A constituição de um território identitário pela garantia dos direitos fundiários: o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga / The constitution of a identity territory for warranty of land rights: The Historic and Cultural Site Kalunga

Abstract

O artigo trata sobre a constituição do Sítio Histórico e Cultural Kalunga, situado no Norte Goiano, tecendo considerações que abrangem as comunidades nele distribuídas, a forma de ocupação no Cerrado goiano e o reconhecimento oficial de seu território. Apresenta uma discussão sobre como os discursos de autoafirmação identitária e a patrimonialização de territórios quilombolas modificam as estratégias reprodutivas desses grupos. Esse processo, porém, só ocorre pela interferência externa que atua na conscientização dessas comunidades com relação aos seus direitos constitucionais. Diante da necessidade de autoatribuição, o discurso da identidade ressignifica o sentido da luta dessas comunidades: o direito a terra. Por fim, destaca-se a problemática com relação à titulação comunitária da terra. Essas questões são debatidas mediante uma revisão bibliográfica que permeou a temática, observações e entrevistas realizadas em pesquisa de campo. Preliminarmente, há algumas conclusões que apontam para a necessidade de repensar as políticas que priorizam a preservação cultural direcionadas às comunidades quilombolas, em detrimento de suas reais demandas.