The countryside education in the context of the Municipal Elementary School Unidoscente Córrego Santa Filomena (Vila Pavão/ES)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-74274Keywords:
Countryside education, Multigrade classroom, Early years of Elementary School, Countryside people, Public policy, Right to educationAbstract
The affirmation of the countryside education results from the struggle of movements and social organizations that come together to claim this right, seeking to recognize and strengthen country people. Despite this, this right has been denied to contryside population, which highlights the need for studies that can characterize and denounce the absence of this type of education in peasant territories. In this sense, this work aims to discuss the relationship between the countryside education and the educational practices developed by the Escola Municipal de Ensino Fundamental Unidoscente (EMUEF) Córrego Santa Filomena, located in Vila Pavão, State of Espírito Santo, Brazil, and demonstrates the contradictions between the guarantee of countryside education in the form of the law and its materiality. To this end, this text considers the ideas of Caldart (2012; 2004), Oliveira and Campos (2012), and Molina and Freitas (2011), which also support the analysis of data from exploratory research carried out on the topic. Although the aforementioned school is located in a rural area, the specificity of peasant peoples is not present in its pedagogical proposal. Finally, it is clear that the school community's demand for countryside education has represented an important strategy of resistance and tension in favor of the rights of peasant communities.
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References
BRASIL. [Constituição de (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 6 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 16 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI. Educação do campo: marcos normativos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação do campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaocampo.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/Sase). Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_2_de_28_de_abril_de_2008.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
CALDART, R. S. Educação do campo. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-264
CALDART, R. S. Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. Trabalho Necessário, Niterói, v. 2, n. 2, p. 1-16, 2004. DOI 10.22409/tn.2i2.p3644. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/3644. Acesso em: 9 fev. 2024.
CURY, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, 2002. DOI 10.1590/S0101-73302002008000010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/?format=html. Acesso em: 8 fev. de 2024.
DIAS, E.; PINTO, F. C. F. Educação e sociedade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 449-455, 2019. DOI 10.1590/S0104-40362019002701041. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/MGwkqfpsmJsgjDcWdqhZFks/?lang=pt. Acesso em: 8 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Distribuição populacional no Espírito Santo: resultados do censo demográfico 2010. Vitória: Instituto Jones dos Santos Neves, 2011. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20121022_958_201127_.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Relatório de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação. Vitória: Instituto Jones dos Santos Neves, 2019. Disponível em: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/relatorios/PEE-2019.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
ESPÍRITO SANTO. Resolução CEE nº 3.777, de 30 de abril de 2014. Fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Diário Oficial, Vitória, 13 maio 2014. Disponível em: https://cee.es.gov.br/Media/cee/3777-2014/Res3777-2014-atualizada.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.
GUERRA, E. L. A. Manual pesquisa qualitativa. Belo Horizonte: Ânima Educação, 2014.
MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. Avanços na construção da educação do campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011. DOI 10.24109/2176-6673.emaberto.24i85.2483. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3072. Acesso em: 9 fev. 2024.
MOLINA, M. C.; MONTENEGRO, J. L. A.; OLIVEIRA, L. L. N. A. Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo. Brasília: SRI; CDESS, 2009. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/documentos/das-desigualdades-aos-direitos-a-exigencia-de.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
MOURA, T. V.; SANTOS, F. J. S. A pedagogia das classes multisseriadas: uma perspectiva contra-hegemônica às políticas de regulação do trabalho docente. Debates em Educação, Maceió, v. 4, n. 7, p. 65-65, 2012. DOI 10.28998/2175-6600.2012v4n7p65. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/658. Acesso em: 29 jun. 2024.
OLIVEIRA, L. M. T.; CAMPOS, M. Educação básica do campo. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 237-244.
REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS CENTROS FAMILIARES DE FORMAÇÃO EM ALTERNÂNCIA DO ESPÍRITO SANTO – RACEFFAES. Cultivando a Educação dos Povos do Campo do Espírito Santo. São Gabriel da Palha: Gráfica Cricaré, 2015.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
UNESCO. Comissão Nacional de Cabo Verde. Programa de educação para todos. 2011. Disponível em: https://www.cvunesco.org/educacao/educacao-para-todos. Acesso em: 10 fev. 2024.
VILA PAVÃO. Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Um pouco da história de Vila Pavão. 2022. Disponível em: https://www.vilapavao.es.gov.br/pagina/ler/14/historia. Acesso em: 17 fev. 2024.
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