La Metodología de Participación Social para I+D de la Aneel en Veredas Sol y Lares como práctica innovadora de transición energética
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2025-81872Palabras clave:
Transición energética popular, Educación popular, Asociación Estatal de Prosumidores de Generación Distribuida de Minas Gerais, Crisis climáticaResumen
Este artículo presenta la experiencia del Proyecto Veredas Sol e Lares, llevado a cabo en el valle del Jequitinhonha (Minas Gerais) y en la región del Río Pardo (Minas Gerais), que dio lugar a la elaboración de la Metodología de Participación Social para I+D de la Aneel (MPSPDA). La iniciativa articuló la implantación de una central solar fotovoltaica flotante (UFV) con prácticas de educación popular, organización comunitaria y compromiso territorial, ante los retos de la crisis climática. La metodología se desarrolló de forma procesual y colectiva, inspirada en la pedagogía freireana, la investigación-acción y las metodologías participativas, centrándose en la formación de investigadores populares y la valorización de los saberes insurgentes de las comunidades. El proceso demostró que la transición energética popular exige más que innovaciones tecnológicas, ya que requiere arreglos sociales capaces de democratizar el acceso, redistribuir el poder y superar la lógica hegemónica y tecnocrática del sector eléctrico. Entre las contribuciones, destaca la sistematización de etapas que amplían la participación social en proyectos energéticos, la valorización de los saberes territoriales como fundamentos de nuevas racionalidades energéticas y la creación de arreglos institucionales innovadores. Se concluye que la MPSPDA se configura como una práctica insurgente que desplaza la producción de conocimiento hacia el ámbito de las comunidades, constituyendo un aporte metodológico arraigado en experiencias locales y una referencia para la justicia climática.
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Referencias
ACOSTA, A. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária, 2016.
ADAI. Resumo executivo – produto n° 3: políticas regulatórias para a geração compartilhada: impactos financeiros para os consumidores e para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, quando da utilização do mecanismo de compensação de energia. São Paulo: Adai, 2020.
AEDAS. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL. Execução do plano de mobilização, capacitação e participação social: ano 2, etapa 2, relatório 03. Belo Horizonte: Aedas, 2019.
AEDAS. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL. Execução do plano de mobilização, capacitação e participação popular: ano 2, etapa 2, relatório 04. Belo Horizonte: Aedas, 2020.
AEDAS. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL. Governança popular: avanços do Plano Participativo do Anexo I.1. Aedas, 2022. Disponível em: https://aedasmg.org/2022/08/08/governanca-popular-avancos-do-plano-participativo-do-anexo-i-1/. Acesso em: 8 set. 2022.
AEDAS. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL. Projeto de pesquisa de desenvolvimento D 0632 Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do semiárido mineiro: relatório técnico: diagnóstico social e plano de desenvolvimento regional. Belo Horizonte: Aedas, 2021.
ALMEIDA, U. R. et al. A devolutiva como exercício ético-político do pesquisar. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 30, n. 2, p. 204-213, maio/ago. 2018. DOI 10.22409/1984-0292/v30i2/5527. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/4vpJbjZ7LCQvXLmW43yvyrn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 abr. 2025.
ANEEL. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Modalidades tarifárias. Gov.br, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/entenda-a-tarifa/modalidades-tarifarias. Acesso em: 25 dez. 2022.
ARNFRED, S. From quest for civilization to war against poverty: observations regarding development discourse. In: ARNFRED, S.; MARCUSSENH, H. S. (org.). Concepts and metaphors: ideologies, narratives and myths in development discourse. Roskilde: Universidade de Roskilde, 1998. p. 72-92.
ARNSTEIN, S. R. A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of Planners, Oxfordshire, v. 35, n. 4, p. 216-224, 1969. DOI 10.1080/01944366908977225. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/01944366908977225. Acesso em: 12 abr. 2025.
ARPILLERAS: atingidas por barragens bordando a resistência. Direção do Movimento dos Atingidos por Barragens. São Paulo: MAB, 2015.
BACIC, R. História das arpilleras. In: BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. COMISSÃO DA ANISTIA. (org.). Arpilleras da resistência política chilena. Brasília: Biblioteca Nacional, 2012. p. 6-9.
BIAZOTI, A.; ALMEIDA, N.; TAVARES, P. Caderno de metodologias: inspirações e experimentações na construção do conhecimento agroecológico. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2017.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BRANDÃO, C. R. O que é educação popular. São Paulo: Brasiliense, 1983.
BRANDÃO, C. R. Pesquisa participante. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
BRANDÃO, C. R. Repensando a pesquisa participante. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1999.
BRANDÃO, C. R.; STRECK, D. R. (org.). Pesquisa participante: a partilha do saber. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.
BRASIL. Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.300-de-6-de-janeiro-de-2022-372467821. Acesso em: 23 nov. 2022.
BRINGEL, B; MALDONADO, E. Pensamento crítico latino-americano e pesquisa militante em Orlando Fals Borda: práxis, subversão e libertação. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 389‐413, 2016. DOI 10.12957/dep.2016.21832. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/21832. Acesso em: 24 abr. 2025.
CHAMBERS, R. The origins and practice of participatory rural appraisal. Word Development, Great Britain, v. 22, n. 7, p. 953-969, jul. 1994. DOI 10.1016/0305-750X(94)90141-4. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/0305750X94901414. Acesso em: 24 abr. 2025.
COELHO, F. M. G. A arte das orientações técnicas no campo: concepções e métodos. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2005.
CORRÊA, G. C. G.; CAMPOS, I. C. P.; ALMAGRO, R. C. Pesquisa-ação: uma abordagem prática de pesquisa qualitativa. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 2, n. 1, p. 62-72, jan./abr. 2018. DOI 10.14244/enp.v2i1.60. Disponível em: https://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/60. Acesso em: 24 abr. 2025.
DEMO, P. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1982.
EPE. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Considerações sobre a participação da sociedade no Planejamento de Longo Prazo: documento de apoio ao PNE 2050. Rio de Janeiro: EPE, 2018.
FARIA, A. A. C.; FERREIRA NETO, P. S. Ferramentas de diálogo: qualificando o uso das técnicas de DRP: diagnóstico rural participativo. Brasília, DF: MMA; IEB, 2006.
FRANCISCHETT, M. N. Refletindo sobre pesquisa-ação. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 3, n. 1, p. 167-176, 1999. DOI 10.48075/rfc.v3i1.7478. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/7478. Acesso em: 29 nov. 2018.
FREIRE, P. À sombra desta mangueira. São Paulo: Olho d’Água, 1995.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo: Paz & Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1987.
FREIRE, P.; SHOR, I. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1986.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Introdução. In: PIMENTA, S. G.; GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. (org.). Pesquisa em educação: alternativas investigativas com objetos complexos. São Paulo: Loyola, 2011. p. 7-24.
LEWIN, K. Action research and minority problems. Journal of Social Issues, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 34-46, 1946. DOI 10.1111/j.1540-4560.1946.tb02295.x. Disponível em: https://spssi.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1540-4560.1946.tb02295.x. Acesso em: 4 mar. 2026.
LONG, N. Development sociology: actor perspectives. Abingdon: Routledge, 2004.
LONG, N. Sociología del desarrollo: una perspectiva centrada en el actor. Ciudad de México: El Colegio de San Luis, 2007.
LOPES, L. S. et al. Troca de saberes: vivenciando metodologias participativas para a construção dos saberes agroecológicos. Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 1-5, nov. 2013. Disponível em: https://www.aba-agroecologia.org.br/revista/cad/article/view/14826. Acesso em: 24 abr. 2025.
LOSEKANN, C. Desafios da participação na reparação de desastres – entre modelos, públicos e comunidades imaginadas. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 72, n. 2, p. 34-36, 2020. DOI 10.21800/2317-66602020000200010. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252020000200010. Acesso em: 4 mar. 2026.
MORIN, A. Pesquisa-ação integral e sistêmica: uma antropopedagogia renovada. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
ORTEGÓN, E.; PACHECO, J. F.; PRIETO, A. Metodología del marco lógico para la planificación, el seguimiento y la evaluación de proyectos y programas. Nova Iorque: CEPAL, 2005.
PFEIFFER, P. O quadro lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 1, p. 81-122, jan./mar. 2000. DOI 10.21874/rsp.v51i1.320. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/320. Acesso em: 24 abr. 2025.
REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS. Enfoque de gênero na construção de metodologias participativas de educação popular e políticas públicas. In: REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS (org.). Educação Popular em Segurança Alimentar e Nutricional: uma metodologia de formação com enfoque de gênero. Belo Horizonte: Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, 2008. p. 192-209.
RIBEIRO, K. A. A violação dos direitos das mulheres no atual modelo energético e o bordado como método de resistência no Vale do Jequitinhonha. 2020. Relatório final de Projeto de Iniciação Científica – Faculdade Interdisciplinar de Humanidades, Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2020.
RIOS, J. A. Participação. In: SILVA, B. (org.). Dicionário de Ciências Sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1987. p. 869-870.
SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina/CES, 2010.
SARDAN, J. P. O. Anthropology and development: understanding contemporary social change. Londres: Zed Books, 2005.
SCOCUGLIA, A. C. A história das ideias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas. 7. ed. João Pessoa: UFPB, 2019.
SIMÕES, L. S. Esquemas associativos para geração compartilhada de energia elétrica: uma experiência em construção no semiárido mineiro. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional Interdisciplinar em Ciências Humanas) – Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufvjm.edu.br/items/0b472bc7-bb60-4970-aa26-f21e716e2329. Acesso em: 10 out. 2025.
THIOLLENT, M. Metodologia da Pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 1986.
TOLEDO, R. F.; JACOBI, P. R. Pesquisa-ação e educação: compartilhando princípios na construção de conhecimentos e no fortalecimento comunitário para o enfrentamento de problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 122, p. 155-173, jan./mar. 2013. DOI 10.1590/S0101-73302013000100009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GQXTGfPMhWpFktxq8dLW6ny/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2021.
TRIPP, D. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005. DOI 10.1590/S1517-97022005000300009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v31n3/a09v31n3.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.
UFSM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Associativismo. Santa Maria: Incubadora Social, 2015. Disponível em: http://w3.ufsm.br/estudosculturais/arquivos/incubacao-cartilhas/CARTILHA%20ASSOCIATIVISMO.pdf. Acesso em: 25 dez. 2022.
VAINER, C. B.; ARAÚJO, F. G. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: Cedi, 1992.
WOLFFENBÜTTEL, A. O que é? – Marco regulatório. Desafios do Desenvolvimento, Brasília, v. 3, n. 19, fev. 2006. Disponível em: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2093:catid=28 &Itemid=23. Acesso em: 7 dez. 2022.
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