Reformas educacionais e reconfiguração da universidade / Educational reforms and university reconfiguration
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Abstract
This article aims to contextualize the higher education, highlighting the educational policy environment that reconfigured the Brazilian public university from the 1990s. That sense, a brief course of development processes of educational policies which involve the reconfiguration of the university was presented and the process of democratization of access proposed by the expansion of higher education policy, considering the contradictions concerning a proposed advances and setbacks. Thus, this article aims to situate the current dynamics of the operation of federal universities.
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References
BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafíos para la educación terciaria. Washing- ton, 2002. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/TERTIARYEDUCATION/Resources/Documents/ Constructing-Knowledge-Societies/CKS-spanish.pdf>. Acesso em: 20 out. 2013.
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las leciones derivadas de la experiência. Washington, 1995. Disponível em: <http://firgoa.usc.es/drupal/files/010-1344Sp.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial: o Estado num mundo em transformação. Washington, 1997. Disponível em: <http://www.acervo.epsjv.fiocruz.br/beb/textocompleto/mfn11116>. Acesso em: 20 out. 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. O que é o Plano Decenal de Educação para todos. Brasília, DF, 1993, 8 p. Disponível em: <http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/educacao-cultura/texto-167-o- que-e-o-plano-decenal-de-educacao-para-todos.pdf>. Acesso: 20 ago. 2013.
BRASIL, Lei nº 9131/95 de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L9131.htm>. Acesso em: 3 jul. 2013.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, DF, 1995b.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 3 ago. 2013.
BRASIL. Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - modalidade à distância. Brasília, DF, 2005a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 5 ago. 2013.
BRASIL. Decreto nº 5.800 de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o sistema de Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/ D5800.htm>. Acesso em: 5 ago. 2013.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato20072010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 20 ago. 2013.
BRASIL, Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/LEIS_2001/L10260.htm>. Acesso em: 6 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 3 ago. 2013.
BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI regula
a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 09 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cci- vil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm>. Acesso em: 05 ago. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Interministerial 22. Banco de professor equivalente. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ professor_equivalente.pdf>. Acesso em: 5 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/>. Acesso em: 15 abr. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, DF, 2012, 55p. Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012. Disponível em: <http://portal.mec. gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12386&Itemid=>. Acesso em: 12 set. 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/ L13005.htm>. Acesso em: 30 jun. 2014.
CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. A educação superior. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. p. 77-88.
CHAUÍ, M. A universidade hoje. In: CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001. p.175-194.
CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24,
p. 5-15, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a02.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2012.
CORRAGIO, J. L. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problema de concepção. In: TOMASI, L., WARDE, M. J., HADDAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000. 75 – 121 p.
DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp. br>. Acesso em: 20 ago. 2013.
KRAWCZYK, N. A construção social das políticas educacionais no Brasil e na América Latina. In: KRAWCZYK, N.; CAMPOS, M.M.; HADDAD, S. O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em de- bate. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 1-11.
LIMA, A. B. Dez anos de LDB: anos de contínua reforma educacional. In: VIEIRA, M.; MARQUES, M.R.A. LDB: balanços e perspectivas para a educação brasileira. 2. ed. Campinas: Alínea, 2012. p. 51-70.
NAZARI, J. Programa de aceleração de estudos na rede estadual de ensino de Uberlândia, Minas Gerais: uma gestão focada nas exigências da produtividade. 2012. 179 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012.
PAOLI, M. C. Empresas e Responsabilidade social: os enredamentos da cidadania no Brasil. In: SANTOS, B. S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2002. p. 373-418.
RODRIGUES, M. M. A LDB e a avaliação institucional na educação superior: aproximando concepções. In: VIEIRA, M.; MARQUES, M.R.A. LDB: balanços e perspectivas para a educação brasileira. Campinas: Alínea, 2012. 2. ed. p. 159-172.
SGUISSARDI, V. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009.
SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. O Banco Mundial e as políticas educacionais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p. 15-40.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração mundial sobre
educação superior: marco referencial de ação prioritária para a mudança e o desenvolvimento de Educação Superior. Paris, 1998.