Social and political questions of recyclable material collectors
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-70019Keywords:
Collectors, Public Policies, Education, WorkAbstract
The work deals with the historical and social conditions in which the figure of the Collector of Recyclable Materials emerges. The public policies demanded by these workers and how education communicates with their realities. The framework of theoretical reflections privileges contributions by Miguel Arroyo, Carlos Roberto Jamil Cury, and Jessé Souza. Research materials developed by the Institute for Applied Economic Research (IPEA) and research carried out by the research group at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) were also consulted: the Final Report of the Study of the Socio-Educational Profile of the Population of Collectors of Recyclable Materials Organized in Cooperatives, Associations, and Working Groups. The intention is to elaborate a textual route that connects the issues linked to the legislation to the context of the work and social struggle of recyclable material collectors.
Downloads
References
ARROYO, M. G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out./dez. 2010. DOI 10.1590/S0101-73302010000400017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WGyPfcRb7yFJPmFsj5pSxPx/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010c. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/Decretos/Decreto_7405-10_Pro_Catador.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 14 mar. 2024.
CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. São Paulo: Humanitas Publicações/FFLCH-USP, 1998.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002. DOI 10.1590/S0100-15742002000200010. Disponível em: https://scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/. Acesso em: 14 mar. 2024.
FISCHER, N. B.; MEYER, D. S. STEPHANOU, M. (coord.). Relatório final: estudo do perfil sócio-educacional da população de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas, associações e grupos de trabalho. Porto Alegre: UFRGS; SECAD, 2010.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicados do IPEA n. 145: plano nacional de resíduos sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores de 25 de abril de 2012. Brasília, DF, 2012b. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf. Acesso em: 20 jan. 2014.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico sobre catadores de resíduos sólidos: relatório de pesquisa. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: http://www.silvaporto.com.br/admin/downloads/CATADORES_BRASIL_IPEA_2012.pdf. Acesso em: 20 jan. 2014.
SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Simone Valdete dos Santos, Bianka Biazuz Vicente
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
