Cursos de Pedagogia no Brasil: o que dizem os dados do INEP/MEC?

Abstract

O curso de Pedagogia tem sido alvo de muitos debates, pesquisas
e estudos realizados no âmbito da academia, como também é
objeto de atenção das políticas públicas que aprovaram recentemente
as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para esse curso. Nesse sentido,
esse artigo visa refl etir sobre o curso de Pedagogia, através do resgate
de sua história, de sua identidade e da caracterização da realidade
dos cursos existentes em nosso país, a partir de dados disponíveis no
site do INEP/MEC referentes ao cadastro de escolas superiores. Para
esse fi m desenvolvemos uma pesquisa bibliográfi ca, utilizando principalmente
a legislação educacional acerca do tema, assim como a pesquisa
empírica realizada no site do INEP/MEC no período de agosto a
setembro de 2006, com a totalidade de cursos de Pedagogia instalados
em todo o país e, no período de julho a agosto de 2008, com os da Região
Sudeste, por ser onde se encontra o maior número de cursos existentes
no Brasil. A pesquisa empírica envolveu 1.424 cursos em 2006,
sendo que na Região Sudeste foram elencados 551 cursos nesse ano e
731, no ano de 2008. Quanto à caracterização dos cursos de Pedagogia
no Brasil, concluímos que o Sudeste, dentre as regiões brasileiras, é a
que oferece o maior número de cursos e que a oferta dessa formação
está concentrada no estado de São Paulo. As instituições privadas, em
2006, eram responsáveis por 58,8% dos cursos no país e constatamos
vinte e três habilitações oferecidas, o que demonstra a difi culdade em
defi nir sua identidade. O curso se caracteriza com a modalidade de ensino
presencial, com duração entre 3 e 4 anos, com regime letivo semestral, funcionando, em sua maioria, no período noturno. Observamos
também que desde sua criação, em 1939, até a aprovação das recentes
diretrizes, o curso de Pedagogia passou por várias legislações educacionais
que provocaram alterações em sua estrutura e objetivos, além
de suscitarem discussões, refl exões, debates, discordâncias e muitas
pesquisas. Ainda que não se tenha defi nido claramente sua identidade
nem o papel desse curso para a educação brasileira, percebe-se que,
ao longo da história, a docência é uma marca forte dos cursos de Pedagogia
no Brasil.