Local Health Councils as a tool for popular participation and exercise of social control
an experience report
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-63043Keywords:
Health Council, Social Control, Popular participation, Popular Education, Unified Health SystemAbstract
The Local Health Council is the advisory body of the Unified Health System (SUS), in the area of the local health service, relating directly to the Municipal Health Council. This paper aimed to systematize the experience of working in a Local Health Council (CLS). It is a descriptive study with a qualitative approach based on the systematization of experience. The instrument used for data collection was a field diary. The activities focused on the development of workshops focused on social control on SUS. The planning of activities was based on reflections made while we participated in the meetings, which made it possible to identify CLS strengths and weaknesses. At the end of the process, we observed that the population was involved and committed to the council, as well as in searching for improvements for the community. The meetings managed to develop greater autonomy by the counselors, the search for a greater understanding of the population’s needs, in addition to being possible to identify a greater willingness to change. We have observed more empowered counselors regarding their their responsibilities. In this way, we understand that the educational process developed in this space improved the quality of participation and strengthened social control.
Downloads
References
BISPO, J. P.; MARTINS, P. C. Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 2014, v. 38, n. 102, p. 440-451. Doi: 0.5935/0103-1104.20140042. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/gLKVCPjFQK5GWnZd7D7pD4h/abstract/?lang=pt. Acesso em 19 maio 2021.
BRASIL.Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016.
BUSANA, J. A,; HEIDEMANN, I. T. S. B,; WENDHAUSEN, A. L. P. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto – Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 442-449, 2015. Doi: 10.1590/0104-07072015000702014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/KZGF4xQVQLXk7HcT9qVDFkB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021.
CORÁ, A. F. D. Os conselhos municipais como meio de controle social e de participação popular na área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Organização Pública em Saúde EaD) – Universidade Federal de Santa Maria, Tio Hugo, 2013.
COSTA, T. C.; VASCONCELOS, T. B. Processo de territorialização da residência multiprofissional na cidade de Quixadá/CE: relato de experiência. Rev. Ciênc. Méd. Biol., Salvador, v. 15, n. 1, p. 73-81, jan./abr. 2016. Doi: 10.9771/cmbio.v15i1.14363. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cmbio/article/view/14363 . Acesso em: 15 maio 2021.
CUNHA, L. S. O. et al. Participação de residentes em saúde da família na gestão e controle social: um relato de experiência sobre as pré-conferências Municipais de Saúde em Florianópolis. Tempus: actas de saúde colet, Brasília, v. 12, n. 1, 281-286, dez. 2018. Doi: 10.18569/tempus.v10i4.2066. Disponível em: Acesso em: 15 maio 2021.
DOMITROVIC, N.; ARAÚJO, M. D.; QUINTANILHA, B. C. O papel do mediador no incentivo à participação das comunidades nas ações de promoção da saúde. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 81-91, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872013000100007. Acesso em: 20 set. 2021.
ESP/CE. Escola de Saúde Pública do Ceará. Manual do profissional residente: informações ético-político-pedagógicas sobre a Residência Integrada em Saúde - RIS-ESP/CE. Fortaleza, 2019.
FRIEDRICH, T. L. et al. Motivações para práticas coletivas na Atenção Básica: percepção de usuários e profissionais. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 22, n. 65, p. 373-385, 2018. Doi: doi.org/10.1590/1807-57622016.0833. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/wHG7ydf6JcCnnqLLTHZ6WpR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 set. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GOMES, A. C. S, et al. O papel das ouvidorias e dos conselhos de saúde no SUS uma revisão integrativa de literatura. Gestão & Saúde, Brasília, v. 8, n. 1, p 140-161, jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/22631. Acesso em: 20 set. 2021.
HOLLIDAY, O. J. Para sistematizar experiências. 2. ed. Brasília: MMA, 2006.
JUNGLOS, C. et al. Motivações, importância, desafios e perspectivas do controle social em saúde. Cogitare enferm. Curitiba, v. 24, 2019. Doi: 10.5380/ce.v24i0.66874. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/66874. Acesso em: 15 abr. 2021.
LISBOA, E. A. et al. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trabalho, Educação e Saúde, v. 14, n. 3, p. 679-698, 2016. Doi: 10.1590/1981-7746-sol00013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/MFKDT56VRcc4xZ6Cv7hpGzS/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MIWA, M. J,; SERAPIONI, M.; VENTURA, C. A. A. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saúde Soc., São Paulo, v. 26, n. 2, p. 411-423, abr./jun.2017. Doi: 10.1590/S0104-12902017170049. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-962530. Aceso em: 15 maio 2021.
ROLIM, L. B.; CRUZ, R. S. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139-147, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dNgCW9WdJJx7VHV7xWkhSHq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.
SANTIAGO, D. S. L et al. Controle social como prática de cuidado em saúde: experiência de implementação de conselhos de saúde no Seridó-potiguar. RSC, Campina Grande, v. 6, n. 1, p 64-76, set.-dez. 2017. Doi: 10.35572/rsc.v6i3.188. Disponível em: https://rsc.revistas.ufcg.edu.br/index.php/rsc/article/view/188 . Acesso em: 20 set. 2021.
SANTOS, T. P. Implantação do conselho local de saúde em uma comunidade do município de Camaçari-BA: projeto de intervenção. 2018. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Saúde da Família) – Fundação Estatal Saúde da Família, Instituto Gonçalo Moniz, Fundação Oswaldo Cruz, Salvador, 2018.
SHIMIZU, H. E.; MOURA, L. M. As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde Soc., São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1.180-1.192, 2015. Doi: 10.1590/S0104-12902015136180. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4062/406263648007.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
TELESSAÚDE SANTA CATARINA. Participação comunitária e controle social. 2017. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/14879/1/Apostila_participa%C3%A7%C3%A3o%20comunit%C3%A1ria_N%C3%BAcleo%20Telessa%C3%BAde%20SC%20UFSC.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
VARELA, L. D. et al. Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família. RBPS, Fortaleza, v. 33, 2020. Doi: 10.5020/18061230.2020.10908. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/10908. Acesso em: 5 jun. 2021.
VIEIRA, K. C. S. Participação popular na Estratégia Saúde da Família: espaço potencial de construção de saúde. Bol. Inst. Saúde, São Paulo, v. 19, n. supl. p. 71-75, 2018. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/index.php/bis/article/view/34582. Acesso em: 15 jun. 2021.
ZERMIANI, T. C, et al. A participação dos conselhos locais de saúde na contratualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 4, p. 1.115-1.126, 2019. Doi: 10.20435/inter.v0i0.1971. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S1518-70122019000401115&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 maio 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Josiana Dias Vieira, Ana Suelen Pedroza Cavalcante, Marcos Aguiar Ribeiro, David Gomes Araújo Júnior
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
