Obstretric violence
a reflection in defense of the use of the term
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2021-54370Keywords:
Obstetrics, Aggression, Reproductive rights, Medical lawAbstract
The article aims to arouse reflection in defense of the use of the term obstetric violence in the face of the position of the Ministry of Health and the Federal Council of Medicine in avoiding and abolishing it. It is understood that this posture cancels the social, historical and cultural constitution of the expression and trivializes the aggression suffered by women, during and after birth. Thus, it sought to demonstrate the importance of the use of the vocable using concepts and characterizations, as well as by the brief historical approach to its gradual notoriety as a question of violation of fundamental human rights. Moreover, the work suggests the maintenance of the expression and hopes to collaborate to sensitize the reader about this type of violence.
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References
BRASIL. Decreto nº 11.973, de 1° de agosto de 1996. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Despacho DAPE/SAS, de 3 de maio de 2019. Disponível https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5d6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165c67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Acesso em: 28 ago. 2020.
BRASIL. Ministério Público Federal. Recomendação nº 29, de 27 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_ms_violencia_obstetrica.pdf/. Acesso em: 14 jun. 2020.
BRENNAN, T. et al. Medical professionalism in the new millennium: a physicians’ charter-medical professionalism project. Clinical Medicine, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 116-118, 2002.
CAMPOS, A.; REZENDE, D. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 115, p. 13-45, jul./dez. 2017. Doi: DOI: 10.9732/P.0034-7191.2017V115P13. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/library/modulos/varias_bioeticas/arquivos/Autonomia_e_Beneficencia.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
CARVALHO, A. D. S. et al. Violência obstétrica: a ótica sobre os princípios bioéticos e direitos das mulheres. Braz. J. Surg. Clin. Res., Belo Horizonte, v. 26, n.1, p. 52-58, mar./maio 2019. Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20190306_114936.pdf. Acesso em: 18 mar. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Código de Ética Médica. 2019. Disponível em: http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index6/?numero=24&edicao=4631. Acesso em: 12 jan. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Nota à imprensa e à população. Brasília, Brasil. 2019. Brasil. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/nota-violencia-obstetrica.pdf?fbclid=IwAR0KJt-_0WFJKGeBG04eN_8xHk1FsCKvK6XNBdjQ5nnQANFoCwcDMt3mh24. Acesso em: jun. 2019. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO (CREMESP). Ética em Ginecologia e Obstetrícia. 2011. Disponível em: http://www.cremesp.org.br/library/modulos/publicacoes/pdf/etica_cremesp_2012_miolo.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
FIORATTI, C. Governo reconhece o termo violência obstétrica. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/governo-reconhece-o-termo-violencia-obstetrica/. Acesso em: 13 mar. 2020..
LEAL, M. de C. et al. Obstetric interventions during labor and childbirth in Brazilian low-risk women. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, 2014. Doi: 10.1590/0102-311X00151513. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2014001300005&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 15 fev. 2020.
PALHARINI, L. A. Autonomia para quem? O discurso médico hegemônico sobre a violência obstétrica no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 49, e174907, 2017. Doi: 10.1590/18094449201700490007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 83332017000100307&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 mar. 2020.
PORTO, C. C. et al. Exame Clínico. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
PULHEZ, M. M. A violência obstétrica e as disputas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO: 10 DESAFIOS ATUAIS DOS FEMINISMOS. 2013. Anais [...], Florianópolis, 2013. Disponível em: http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1372972128_ARQUIVO_PULHEZ_MarianaMarques_fazendogenero10_ST69.pdf. Acesso em: 7 abr. 2020.
QUEIROZ, T. C. et al. Violência obstétrica e suas perspectivas na relação de gênero. Revista Científica Fagoc Saúde, Ubá, v. 2, p. 62-72, 2017. Disponível em: https://revista.fagoc.br/index.php/saude/article/view/194. Acesso em: 15 fev. 2020.
SENA, L. M.; TESSER, C. D. Violência obstétrica no Brasil e o ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 21, n. 60, p. 209-220, 2017. Doi: 10.1590/1807-57622015.0896. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 32832017000100209&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 fev. 2020.
SILVA, M. G. de et al. Obstetric violence according to obstetric nurses. Rev Rene, Fortaleza, v. 15, n. 4, p. 820-828, 2014. Doi: 10.15253/2175-6783.2014000400020. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/4920. Acesso em: 15 fev. 2020.
UNITED NATIONS ENTITY FOR GENDER EQUALITY AND THE EMPOWERMENT OF WOMEN (UN WOMEN). Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination Against Woman (CEDAW). General Recommendation nº 19 (llth session, 1992). Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/recommendations/recomm.htm. Acesso em: 17 abr. 2020.
VENTURI, G. et al. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 12 fev. 2020.
ZANARDO, G. L. P. et al. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 29, el55043, p. 1-11, 2017. Doi: 10.1590/1807-0310/2017v29155043. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822017000100218&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto. 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf;jsessionid=5A0FF8FD327D99CD1F2489206D408141?sequence=3. Acesso em: 15 mar. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. 1996. Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/introduction.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. 2018. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260178/9789241550215-eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 mar. 2020.
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