Direitos dos homens e deveres das mulheres

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as relações de gênero na sociedade brasileira da primeira metade do século XX. Para isso, tomamos como ponto de partida da investigação o Código Civil de 1916, que em seus artigos deixam de uma forma clara e evidente os direitos e deveres do homem e da mulher na sociedade. Desta forma, tanto o comportamento masculino quanto feminino tinham que seguir padrões desejáveis, e os que fugiam a estes eram imediatamente condenados pela sociedade e pela jurisprudência. Esta última tinha como missão defender a moral e os bons costumes. Na sua interpretação, a família era a base da sociedade brasileira que não poderia ser corrupta, ou, degenerada, pois poderia produzir indivíduos doentes que iriam contaminar todo tecido social. Portanto, o Código Civil e a jurisprudência da época achavam que controlando as relações sociais e sexuais dos indivíduos poderiam criar uma sociedade "civilizada" e trabalhadora. Do outro lado, vamos observar como estas práticas foram percebidas e resignificadas no seu cotidiano.