Políticas públicas para educação de jovens e adultos

em movimento e disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2020-51940

Palavras-chave:

Educação de jovens e adultos, Hist´ória da EJA, Políticas públicas

Resumo

O presente artigo faz uma breve contextualização histórica da trajetória da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, com o objetivo de refletirmos sobre as concepções que fundamentaram as políticas públicas e que até hoje trazem implicações no cenário educacional dessa modalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica/documental analisada à luz dos pressupostos teóricos que engendram as pesquisas neste campo de estudo. Entende-se que ao longo da história da educação as políticas públicas para EJA foram descontínuas e fragmentadas, não sendo prioridade para os governos, o que acarretou profundas marcas sobre essa modalidade e seus educandos. A EJA integra um campo político complexo, com diversas particularidades e que, apesar de ter apresentado inúmeros avanços ao longo das décadas, vem sendo ameaçada por políticas públicas regressivas que comprometem seriamente o direito de todos à educação. As políticas públicas para EJA precisam ser construídas a partir de uma reflexão ampla, não somente no tocante educacional, mas no seu contexto social, econômico e cultural como um todo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nakita Ani Guckert Marquez, Instituto Federal Catarinense

Doutoranda em Educação na Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil; professora adjunta do Instituto Federal Catarinense, campus Rio do Sul, Santa Catarina, Brasil.

Dalva Maria Alves Godoy, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em Lingüística pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Universidad de Granada, Espanha; estágio pós-doutoral no Instituto da Criança da Universidade do Minho, Portugal, e na Universidad de Granada, Espanha; professora do Departamento de Pedagogia da Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil.

Referências

ARROYO, M. G. Educação de jovens e adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: SOARES, L. J. G.; GIOVANETTI, M.; GOMES, N. L. Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

BEISIEGEL, C. R. Estado e educação popular. Brasília, DF: Líber Livro, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 8 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 11/2000. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecear_11_2000.pdf. Acesso em: 19 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação para jovens e adultos: ensino fundamental: proposta curricular - 1º segmento. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2001-2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/20204/plano_nacional_educacao_2014-2024_2ed.pdf?sequence=8. Acesso em: 21 fev. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/. Acesso em: 2 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

CABRAL, P.; VIGANO, S. M. M. Políticas públicas em educação para formação de professores na educação de jovens e adultos. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, João Pessoa, v. 2, n. 1, p. 201-220, jul. 2017. Doi: 10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n1.31751.

CHAUÍ, M. Universidade em liquidação. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 jul. 1999.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FRIEDRICH, M. et al. Trajetória da escolarização de jovens e adultos no Brasil: de plataformas de governo a propostas pedagógicas esvaziadas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 389-410, abr./jun. 2010. Doi: 10.1590/S0104-40362010000200011.

GALVÃO, A. M. O.; DI PIERRO, M. C. Preconceito contra o analfabeto. São Paulo: Cortez, 2013.

GALVÊAS, E. C. Paulo Freire e o método de alfabetização de adultos. 1998. Disponível em: http://www.paulofreire.ufpb.br/paulofreire/Files/revista/Paulo_Freire_e_o_Metodo_de_Alfabetizacao_de_Adultos.pdf. Acesso em: 31 fev. 2020.

HADDAD, S. (coord.). Educação de jovens e adultos no Brasil (1986-1998). Brasília: MEC/INEP/Conped, 2002.

HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 108-130, maio-ago. 2000. Doi: 10.1590/S0102-88392000000100005.

HADDAD, S.; SIQUEIRA, F. Analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil. Revista Brasileira de Alfabetização, São Paulo, n. 2, p. 88-110, 2015.

JORNAL OPINIÃO. 1º de novembro de 1974, edição 104, p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=123307&pagfis=2314&pesq=&url=http://memoria.bn.br/docreader. Acesso em: 22 de março de 2019.

MENDONÇA, O. S. A eficiência do método sociolinguístico: uma nova proposta de alfabetização. 2011. Disponível em: http://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/39828. Acesso em: 31 jul. 2019.

SARTORI, A. Legislação, políticas públicas e concepções de educação de jovens e adultos. In: LAFIN, M. H. L. F. Educação de jovens e adultos e educação na diversidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.

SOUZA, M. A. Educação de jovens e adultos. Curitiba: Ibpex, 2007.

VIEGAS, A. C. C.; MORAES, M. C. S. Um convite ao retorno: relevâncias no histórico da EJA no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 1, p.456-478, 2017. Doi: 10.21723/riaee.v12.n1.7927.

Downloads

Publicado

01-09-2020

Como Citar

MARQUEZ, N. A. G.; GODOY, D. M. A. Políticas públicas para educação de jovens e adultos: em movimento e disputa . Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 19, n. 2, p. 25–42, 2020. DOI: 10.14393/REP-2020-51940. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/51940. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos Originais