Keywords
Environmental Legislation
Land Use
Geographic Information System
Remote Sensing
How to Cite
Abstract
The Protected Areas (PAs) are territorial spaces that present natural resources with relevant characteristics. Such areas are used as strategy for the environment protection. The use of geotechnologies, such as Geographic Information System and Remote Sensing, optimizes diagnosis and environmental monitoring. The study aimned to analyzed the use and soil occupation as well as the fragility of the current scenario of the Pinheiro Grosso Biological Reserve (ReBio – ReBio, in Portuguese), located in Barbacena - Minas Gerais state - Brazil. Currently, ReBio (ReBio, in Portuguese) areas presents 66.18% occupied by Vegetation and 33.82% by Anthropized area. Multicriteria Analysis revealed that 4.19% of the ReBio (ReBio, in Portuguese) are strongly subject to anthropization. Due to the great anthropic pressure and existing socio-environmental conflicts, its category of Integral Protection does not match its current situation. So, it is suggested the delimitation of unit Damping Zone, the emergency implementation of environmental education programs for the local community, as well as greater supervision and monitoring of the area, as well as its recategorization as a Sustainable Use unit
References
ARAGÃO, J. G.; DUARTE, S. M. A. Uso das Geotecnologias para a Caracterização do Parque Estadual dois Irmãos, Recife-PE. Tecn-Lógica, Santa Cruz do Sul, v. 20, p. 26-32, 2016. https://doi.org/10. 17058/tecnolog.v20i1.6529
BALDWIN, B.; SCHERZINGER, R.; LIPSCOMB, D.; MOCKRIN, M.; STEIN, S. Planning for land use and conservation: Assessing GIS-based conservation software for land use planning. Research Note RMRS-RN-70, p. 1-33, 2014. https://doi.org/10.2737/RMRS-RN-70
BARBACENA. Lei Municipal no 2. 250, de 30 de novembro de 1987. <https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/1535/leis-de-barbacena> Acesso em: 20 de outubro de 2017.
BARROS, K. O. Anatomia de um crime ambiental. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa – UFV. 2016.
BARROS, R. A.; BARBOSA, R. S. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Um estudo sobre os impactos ambientais resultantes da extração de madeira na Reserva Biológica do Gurupi-MA. InterEspaço, v. 1, p. 270-292, 2015. https://doi.org/10.18766/24466549/interespaco.v1n2p270-292
BELLINASSI, S.; PAVÃO, A. C.; CARDOSO LEITE, E. Gestão e Uso Público de Unidades de Conservação: um olhar sobre os desafios e possibilidades. Rev. Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 4, p. 274-293, 2011. https://doi.org/10.34024/rbecotur.2011.v4.5918
BRASIL. Lei Federal no 4. 771, de 15 de setembro de 1965. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 08 out. 2017.
______ Lei nº 9. 985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.icmbio.gov. br/portal/images/stories/comunicacao/legislacaoambientalvolume1.pdf>. Acesso em: 12 de abril de 2019.
______ Lei no 11. 428, de 22 de dezembro de 2006. Disponível em: <https://www.camara. leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=645180>. Acesso em: 17 de abril de 2019.
______ Lei nº 12. 651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.botuvera.sc.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/lei-12651-2012-codigo-florestal.pdf>. Acesso em: 08 de outubro 2017.
COELHO, H. A.; REZENDE, E. N. A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação. Rev. do Direito Público, v. 11, p. 165-195, 2016. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p165
CRUZ, J. S.; MELO, F. M; DIAS, N. O.; VALE, C. L. Avaliação da Efetividade da Implantação e Gestão da Reserva Biológica de Pinheiro Grosso- MG. In: VI SEMINÁRIO BRASILEIRO E I ENCONTRO LATINO-AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: p. 35-46. 2013.
DEBETIR, E. Gestão de unidades de conservação sob influência de áreas urbanas: diagnóstico e estratégias de gestão na Ilha de Santa Catarina –Brasil. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. 2006.
DOUROJEANNI, M. J.; PÁDUA, M. T. J. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: Ed. UFPR & Ed. Fundação Boticário de Proteção da Natureza. 2001.
FARIA, H. H. Avaliação da efetividade de manejo de unidades de conservação: como proceder? In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 1, 1997, Curitiba. Anais... IAP/UNILIVRE/Rede Nacional Pró-Unidade de Conservação. Belo Horizonte: p. 478-499. 1997.
FLORES, S. S. ; GRUBER, N. S.; MEDEIROS, R. M. V. Gestão e conflitos em Unidades de Conservação: gestão estratégica e operacional para preservação ambiental. Para onde!?, v. 5, p. 73-91, 2009. https://doi.org/10.22456/1982-0003. 22098
GOMES, D.; MARTINELLI, D. M. C. O código florestal e o uso da propriedade rural na perspectiva da (in)constitucionalidade da reserva legal. Cadernos de Direito, v. 12, p. 215-233, 2012. https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd. v12n23p215-233
GONÇALVES, M. P.; BRANQUINHO, F T B; FELZENSZWALB, I. Uma Análise Contextual do Funcionamento Efetivo e Participação Popular em uma Unidade de Conservação: o caso da área de proteção ambiental de Petrópolis (Rio de Janeiro: Brasil). Soc. & Nat., v. 23, p. 323-334, 2011. https://doi.org/10.1590/S1982-45132011000200014
IWAMA, A. Y.; LIMA, F. B.; PELLIN, A. Questão Fundiária em Áreas Protegidas: uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), Rio de Janeiro, Brasil. Soc. & Nat., v. 26, p. 77-93, 2014. https://doi.org/10.1590/1982-451320140106
KHANDAY, M. Y.; JAVED, K. Prioritization of sub-watersheds for conservation measures in a semi arid watershed using remote sensing and GIS. Journal Geological Society of India, v. 88, p. 185-196, 2016. https://doi.org/10.1007/s12594-016-0477-7
MOURA, A. C. M. Reflexões metodológicas como subsídio para estudos ambientais baseados em Análise de Multicritérios. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, Florianópolis. Anais... Florianópolis: INPE. 2007, p. 21-26. 2007.
PINA, G. F. Análise multicritério na identificação de áreas para a recuperação ecológica no plano de manejo ambiental municipal. (Dissertação em Agronomia) – Universidade Estadual Paulista – UNESP. 2017.
PIVOTO, A. S. “Aqueles que ainda resistem”: um olhar sobre as disputas territoriais associadas ao processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Cipó́, MG, Brasil. Cad. de Geografia, v. 29, p. 420-440, 2019. https://doi.org/10. 5752/P.2318-2962.2019v29n57p420-440
REIS, T. E.; COSTA, V, C. Análise da vulnerabilidade na zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), com o uso de SIG. Geosul, v. 32, p. 77-96, 2017. https://doi.org/10.5007/2177-5230.2017v32n63p77
RIBEIRO, M. F.; FREITAS, M. A. V.; COSTA, C. V. O desafio da gestão ambiental de zonas de amortecimento de unidades de conservação. In: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, VI - SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, 6, 2010, Coimbra. Anais... Coimbra: p. 1-11. 2010.
ROCHA, L. G.; DRUMMOND, J. A.; GANEM, R. S. Parques nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Rev. Sociol. Polít., v. 18, p. 205-226, 2010. https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200013
SANTIAGO, B. S.; REZENDE, R. F.; FERREIRA, C. C. M. Reserva Biológica Municipal de Poço D’Anta, Juiz de Fora/MG - aspectos da fragmentação de habitat e efeito de borda. Gaia Scientia, v. 1, p. 53-66, 2007.
SANTOS, E. dos. O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal. Rev. Direito Eco. Socioambiental, v 3, p. 505-529, 2012. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.03.002.AO09
SILVA, C. F.; SILVA, H. A. DIREITO DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: estudo de caso das unidades de conservação da natureza no município de Barbacena – MG. Vianna Sapiens, v. 5, p. 112-147, 2014.
SILVA, M. M.; MUCCI, J. L. N.; PELICIONI, M. C. F. A área de proteção ambiental ‘Fazenda e Parque do Carmo’: os problemas ambientais, as dificuldades de gestão e a influência na qualidade de vida da população. O Mundo da Saúde, v. 30, p. 544-550. 2006. https://doi.org/10.15343/01047809.200630.4.3
SIMON, A. Aspectos socioambientais do Parque Estadual da Serra da Tiririca. In: Plúrima – Rev. da Faculdade de Direito da UFF, v. 24, p. 9-52, 2001.
TERRA, T. N.; ROZELY, F. S. Jureia: um bom (ou mau?) exemplo da influência de políticas sobre a conservação da natureza e a qualidade de vida. REU, v. 37, p. 37-49, 2011.
VENTICINQUE, E.; FORSBERG, B.; BARTHEM, R.; PETRY, P.; HESS, L.; MERCADO, A.; CAÑAS, C.; MONTOYA, M; DURIGAN, C; GOULDING, M. An explicit GIS-based river basin framework for aquatic ecosystem conservation in the Amazon. Earth Syst., v. 8, p. 651–661, 2016. https://doi.org/10.5194/essd-8-651-2016
Authors hold the Copyright for articles published in this journal, and the journal holds the right for first publication. Because they appear in a public access journal, articles are licensed under Creative Commons Attribution (BY), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.