Community participation in mental health
about amplifying voices in dark times
DOI:
https://doi.org/10.14393/rep-v19n12020-49976Keywords:
Education in Health, Communitary Participation, Mental HealthAbstract
The present study was developed in the context of “in-service training” associated to the Multiprofessional Mental Health Residency Program of the Municipal Health Department of Apucarana, State of Paraná, Brazil, (Class 2016-2018), having as practice fields the two Psychosocial Care Centers of the city. This is a qualitative research, with semi-structured interviews, with semi-open questions applied to twelve users, to identify the perceptions of users regarding community participation in the context of their own care process, based on the discussions about community health education. The results indicated that users know little about the fight for rights in the Unified Health System, specifically in mental health; they also indicated the absence or insufficiency of actions by the health services that enable access to information, causing little or no representation in the places of community participation in the city. The community health education, considered as a new way of thinking and doing health, in which people are seen as individual subjects capable of overcoming the institution, being protagonists of their care and participate in the fight for health conditions, was pointed as a strategy to develop the collective mobilization of users.
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References
ALMEIDA, M. R. A formação social dos transtornos do humor. 2018. 417 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Botucatu, 2018.
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
ANDRADE, L. A.; VELOSO, T. M. G. Arte e saúde mental: uma experiência com a metodologia participativa da educação popular. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 10, n. 1, , jan./jun., 2015.
APUCARANA. Estatuto Social da Associação de Usuários, Familiares, Trabalhadores e Amigos da Saúde Mental de Apucarana. 2013. [in mimeo].
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2012. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Carta5.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Sobre os novos procedimentos de CAPS. 2013. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/29/Documento-Sobre-Procedimentos-de-CAPS-RAAS-PSI.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Manual de direitos e deveres dos usuários e familiares em saúde mental e drogas. 2014. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B0O0KmIfoMGzQW5VM1J6ZmNvUnc/view. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério de Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bibliofarma.com/portaria-no-3088-de-23-de-dezembro-de-2011. Acesso em: 15 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n° 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/05/Resolu----o-CIT-n---32.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. 2004. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil: recomendações: de 2005 a 2012. 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/forum_nacional_saude_mental_infantojuvenil.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
CARNEIRO, A. C. et al. Educação popular em saúde mental: relato de uma experiência. Saúde Soc, São Paulo, v. 19, n. 2, 2010. Doi: 10.1590/S0104-12902010000200021.
COSTA, P. H. A.; PAIVA, F. S. Revisão da literatura sobre as concepções dos profissionais de saúde sobre o uso de drogas no Brasil: modelo biomédico, naturalizações e moralismos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, jul./set. 2016. Doi: 10.1590/s0103-73312016000300015.
FIGUEIRÓ, R. A.; DIMENSTEIN, M. O cotidiano de usuários de CAPS:
empoderamento ou captura? Fractal: Revista de Psicologia, v. 22, n. 2, maio/ago. 2010. Doi: 10.1590/S1984-02922010000800015.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Perfil Avançado do Município de Apucarana. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=276&btOk=ok. Acesso em: 10 out. 2019.
MANSANERA, A. R. L.; SILVA, C. A influência das ideias higienistas no desenvolvimento da psicologia no Brasil. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 5, n. 1, p. 115-137, 2000. Doi: 10.1590/S1413-73722000000100008.
MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Doi: 10.7476/9788575413593.
RAICHELIS, R. Articulação entre os conselhos de políticas públicas: uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ano 27, n. 85, mar. 2006.
SALLES, M. M.; BARROS, S. Da cidadania à realização de projetos de vida: inclusão social de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial na vida cotidiana. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, out./dez. 2014. Doi: 10.1590/S0103-73312014000400013.
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