org/10.7147/GEO8.1291

SILVA, C. H. da. Conflitos ambientais no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB): agricultura familiar e mineração de bauxita. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural), 164f. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa-MG, 2012.

TATAGIBA, L. Os Conselhos Gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. DAGNINO, E. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra: São Paulo, 2002. p. 47-103.

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