Políticas Públicas para as sobreviventes de feminicídio tentado
a realidade de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.14393/CEF-v37n1-2024-9Palabras clave:
Políticas Públicas.Intento de Feminicidio. Violencia contra las Mujeres.Resumen
Este artículo analiza las políticas públicas ofrecidas a las mujeres víctimas de intento de feminicidio en Minas Gerais a partir de la construcción teórica de los conceptos de feminicidio, feminicidio, políticas públicas y análisis de datos estadísticos y historias reales monitoreadas por el Ministerio Público de Minas Gerais. demostrando que no hay efectividad en el apoyo brindado por el estado para superar esta violencia sufrida.
Descargas
Citas
AIEZHA, Roseira. Cotia: Urutau, 2022.
ALMEIDA, Suely Souza de. Femicídio: algemas in(visivéis) do público-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998
________. Essa violência mal-dita. In: Almeida, Suely S. de. (org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2007, p. 23-41.
BARSTED, Leila Linhares. Em busca do tempo perdido: Mulher e políticas públicas no Brasil 1983-1993. In: Revista Estudos Feministas, ano 2, 1994. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/ref/v02sespecial/v02sespeciala05.pdf. Acesso em 28 abr 2023.
BRASIL. Lei No. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em 22 mar 2023.
_________. Lei no. 13.427, de 30 de março de 2017. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13427.htm. Acesso em 22 mar 2023.
BRASIL, Lei No. 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em 22 mar 2023.
BRASIL, Lei No. 13.239, de 30 de dezembro de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13239.htm. Acesso em 22 mar 2023.
_________. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília, 2013. Disponível em:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496481. Acesso em 21 maio 2023.
__________. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf. Acesso em 28 mar 2023.
__________. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. Disponível em https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/hp/acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em 28 mar 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, 4a edição, 2023
_______________________________________________. Anuário Brasileiro de Segurança Pública Ano 15, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf. Acesso em 25 Abr 2023 .
_______________________________________________. Anuário Brasileiro de Segurança Pública Ano 16, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15. Acesso em 25 Abr 2023.
FREITAS, Claudia M. Monteiro. Para além do Sapatinho: Princesas, Desigualdade e Luta A representação da Mulher nos Contos de Fada. In: MEDEIROS, Luciene (Org). Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. 1 ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: PUC-Rio, 2018, p. 76-93.
FREITAS, Rita.C. S.; MEDEIROS, Luciene (2021). Epistemologia feminista e direitos humanos: considerações metodológicas. Serviço Social Em Debate. Disponível em https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/5700. Acesso em 02 Abr 2023.
MEDEIROS, Luciene. Os contextos e o processo de inclusão das reivindicações dos movimentos de mulheres e feminista na agenda governamental. IN: Medeiros, Luciene (ORG). Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital : PUC-Rio, Departamento de Serviço Social, 2018, p. 27-46.
MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (ORG) Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 2016.
MACHADO, Lia Zanotta. Feminicídio: nomear para existir. In: SEVERI, Fabiana Cristina; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer; MATOS Myllena Calasans (ORG). Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências - novos olhares, outras questões, volume 2. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020. Disponível em: https://themis.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Tecendo-Fios-das-Cr%C3%ADticas-Feministas-ao-Direito-no-Brasil-II-%E2%80%93-Volume-2.pdf. Acesso em 04 Abr 2023.
MINAS GERAIS. Lei 22256/16 de 26 de julho de 2016. Disponivel em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/22256/2016/?cons=1. Acesso em 25 Abr 2023.
_______________. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Violência contra a mulher. Disponível em: http://www.seguranca.mg.gov.br/ajuda/page/3118-violencia-contra-a-mulher. Acesso em 29 mar 2023.
PASINATO, Wania. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu (37), jul-dez 2011, 219-246. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/k9RYCQZhFVgJLhr6sywV7JR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 26 mar 2023.
SAFFIOTI, Heleieth I.B. Saffioti. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SANTOS, Ebe C. Políticas Públicas e cidadania para as mulheres no Brasil. IN: Medeiros, Luciene (ORG). Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital; PUC-Rio, 2018, p. 27-46.
SOARES, Vera. “Políticas públicas para a igualdade: papel do Estado e diretrizes” In: GODINHO, Tatau (org.) Políticas públicas e igualdade de gênero, SP: 2004 – p. 113- 126.
TOKITAKA, Janaina. Princesas Guerreiras. Rio de Janeiro: Editora Pallas, 1ª edição, 2017.
