O entrelaçamento decolonial-intercultural na Educação Escolar Indígena Brasileira

uma revisão integrativa

Autores

  • Anne Karine Alcantara da Silva UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • Lorena Lima de Moraes Uneb - Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.14393/OT2024v26.n.2.74079

Palavras-chave:

Educação Escolar Indígena., Revisão Integrativa. , Brasil., Decolonialidade., Interculturalidade.

Resumo

A Educação Escolar Indígena (EEI) é um tipo de modelo educacional baseado na afirmação e no resgate da identidade étnica durante o processo de construção do conhecimento nativo. Devido à sua trajetória histórica, marcada por uma forte herança colonial, torna-se necessária a implementação e o asseguramento de um ensino que atenda suas necessidades. Desse modo, o presente artigo objetiva analisar a presença e a concepção da Educação Escolar Indígena, acompanhada dos debates sobre decolonialidade e interculturalidade a partir de uma Revisão Integrativa (RI) de trabalhos publicados no Portal de Periódicos da Capes e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) entre os anos de 2019 a 2023. Diante do material analisado, é possível afirmar que os estudos sobre o tema ainda são insuficientes, uma vez que foram encontradas apenas 44 produções (artigos, dissertações e teses), dentre as quais algumas não se correlacionaram completamente com a temática, repetiam-se e/ou apresentaram distinções entre descritores para o entendimento das práticas decoloniais-interculturais. Logo, evidencia-se a importância de um estudo que saia do pressuposto eurocêntrico predominante nos saberes trabalhados nas escolas. Por fim, espera-se que este artigo possa colaborar no campo da escolarização indígena, contribuindo para a construção de procedimentos didáticos-metodológicos representativos.

Downloads

Referências

ALBÓ, X. Cultura, interculturalidade e inculturação. Tradução de Yvonne Mantoanelli. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

BORDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Plano nacional de educação escolar indígena (PNEEI), 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-modalidades-especializadas-de-educacao/planejamento. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CANDAU, V. M. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 235-250, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100015

CANDAU, V. M. Diferenças, educação intercultural e decolonialidade: temas insurgentes. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v.13, n. Especial, p. 678-686, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/54949. Acesso em: 14 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13nEspecial.54949

CLASTRES, P. Arqueologia da violência. Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Cosac & Naif, 2004.

ERCOLE; F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão Integrativa versus Revisão Sistemática. Reme: Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, p. 09-11, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/50174. Acesso em: 15 abr. 2024.

FLEURI, R. M. Desafios à educação intercultural no Brasil. PerCursos, Florianópolis, v.2, n.0, p.1-14, 2001. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1490. Acesso em: 14 abr. 2024.

FLEURI, R. M. Aprender com os povos indígenas. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 26, n. 62/1, p. 277-294, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/4995. Acesso em: 14 abr. 2024.

FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Quem são. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/povos-indigenas/quem-sao. Acesso em: 20 maio 2024.

GROSFOGUEL, R. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: COSTA-BERNADINO, J. et.al. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018, p.62-88.

GRUPIONI, L. D. B. et al. Legislação escolar indígena. In: MARFAN, M. A. (org.). Congresso Brasileiro de Formação de Professores: Educação Indígena. Brasília: MEC/SEF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol4c.pdf. Acesso em: 15 de maio 2024.

JESUS, Y. L. Potencialidades e desafios ao ensino de ciências em uma escola indígena kurâ-bakairi a partir da pesca com o timbó: perspectiva intercultural e decolonial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/11412. Acesso em: 25 de maio 2024.

LUCIANO, G. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019.

LUCIANO, G. O Índio Brasileiro: o que você precisa sabe sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006.

MEDEIROS, J. S. História da educação escolar indígena no Brasil: alguns apontamentos. In: XIV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA–ANPUH RS: DEMOCRACIA, LIBERDADES E UTOPIAS, 14., 2018, Porto Alegre. Anais [...] Porto Alegre: ANPUH, 2018. p. 1-9. Disponível em: https://www.eeh2018.anpuh-rs.org.br/resources/anais/8/1534418335_ARQUIVO_TextoAnpuhRS-JulianaMedeiros_.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.

MESGRAVIS, L. A sociedade brasileira e a historiografia colonial. In: FREITAS, M. C. (org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 39-56.

MIGNOLO, W. Colonialidade – O lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), vol. 32, n. 94, p.01-18, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.17666/329402/2017

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2014.

MUNDURUKU, D. Educação Indígena: do corpo, da mente e do espírito. Revista Múltiplas Leituras, v.2, n. 1, p. 21-29, 2009. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/235209185.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.

MUNDURUKU, D. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

NAZARENO, E. et.al. Interculturalidade Crítica, Transdisciplinaridade e Decolonialidade na Formação de Professores Indígenas do Povo Berò Biawa Mahadu/Javaé: Análise de Práticas Pedagógicas Contextualizadas em um Curso de Educação Intercultural Indígena. Fronteiras: Journal of Social Technological and Environmental Science. v.8, n.3, p.490-508, 2019. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2814. Acesso em: 16 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.21664/2238-8869.2019v8i3.p490-508

OLIVEIRA, J. E. A história indígena no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 178-218, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/31745. Acesso em: 15 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.31745

OLIVEIRA, M. A. M. Nhande reko mbo'e: busca de diálogos entre diferentes sistemas de conhecimentos no contexto das práticas de professores de matemática Guarani e Kaiowá. 2020. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-02102020-143153/pt-br.php. Acesso em: 25 de maio 2024.

PELLEGRINI, D. P. et.al. O Brasil Respeita o Direito dos Povos Indígenas à Educação Superior? Demanda, oferta e ensaios alternativos em São Gabriel da Cachoeira/AM. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 46, n.4, p.2-29, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/zK83mnYZK8ZTRFdhQBpHRMx/. Acesso em: 16 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236118188

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 107-130.

SILVA, Ismael Pereira. O silêncio das línguas cansadas: as diásporas do saber e o reexistir da educação escolar indígena, 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2022.

Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNIOESTE-1_74a2ab260bf5b8ad052ca3cb80aae31e. Acesso em: 25 de maio 2024

WALSH, Catherine. Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). v. 05, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/revistadireito/article/view/15002. Acesso em: 15 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.15210/rfdp.v5i1.15002

Downloads

Publicado

2024-11-26

Como Citar

ALCANTARA DA SILVA, A. K.; LIMA DE MORAES , L. O entrelaçamento decolonial-intercultural na Educação Escolar Indígena Brasileira : uma revisão integrativa. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/OT2024v26.n.2.74079. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/olharesetrilhas/article/view/74079. Acesso em: 30 jan. 2025.