As mulheres docentes dos cursos de graduação em Direito em instituições públicas e privadas de ensino superior do Brasil (2010–2023)
Palavras-chave:
Educação jurídica., Censo da Educação Superior., Gênero e raça.Resumo
RESUMO
O estudo apresenta um perfil das mulheres docentes dos cursos de bacharelado em Direito das instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, entre 2010 e 2023, extraídos do Censo da Educação Superior, e relaciona a ausência de ações afirmativas com as desigualdades persistentes de gênero e raça/etnia.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Deed/INEP). Censo da Educação Superior. [s.d.] Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjUzZjU2YzItY2VlZC00MzcwLTk4OWYtODMzNWEyNzJkO2ZhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9>. Acesso em 4 jan. 2026.
BRASIL. Diário Oficial da União. Acórdão n. 243/2010. Brasília: n. 64, 26 de agosto de 2010, p. 120. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/legislacao/2010/acordao_tcu_2043_2010_26082010.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior: histórico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Atualizado em 16 jan. 2023a. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/historico>. Acesso em: 2 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Informe MIR: monitoramento e avaliação - n. 2 - edição mulheres negras. Brasília, DF: Ministério da Igualdade Racial, 2023b. Disponível em: <https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/composicao/secretaria-de-gestao-do-sistema-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial/diretoria-de-avaliacao-monitoramento-e-gestao-da-informacao/informativos/informe-edicao-mulheres-negras.pdf>. Acesso em 12 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Docentes da Educação Superior 2005.1. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2005. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/download/superior/2004/censosuperior/Resumo_Tecnico_Cadastro_Docentes2005_1.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2007. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/legislacao/2007/portaria_40_12122007.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 794, de 23 de agosto de 2013. Dispõe sobre o Censo da Educação Superior. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/legislacao/2014/portaria_n_794_26_agosto_2013_censo.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2024.
IBGE. Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista: resultados preliminares da amostra. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102178>. Acesso em: 5 dez. 2025.
AVELAR, Laís da Silva. Docência negra: etnografando experiências de professoras negras do direito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de; SOUZA, Stella Regina Coeli, GARUTTI, Ana Paula. Presença de mulheres no ensino jurídico: um levantamento quantitativo [resumo], Grupo de Trabalho Pesquisa e Educação Jurídica I, 29/11/2024. Anais do XXXI Congresso Nacional do Conpedi Brasília - DF.
GOMES, Irene; BRITTO, Vinícius. Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Agência IBGE Notícias. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Atualizado em 1º de novembro de 2023. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos>. Acesso em: 20 jul. 2024.
SANTOS, Tereza. Trajetórias de professores universitários negros: a voz e a vida dos que trilharam. Cuiabá: Editora da UFMT, 2007.
ROSEMBERG, Fúlvia; ANDRADE, Leandro Feitosa. Ação afirmativa no ensino superior brasileiro: a tensão entre raça/etnia e gênero. Cadernos Pagu, 2008, n. 31, p. 419-37.
VILELA, Ana Laura Silva; AVELAR, Laís da Silva; SANTOS, Raquel Cerqueira. A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol. 15, n.03, 2024, pp. 1-35.
