Public participation, artisanal fishers, and the implantation of a coastal megaproject / Participação pública, pescadores artesanais e a implantação de um megaprojeto costeiro

Abstract

O presente estudo buscou reidentificar as percepções dos pescadores marinhos artesanais da comunidade do Farol de São Tomé, município de Campos dos Goytacazes-RJ, Brasil, referentes ao processo decisório político frente à implantação do Complexo Portuário Industrial do Açu (ASIC). A pesca marinha artesanal pode estar ameaçada pelo tamanho e escopo do ASIC, que será o maior complexo portuário e industrial da América do Sul. Dados foram coletados através de entrevistas com perguntas abertas entre 13 pescadores marinhos ativos na comunidade do Farol de São Tomé. Os resultados do estudo indicam que, mesmo querendo participar no processo de licenciamento do ASIC, os profissionais da pesca não tiveram oportunidades suficientes para tal participação e que a maioria dos pescadores desconfia dos motivos que nortearam decisões na sua região. Os pescadores também preveem mudanças adversas às suas atividades. Para debater questões operacionais do ASIC recomenda-se a realização de audiências públicas na comunidade do Farol de São Tomé.