A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima ဠinfratora e a manutenção da condição de subalternidade

Abstract

Resumo

Nesse trabalho se analisa a problemática de gênero, especificamente o caso da mulher em seu contato com o sistema penal, em sua dupla manifestação. Enquanto sujeito ativo e enquadrada como autora e definida como criminosa, e assim reconhecida como duplamente transgressora e duplamente punida. E também, na condição passiva de vitima, mormente na questão da violé‚ncia doméstica e na centenária relação de submissão dentro do lar e no seio das relações familiares dominadas pelo homem (patriarca/varão), e a função de resgate/reafirmação dos papeis sexualizantes e legitimadores da subalternidade feminina que são operacionalizados pelo funcionamento do sistema penal (ainda que em função supostamente defensiva). Assim, reafirmando e fortalecendo o laço das relações modernas marcadas historicamente pela predefinição de papeis estereotipados de gênero - ou seja, a menina que corre para o colo do pai, depois para os braços do marido, e por fim, para a assisté‚ncia/defesa/vingança operada pelo Estado como institucionalidade masculina. O presente trabalho se pauta por análise teórica e bibliográfica, recuperando algumas pesquisas realizadas sobre a criminalização da mulher e da aplicação da lei que amplifica as penas para violé‚ncia doméstica. Tal analise se dá a partir do arcabouço teórico-analítico permitido pela criminologia crítica. O objetivo deste trabalho é o adensamento da discussão da problemática relação mulher x sistema penal, com intuito de promover micro-rupturas intelectivas, e assim desvelar a face masculina da operacionalidade do sistema penal e sua importante parcela de contribuição nessa dominação histórica.

Palavras-chave: Criminologia Crítica. Sistema Penal. Dominação Masculina. Institucionalidade patriarcal.

Abstract

In this work we analyze the problems of gender, specifically the case of the woman in their contact with the criminal justice system, in its double manifestation. As active subjects and framed as author and defined as criminal, and thus recognized as doubly transgressive and doubly punished. Also, the passive condition of the victim, especially on the issue of domestic violence and the Centennial relation of submission within the home and within the family relationships male-dominated (patriarch/man), and the function of redemption / sexualizantes reaffirmation of roles and legitimating of female subordination that are operated by the operation (even in supposedly defensive function) penal system. Thus , reaffirming and strengthening the bond of modern relationships marked historically by default stereotypical gender roles - ie the girl who runs to his father's lap , then into the arms of her husband , and finally , for the assistance / advocacy / revenge operated by the state as male institutions . This work is guided by theoretical and literature review, recovering some research on the criminalization of women and law enforcement that amplifies the penalties for domestic violence. This analysis starts from the theoretical and analytical framework allowed for critical criminology. The objective of this work is the density of the discussion of the problematic relationship woman x penal system, aiming to promote intellective micro - breaks, and so reveal the male face of the operation of the penal system and its important contribution portion of this historical domination.

Keywords: Critical Criminology. Penal System. Male Domination. Patriarchal Institutions.