Questões sociais e políticas dos catadores de materiais recicláveis
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-70019Palavras-chave:
Catadores, Políticas Públicas, Educação, TrabalhoResumo
O trabalho versa sobre as condições históricas e sociais nas quais emerge a figura do catador de materiais recicláveis, as políticas públicas demandadas por esses trabalhadores e de que forma a educação se comunica com as realidades deles. O referencial das reflexões teóricas privilegia contribuições de Miguel Arroyo, Carlos Roberto Jamil Cury e Jessé Souza. Também houve consulta em materiais de pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e à pesquisa desenvolvida pelo grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): o Relatório Final do Estudo do Perfil Sócio-Educacional da População de Catadores de Materiais Recicláveis Organizados em Cooperativas, Associações e Grupos de Trabalho. A intenção é elaborar um percurso textual que conecte as questões vinculadas à legislação ao contexto do trabalho e da luta social dos catadores de materiais recicláveis.
Downloads
Referências
ARROYO, M. G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out./dez. 2010. DOI 10.1590/S0101-73302010000400017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WGyPfcRb7yFJPmFsj5pSxPx/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010c. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/Decretos/Decreto_7405-10_Pro_Catador.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 14 mar. 2024.
CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. São Paulo: Humanitas Publicações/FFLCH-USP, 1998.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002. DOI 10.1590/S0100-15742002000200010. Disponível em: https://scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/. Acesso em: 14 mar. 2024.
FISCHER, N. B.; MEYER, D. S. STEPHANOU, M. (coord.). Relatório final: estudo do perfil sócio-educacional da população de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas, associações e grupos de trabalho. Porto Alegre: UFRGS; SECAD, 2010.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicados do IPEA n. 145: plano nacional de resíduos sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores de 25 de abril de 2012. Brasília, DF, 2012b. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf. Acesso em: 20 jan. 2014.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico sobre catadores de resíduos sólidos: relatório de pesquisa. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: http://www.silvaporto.com.br/admin/downloads/CATADORES_BRASIL_IPEA_2012.pdf. Acesso em: 20 jan. 2014.
SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Simone Valdete dos Santos, Bianka Biazuz Vicente
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.