Participação popular em saúde mental
sobre a amplificação de vozes em tempos sombrios
DOI:
https://doi.org/10.14393/rep-v19n12020-49976Palavras-chave:
Educação em Saúde, Participação popular, Saúde MentalResumo
O presente estudo foi desenvolvido no âmbito da formação em serviço conectado ao Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Paraná, (Turma 2016-2018), tendo como cenários de práticas os dois Centros de Atenção Psicossocial da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas, com questões semiabertas aplicadas a doze usuários, objetivando identificar as percepções dos usuários quanto à participação popular no contexto de seu processo de cuidado, à luz das discussões sobre educação popular em saúde. Os resultados indicaram que os usuários pouco conhecem sobre a questão da luta de direitos no Sistema Único de Saúde, especificamente na saúde mental; e também indicaram ausência ou insuficiência de ações viabilizadoras de acesso a informações por parte dos serviços, ocasionando pouca ou nenhuma representatividade nos espaços de participação popular na esfera municipal. A educação popular em saúde, considerada como uma nova forma de pensar e fazer saúde, na qual as pessoas são vistas como sujeitos capazes de superar o instituído, de serem protagonistas de seu cuidado e partícipes na luta por condições de saúde, foi apontada como estratégia para o fomento da mobilização coletiva dos usuários.
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Referências
ALMEIDA, M. R. A formação social dos transtornos do humor. 2018. 417 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Botucatu, 2018.
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
ANDRADE, L. A.; VELOSO, T. M. G. Arte e saúde mental: uma experiência com a metodologia participativa da educação popular. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 10, n. 1, , jan./jun., 2015.
APUCARANA. Estatuto Social da Associação de Usuários, Familiares, Trabalhadores e Amigos da Saúde Mental de Apucarana. 2013. [in mimeo].
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2012. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Carta5.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Sobre os novos procedimentos de CAPS. 2013. Disponível em: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/29/Documento-Sobre-Procedimentos-de-CAPS-RAAS-PSI.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Manual de direitos e deveres dos usuários e familiares em saúde mental e drogas. 2014. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B0O0KmIfoMGzQW5VM1J6ZmNvUnc/view. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério de Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bibliofarma.com/portaria-no-3088-de-23-de-dezembro-de-2011. Acesso em: 15 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n° 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/05/Resolu----o-CIT-n---32.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. 2004. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil: recomendações: de 2005 a 2012. 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/forum_nacional_saude_mental_infantojuvenil.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
CARNEIRO, A. C. et al. Educação popular em saúde mental: relato de uma experiência. Saúde Soc, São Paulo, v. 19, n. 2, 2010. Doi: 10.1590/S0104-12902010000200021.
COSTA, P. H. A.; PAIVA, F. S. Revisão da literatura sobre as concepções dos profissionais de saúde sobre o uso de drogas no Brasil: modelo biomédico, naturalizações e moralismos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, jul./set. 2016. Doi: 10.1590/s0103-73312016000300015.
FIGUEIRÓ, R. A.; DIMENSTEIN, M. O cotidiano de usuários de CAPS:
empoderamento ou captura? Fractal: Revista de Psicologia, v. 22, n. 2, maio/ago. 2010. Doi: 10.1590/S1984-02922010000800015.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Perfil Avançado do Município de Apucarana. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=276&btOk=ok. Acesso em: 10 out. 2019.
MANSANERA, A. R. L.; SILVA, C. A influência das ideias higienistas no desenvolvimento da psicologia no Brasil. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 5, n. 1, p. 115-137, 2000. Doi: 10.1590/S1413-73722000000100008.
MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Doi: 10.7476/9788575413593.
RAICHELIS, R. Articulação entre os conselhos de políticas públicas: uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ano 27, n. 85, mar. 2006.
SALLES, M. M.; BARROS, S. Da cidadania à realização de projetos de vida: inclusão social de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial na vida cotidiana. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, out./dez. 2014. Doi: 10.1590/S0103-73312014000400013.
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