A educação do campo no contexto da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Córrego Santa Filomena (Vila Pavão/ES)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-74274Palabras clave:
Educação do campo, Salas multisseriadas, Anos iniciais do Ensino Fundamental, Povos do campo, Políticas públicas, Direito à educaçãoResumen
A afirmação da educação do campo resulta da luta de movimentos e organizações sociais que se articulam para reivindicar essa necessidade, buscando reconhecer e fortalecer os povos do campo. Apesar disso, esse direito tem sido negado à população campesina, o que evidencia a necessidade de estudos que possibilitem caracterizar e denunciar a ausência dessa modalidade de educação nos territórios camponeses. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva discutir a relação entre a educação do campo e as práticas educativas desenvolvidas pela Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF) Córrego Santa Filomena, localizada em Vila Pavão-ES, e demonstra as contradições entre a garantia da educação do campo na forma da lei e sua materialidade. Para tanto, este texto considera as ideias de Caldart (2012; 2004), Oliveira e Campos (2012) e Molina e Freitas (2011), as quais também subsidiam a análise de dados advindos de pesquisa exploratória desenvolvida sobre tal tema. Apesar de a referida escola estar localizada em área rural, a especificidade dos povos camponeses não está presente em sua proposta pedagógica. Verifica-se, por fim, que a reivindicação da comunidade escolar pela educação do campo tem representado uma importante estratégia de resistência e tensionamento a favor dos direitos das comunidades camponesas.
Descargas
Citas
BRASIL. [Constituição de (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 6 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 16 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI. Educação do campo: marcos normativos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação do campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaocampo.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/Sase). Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_2_de_28_de_abril_de_2008.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
CALDART, R. S. Educação do campo. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-264
CALDART, R. S. Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. Trabalho Necessário, Niterói, v. 2, n. 2, p. 1-16, 2004. DOI 10.22409/tn.2i2.p3644. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/3644. Acesso em: 9 fev. 2024.
CURY, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, 2002. DOI 10.1590/S0101-73302002008000010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/?format=html. Acesso em: 8 fev. de 2024.
DIAS, E.; PINTO, F. C. F. Educação e sociedade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 449-455, 2019. DOI 10.1590/S0104-40362019002701041. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/MGwkqfpsmJsgjDcWdqhZFks/?lang=pt. Acesso em: 8 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Distribuição populacional no Espírito Santo: resultados do censo demográfico 2010. Vitória: Instituto Jones dos Santos Neves, 2011. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20121022_958_201127_.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Relatório de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação. Vitória: Instituto Jones dos Santos Neves, 2019. Disponível em: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/relatorios/PEE-2019.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Resolução CEE nº 3.777, de 30 de abril de 2014. Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Diário Oficial, Vitória, 13 maio 2014. Disponível em: https://cee.es.gov.br/Media/cee/3777-2014/Res3777-2014-atualizada.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.
GUERRA, E. L. A. Manual pesquisa qualitativa. Belo Horizonte: Ânima Educação, 2014.
MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. Avanços na construção da educação do campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011. DOI 10.24109/2176-6673.emaberto.24i85.2483. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3072. Acesso em: 9 fev. 2024.
MOLINA, M. C.; MONTENEGRO, J. L. A.; OLIVEIRA, L. L. N. A. Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo. Brasília: SRI; CDESS, 2009. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/documentos/das-desigualdades-aos-direitos-a-exigencia-de.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
MOURA, T. V.; SANTOS, F. J. S. A pedagogia das classes multisseriadas: uma perspectiva contra-hegemônica às políticas de regulação do trabalho docente. Debates em Educação, Maceió, v. 4, n. 7, p. 65-65, 2012. DOI 10.28998/2175-6600.2012v4n7p65. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/658. Acesso em: 29 jun. 2024.
OLIVEIRA, L. M. T.; CAMPOS, M. Educação básica do campo. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 237-244.
REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS CENTROS FAMILIARES DE FORMAÇÃO EM ALTERNÂNCIA DO ESPÍRITO SANTO – RACEFFAES. Cultivando a Educação dos Povos do Campo do Espírito Santo. São Gabriel da Palha: Gráfica Cricaré, 2015.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
UNESCO. Comissão Nacional de Cabo Verde. Programa de educação para todos. 2011. Disponível em: https://www.cvunesco.org/educacao/educacao-para-todos. Acesso em: 10 fev. 2024.
VILA PAVÃO. Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Um pouco da história de Vila Pavão. 2022. Disponível em: https://www.vilapavao.es.gov.br/pagina/ler/14/historia. Acesso em: 17 fev. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Celso Eulálio de Oliveira Júnior, Gabrielly Dalmasio Geraldo Ribeiro, Natália Lopes Silva, Luciana Pimentel Rhodes Gonçalves Soares
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.