Attention about socioeducation and community services regarding the socioeducational measure of provision of services to the community
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-71399Keywords:
Socioeducational measure, Provision of Services to the Community, SocioeducatingAbstract
The Provision of Services to the Community (PSC) measure consists of adolescents carrying out free community services of general interest with public network organizations. However, it is common for adolescents to be referred to laborious and manual activities, which have not started with their psychosocial development. Due to this, the objective of the practical experience was to build an action to qualify the services that the socio-educators and to strengthen the bond of the places with the Reference Center Specialized in Social Assistance (CREAS) of a municipality in the interior of Rio Grande do Sul, which performs the measurements. Through institutional visits and a virtual conversation circle, in which 40 professionals and 26 institutions of the network participated, the locals were mobilized, raising awareness regarding socio-educators and the activities of the PSC measure. The results showed that the servants' suggestions about the socio-learners are means to understand the social places, society, and the understanding of the adolescents themselves who internalize such discourses. The action resulted in greater enthusiasm and availability of new scenarios, the principle of effective joint work, with equivalent accountability objectives, and the strengthening of pedagogical citizenship.
Downloads
References
ARDIVINO, I. S.; BANHETI, B. A.; PARRÃO, J. A. O. As dificuldades na ressocialização do adolescente autor de ato infracional. ETIC, Presidente Prudente, v. 12, n. 12, p. 1-16, 2016. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/5493/5224. Acesso em: 10 jun. 2023.
BANDEIRA, M. A. S. Atos infracionais e medidas socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus: Editus, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Brasília, DF, 1991. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/conanda#:~:text=Criado%20em%201991%20pela%20Lei,e%20do%20Adolescente%20(ECA). Acesso em: 30 jul. 2024.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 jul. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2004/Resolucao%20CNAS%20no%20145-%20de%2015%20de%20outubro%20de%202004.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Conselho Federal De Psicologia. Referências técnicas para atuação do em Medidas socioeducativas em Meio Aberto. Apresenta à categoria e à sociedade as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas, como parte do trabalho realizado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/referencias-tecnicas-para-atuacao-de-psicologasos-em-medidas-socioeducativas/. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF, 2012.
CENCI, C. M. B.; TEIXEIRA, J. F.; OLIVEIRA, L. R. F. Lealdades invisíveis: coparticipação da família no ato infracional. Pensando famílias, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 35-44, jun. 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2014000100004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 jun. 2023.
COSTA, R. S. M.; FIGUEIREDO, F. C. Análise histórica das bases do atendimento dado à criança e ao adolescente autor de ato infracional. Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 22, p. 166-183, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/73435/49774. Acesso em: 10 jun. 2023.
DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 28. ed. 2009.
GOBBO, E.; MULLER, C. M. Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste. Espaço Jurídico, Chapecó, v. 10, n. 2, p. 315-338, 2009. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1933/1001. Acesso em: 10 jun. 2024.
MILANI, F. M. Adolescência e violência: mais uma forma de exclusão. Educar em Revista, Curitiba, n. 15, dez. 1999. DOI 10.1590/0104-4060.194. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/hN7L84GYXjj4x8pJwN3hSLp/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2023.
MINAS GERAIS. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Defesa Social. Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Medidas socioeducativas: contribuições para a prática. Belo Horizonte: FAPI, 2012.
PAULA, L. Da “questão do menor” à garantia de direitos: Discursos e práticas sobre o envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 27-43, 2015. DOI 10.15448/1984-7289.2015.1.16937. Disponível em: https://www.scielo.br/j/civitas/a/v3MzCJ63pQvkkGcZQBSxTsK/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Sarah Fernanda Etges da Rosa, Silvia Virginia Coutinho Areosa
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.