Violência obstétrica

uma reflexão em defesa da utilização do termo

Autores

  • Samyla de Almeida Silva Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0002-7611-216X
  • Luísa Pessoni de Carvalho Garcia Universidade Federal de Uberlândia
  • Thiago Henrique Evangelista Alves Universidade Federal de Uberlândia
  • Maria Cecília Inácio Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2021-54370

Palavras-chave:

Obstetrícia, Agressão, Direitos sexuais e reprodutivos, Legislação médica

Resumo

O artigo tem o objetivo de despertar reflexões em defesa do uso do termo “violência obstétrica” frente à postura do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina em evitá-lo e aboli-lo. Entende-se que essa postura anula a constituição social, histórica e cultural da expressão e banaliza a agressão sofrida por mulheres no momento, durante e após o parto. Dessa forma, buscou-se demonstrar a importância do uso do vocábulo por meio de conceituações e caracterizações, bem como pela abordagem de breve histórico sobre a sua gradual notoriedade como questão de violação dos direitos humanos fundamentais. Ademais, o trabalho sugere a manutenção da expressão e espera colaborar para a sensibilização do leitor sobre esse tipo de violência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Samyla de Almeida Silva, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Medicina na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Luísa Pessoni de Carvalho Garcia, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Medicina na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Thiago Henrique Evangelista Alves, Universidade Federal de Uberlândia

Graduando em Medicina na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Maria Cecília Inácio, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Medicina na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Referências

BRASIL. Decreto nº 11.973, de 1° de agosto de 1996. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1973.htm. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Despacho DAPE/SAS, de 3 de maio de 2019. Disponível https://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=9087621&codigo_crc=1A6F34C4&hash_download=c4c55cd95ede706d0b729845a5d6481d07e735f33d87d40984dd1b39a32d870fe89dcf1014bc76a32d2a28d8f0a2c5ab928ff165c67d8219e35beb1a0adb3258&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Acesso em: 28 ago. 2020.

BRASIL. Ministério Público Federal. Recomendação nº 29, de 27 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_ms_violencia_obstetrica.pdf/. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRENNAN, T. et al. Medical professionalism in the new millennium: a physicians’ charter-medical professionalism project. Clinical Medicine, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 116-118, 2002.

CAMPOS, A.; REZENDE, D. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 115, p. 13-45, jul./dez. 2017. Doi: DOI: 10.9732/P.0034-7191.2017V115P13. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/library/modulos/varias_bioeticas/arquivos/Autonomia_e_Beneficencia.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

CARVALHO, A. D. S. et al. Violência obstétrica: a ótica sobre os princípios bioéticos e direitos das mulheres. Braz. J. Surg. Clin. Res., Belo Horizonte, v. 26, n.1, p. 52-58, mar./maio 2019. Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20190306_114936.pdf. Acesso em: 18 mar. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Código de Ética Médica. 2019. Disponível em: http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index6/?numero=24&edicao=4631. Acesso em: 12 jan. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Nota à imprensa e à população. Brasília, Brasil. 2019. Brasil. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/nota-violencia-obstetrica.pdf?fbclid=IwAR0KJt-_0WFJKGeBG04eN_8xHk1FsCKvK6XNBdjQ5nnQANFoCwcDMt3mh24. Acesso em: jun. 2019. Acesso em: 10 mar. 2020.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO (CREMESP). Ética em Ginecologia e Obstetrícia. 2011. Disponível em: http://www.cremesp.org.br/library/modulos/publicacoes/pdf/etica_cremesp_2012_miolo.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

FIORATTI, C. Governo reconhece o termo violência obstétrica. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/governo-reconhece-o-termo-violencia-obstetrica/. Acesso em: 13 mar. 2020..

LEAL, M. de C. et al. Obstetric interventions during labor and childbirth in Brazilian low-risk women. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, 2014. Doi: 10.1590/0102-311X00151513. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2014001300005&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em: 15 fev. 2020.

PALHARINI, L. A. Autonomia para quem? O discurso médico hegemônico sobre a violência obstétrica no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 49, e174907, 2017. Doi: 10.1590/18094449201700490007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 83332017000100307&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 mar. 2020.

PORTO, C. C. et al. Exame Clínico. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.

PULHEZ, M. M. A violência obstétrica e as disputas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO: 10 DESAFIOS ATUAIS DOS FEMINISMOS. 2013. Anais [...], Florianópolis, 2013. Disponível em: http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1372972128_ARQUIVO_PULHEZ_MarianaMarques_fazendogenero10_ST69.pdf. Acesso em: 7 abr. 2020.

QUEIROZ, T. C. et al. Violência obstétrica e suas perspectivas na relação de gênero. Revista Científica Fagoc Saúde, Ubá, v. 2, p. 62-72, 2017. Disponível em: https://revista.fagoc.br/index.php/saude/article/view/194. Acesso em: 15 fev. 2020.

SENA, L. M.; TESSER, C. D. Violência obstétrica no Brasil e o ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 21, n. 60, p. 209-220, 2017. Doi: 10.1590/1807-57622015.0896. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 32832017000100209&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 fev. 2020.

SILVA, M. G. de et al. Obstetric violence according to obstetric nurses. Rev Rene, Fortaleza, v. 15, n. 4, p. 820-828, 2014. Doi: 10.15253/2175-6783.2014000400020. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/4920. Acesso em: 15 fev. 2020.

UNITED NATIONS ENTITY FOR GENDER EQUALITY AND THE EMPOWERMENT OF WOMEN (UN WOMEN). Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination Against Woman (CEDAW). General Recommendation nº 19 (llth session, 1992). Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/recommendations/recomm.htm. Acesso em: 17 abr. 2020.

VENTURI, G. et al. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 12 fev. 2020.

ZANARDO, G. L. P. et al. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 29, el55043, p. 1-11, 2017. Doi: 10.1590/1807-0310/2017v29155043. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822017000100218&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 15 mar. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Declaração de Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto. 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf;jsessionid=5A0FF8FD327D99CD1F2489206D408141?sequence=3. Acesso em: 15 mar. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. 1996. Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/introduction.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. 2018. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260178/9789241550215-eng.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 mar. 2020.

Downloads

Publicado

30-05-2021

Como Citar

SILVA, S. de A.; GARCIA, L. P. de C. .; ALVES, T. H. E. .; INÁCIO, M. C. Violência obstétrica: uma reflexão em defesa da utilização do termo. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 20, n. 1, p. 4–13, 2021. DOI: 10.14393/REP-2021-54370. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/54370. Acesso em: 22 dez. 2024.