Um olhar sobre a mudança de sentido e o sentido da mudança na alfabetização angolana
DOI:
https://doi.org/10.14393/rep-v18n12019-46346Palavras-chave:
Alfabetização, Currículo, Angola, Lei de Base do Sistema de EducaçãoResumo
Este artigo pretende compreender a mudança de sentido e o sentido de mudança na alfabetização do Ensino Primário de Angola, provocado pelas transformações políticas, sociais e econômicas, assim como as reformulações das políticas educativas produzidas pelas reformas curriculares que aconteceram a partir da década de 1970 até o surgimento da nova Lei de Bases do Sistema de Educação implementada no começo de 2000. Outrossim, o estudo pontua o atual estado da alfabetização angolana e nomeia os diversos desafios que Angola vem enfrentando após a independência nacional para construção de uma população alfabetizada por meio de produção dos sentidos que estabelecem à gestão social. Para isso, é utilizada a pesquisa qualitativa, por intermédio da análise documental, na medida em que tais arquivos, enunciados e fragmentos como leis, decretos e estudos, de diferentes autores interdisciplinares, permitem percorrer os desdobramentos das formações discursivas a respeito das mudanças e seus sentidos na concepção de alfabetização durante o período colonial, independência nacional e o surgimento da paz após os conflitos armados.
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Referências
ALVES, A. P. Angola: musicalidade, política e anticolonialismo (1950-1980). Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 10, 2013. Doi: 10.5965/2175180305102013373.
ANGOLA. Decreto nº 17/11. Assembleia Nacional de Angola, Luanda, I SÉRIE, n. 6, 11 jan. 2011.
ANGOLA. Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE). Currículo do ensino primário: reforma curricular. Luanda: Editora Moderna. 2013.
ANGOLA. Ministério da Educação (MED). caracterização global do contexto angolano e respectivo sistema educativo. Luanda: INIDE, 2003.
ANGOLA. Ministério da Educação (MED). Lei nº 13/01. Lei de Base do Sistema de Educação (LBSE). Luanda, 2001.
ANGOLA. Ministério da Educação. Angola: Exame Nacional 2015 da Educação para Todos. Luanda, 2014.
BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. 1983. Disponível em: http://ifibe.edu.br/arq/201509112220031556922168.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
BRITO NETO, M. História e educação em Angola: do colonialismo ao movimento popular de libertação de angola (MPLA). Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/252396/1/BritoNeto_Manuel_D.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
CASTRO, E. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. 480 p.
CHIPALANGA, S. I. Gravidez na adolescência em Angola: estudo do funcionamento familiar e satisfação com a vida. 2014. 66 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2014.
FERREIRA, M. J. da S. M. Educação e política em Angola: uma proposta de diferenciação social. Cadernos de Estudos Africanos [on-line], v. 7, n. 8, 2005. Doi : 10.4000/ cea.1070.
FERREIRO, E. Com todas as letras. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2017. 104 p.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1999. 178 p.
FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso: aula inaugural no collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 22. ed. Tradução de Laura Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 144 p.
GOMES, C. A. O mito da portugalidade no ensino colonial: a história e a razão metonímica. Mulemba [on-line], v. 4, n. 8, 2014. Doi : 10.4000/mulemba.263.
LIBERATO, E. Avanço e retrocesso na educação em Angola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 59, p. 1.003-1.031, out./dez. 2014.
MARTINS, J. P. O. O Brazil e as colônias portuguesas. 5. ed. Lisboa: Livraria Editora Zamparoni, 1920. 312 p.
MEIJER, G.; BIRMINGHAM, D. Da paz militar à justiça social?: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004. 96 p.
MENDES, C.; ALVES, J. M.; CARVALHO, P. A governança educativa local: a alfabetização pelas direções províncias em Angola. Universidade Católica Portuguesa. Faculdade de Educação e Psicologia. Educação, Territórios e Desenvolvimento Humano: Atas do I Seminário Internacional,v. II – Comunicações Livres. Porto, 2015.
MICHINGI, K. M. M. As controvérsias da reforma educativa em Angola: uma análise crítica das percepções dos professores do 1º ciclo do ensino primário. 2013. 59 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Instituto Universitário de Lisboa, 2013.
NASCIMENTO, W. S. Gentes do mato: os “novos assimilados” em Luanda (1926-1961). 2013. 235 f. Tese (Doutorado em História) ‒ Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
NETO, A. Discurso da Proclamação da Independência de Angola. Luanda. Comité Central do MPLA, 1975.
NGABA, A. V. Políticas educativas em Angola (1975-2005): entre o global e o local – o sistema educativo mundial, Mbanza-Kongo: Edição Sedieca, 2012.
NGULUVE, A. Política educacional angolana (1976-2005): organização, desenvolvimento e perspectiva. 2006. 2018 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
OBSERVATÓRIO DE ÁFRICA. Violação ao direito de gratuidade à educação em Angola. 2016. Disponível em: https://observatoriodaafrica.wordpress.com/2016/12/29/violacao-ao-direito-de-gratuidade-a-educacao-em-angola/. Acesso em: 27 mar. 2019.
PACAVIRA, M. Gentes do mato. Lisboa: África Editora, 1981.
PAIXÃO, V. Educação popular. Conferência realizada na Associação do Comércio de Angra do Heroísmo. Angra do Heroísmo, 1921.
PAIN, R. S. A centralização política e sua influência no desenvolvimento. Sociedade e cultura, Goiânia, v. 10, n. 2, p. 253-265, jul./dez. 2007. Doi: 10.5216/sec.v10i2.3145.
SILVA, M. V. Alfabetização: sujeito e autoria. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 5.; CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PSICOPEDAGOGIA; ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGOS, 9., 2000, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, jul. 2000.
SILVA, E. A. Educação no meio rural em Angola: tradição, (des)igualdade de género e cidadania. In: CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. DIVERSIDADE E (DES)IGUALDADES, 11., 2011, Salvador. Anais [...]. Salvador: Editora da UFBA, 2011.
TRAVERSINI. C. S. Programa Alfabetização Solidária: o governamento de todos e de cada um. 2003. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
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