O Processo Alfabetizador da Criança no Movimento de (Re) Formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
DOI:
https://doi.org/10.14393/DP-v5n2-2018-51356Keywords:
Common National Base Curricular, I process the child's literacy teacher, public politics of education, formulation, curriculumAbstract
The present article has as objective to bring to the surface discussions around the process of (re) formulation of the Common National Base Curricular (BNCC) as advisor of the curriculum of the Brazilian Basic Education, and, in this movement, which the Document indicates for the child's process literacy teacher. For so much, bibliographical sources were used and he/she researches documental. BNCC integrates the reforms in the educational field that they have been implemented globally, signaling the ascension of a neoliberalism transvestite in the speech of a democratic practice, tends in view the great media to announce that BNCC was built to several hands. They are evident that the voices more heard in the path of the formulation of BNCC they came from the private foundations, especially of the managerial class, being these called the frequently if they manifest on the Document. In synthesis, the lot of present voices in the formulation of BNCC is bearers of a speech legitimated by scientific "arguments", but it fits to question under which world conception, of society, of education and of subjects. In relation to the child's process literacy teacher he stands out in BNCC, as example, ascension to the methods present technicists in the several versions as tendency that intensified to each version.
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References
APPLE, M. Repensando ideologia e currículo. In: MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.
AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. 3. ed., v. 56. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BORON, A. A. Os “novos leviatãs” e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
BRASIL, Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n._592_DE_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em: 08 jul.2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento da Base – Conae. Disponível em: <DOCUMENTO.FINALhttp://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2017.
BRASIL. ANPED - Associação Nacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Educação. ABdC- Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n. 01/2015/GR. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNC). Princípios Orientadores da Definição de objetivos de Aprendizagem das Áreas de Conhecimento. 2015. Disponível em: <http://www2.ifam.edu.br/noticias/webconferencia-sobre-a-base-nacional-comum-curricular/principios_orientadores_da_definicao_de_objetivos_de_aprendizagem_das_areas_de_conhecimento.pdf.>. Acesso em 12 dez.2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em 15 de janeiro de 2016.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Consensos e dissensos em torno de uma Base Nacional Comum Curricular no Brasil - Relatório de Pesquisa Cenpec. 2015. Disponível em: <http://ftp.cenpec.org.br/com/portalcenpec/biblioteca.Consensos_e_Dissensos_>. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República. Casa Civil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 10 mai. 2015.
BRASIL. Diário Oficial da União. BNCC. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 04 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 set.2016.
BRASIL. MEC Documento da Base. Documento Final. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB n. 4/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília – DF, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília – DF, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília – DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Proposta preliminar, 2ª versão revista. Ministério da Educação. 2016. Disponível: em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional determina alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/47191-base-nacional-determina-que-criancas-sejam-alfabetizadas-ate-o-segundo-ano-do-fundamenta>. Acesso em: 01 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=15074&option=com_content>. Acesso em: 10 out. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http:<//portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pd>. Acesso em 08 jul.2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n_592_de_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-referência da Conae. 2014. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2010.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Documentos. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/documentos-importantes>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília, 2012. Currículo na Alfabetização: Concepções e Princípios. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 set. 2016.
BRASIL. Portaria n. 867. INEP. Disponível em: <http://www.download.inep.gov.br/.../portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2016.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CHIZZOTTI, A.; PONCE, B. J. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Revista Currículo sem fronteiras, v. 12, n.3, p. 25-36, set./dez., 2012. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2017.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N; CARVALHO, M. do C. B. de. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP, 2001.
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação. Carta de São Paulo – IV Encontro. Disponível em: <http://www.fineduca.org.br/index.php/2016/08/18/carta-de-sao-paulo-iv-encontro-fineduca/Fineduca>. Acesso em 12 de nov. de 2016.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, R. P. de. Política educacional: impasses e alternativas. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GERALDI, J. W. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 381-396, jul./dez., 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br.>. Acesso em: 02 dez. 2016.
GONTIJO, C. M. M. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Vitória – ES, v. 1, n. 2, p. 174-190, jul./dez., 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/68-114-1-SM.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2016.
KRAWCZYC, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, out., 2005. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.bracesso>. Acesso em: 21 out. 2016.
LIMAVERDE, P. Base Nacional Comum: desconstrução de discursos hegemônicos sobre currículo mínimo. Terceiro Incluído-IESA–UFG, v.5, n.1, p. 78-97, jan./jun., 2015.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out./dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00891.pdf>. Acesso em: 02 out. 2016.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 45-67, abr./jun., 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n2/1982-6621-edur-32-02-00045.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2016.
MACHADO, R. B.; LOCKMANN, K. Base Nacional Comum, Escola, Professor. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1591-1613, out./dez. 2014. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/21670-57661-1-PB.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2017.
MARCHELLI, P. S. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as Bases Curriculares Nacionais. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, out./dez. 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21665>. Acesso em: 04 jan. 2018.
MARSIGLIA, A. C. G.; PINA, L. D.; MACHADO, V. de O. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835>. Acesso em: 05 jan. 2018.
MICARELLO, H. A. L. da S. A BNCC no contexto de ameaças ao Estado Democrático de Direito. EccoS Revista Científica, n. 41, p. 61-75, set./dez., 2016. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/715/71550055005.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
NEVES, L. M. W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61. PALUMBO, Dennis J. Public Policy in America. Government in Action.2.ed., 1994.Cap. 1, p. 8-29.
PERES, E. A produção da crença: políticas de alfabetização no Brasil na última década (2006-2016). Reunião Científica Regional da Anped. Educação, Movimentos Sociais e Políticas Governamentais. 2016. Disponível em:<http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-7-Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-e-Letramento.pdf>. Acesso em: 10. dez. 2017.
PERONI, V. M. V. Políticas Públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. Texto apresentado na Anped Sul. 2008 (CD). Disponível em: <http://www.ufrgs.br/faced/peroni>. Acesso em: 18 jan. 2018.
PERONI, V. M. V. Reforma do Estado e a tensão entre o público e o privado. Revista SIMPE. Porto Alegre – RS, p. 11-33, 2007.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. C. O público e o privado na educação: projetos em disputa? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>. Acesso: 10 dez. 2016.
PINTO, A. de C. A experiência reflexiva na formação de professores. In BELLONI, M. L. A formação na sociedade do espetáculo. São Paulo: Loyola p. 169-88. 2002.
POPKEWITZ, T. S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
RIVAS, R. Política de descentralización em laeducación básica y media en América Latina: Estado del Arte. Santiago/Chile: Unesco/Reduc, 1991.
ROCHA, C. V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas: algumas observações. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 11-28, jan./jun. 2005.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, D. A crise política atual: uma grande farsa. 2016. Disponível em: <http://sinduece.org.br/conjuntura/dermeval-saviani-crise-politica-atual-uma-grande-farsa>. Acesso em: 02 abr. 2018.
SILVA, M. R. da. Currículo, Ensino Médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/15zaj51nri_20160414165253090_81909.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2016.
SOUZA, Â. R. de. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Revista Educar. Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.
SOUZA; J. L. U. Currículo e projetos de formação: base nacional comum curricular e seus desejos de performance. Revista Espaço do Currículo, v.8, n.3, p. 323-334, set./dez., 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec>. Acesso em: 10 dez. 2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Missão, objetivos e princípios. Disponível em:<https://www.todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: 02 abr. 2018.
TOMMASI, L. Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implementação. In: TOMMASI, L. WARDE, M. J. HADDAD, S. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. 3. ed., v. 56. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BORON, A. A. Os “novos leviatãs” e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
BRASIL, Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n._592_DE_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em: 08 jul.2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento da Base – Conae. Disponível em: <DOCUMENTO.FINALhttp://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2017.
BRASIL. ANPED - Associação Nacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Educação. ABdC- Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n. 01/2015/GR. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNC). Princípios Orientadores da Definição de objetivos de Aprendizagem das Áreas de Conhecimento. 2015. Disponível em: <http://www2.ifam.edu.br/noticias/webconferencia-sobre-a-base-nacional-comum-curricular/principios_orientadores_da_definicao_de_objetivos_de_aprendizagem_das_areas_de_conhecimento.pdf.>. Acesso em 12 dez.2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em 15 de janeiro de 2016.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Consensos e dissensos em torno de uma Base Nacional Comum Curricular no Brasil - Relatório de Pesquisa Cenpec. 2015. Disponível em: <http://ftp.cenpec.org.br/com/portalcenpec/biblioteca.Consensos_e_Dissensos_>. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República. Casa Civil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 10 mai. 2015.
BRASIL. Diário Oficial da União. BNCC. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 04 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 set.2016.
BRASIL. MEC Documento da Base. Documento Final. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB n. 4/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília – DF, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília – DF, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília – DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Proposta preliminar, 2ª versão revista. Ministério da Educação. 2016. Disponível: em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional determina alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/47191-base-nacional-determina-que-criancas-sejam-alfabetizadas-ate-o-segundo-ano-do-fundamenta>. Acesso em: 01 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=15074&option=com_content>. Acesso em: 10 out. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http:<//portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pd>. Acesso em 08 jul.2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n_592_de_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-referência da Conae. 2014. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2010.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Documentos. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/documentos-importantes>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília, 2012. Currículo na Alfabetização: Concepções e Princípios. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 set. 2016.
BRASIL. Portaria n. 867. INEP. Disponível em: <http://www.download.inep.gov.br/.../portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2016.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CHIZZOTTI, A.; PONCE, B. J. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Revista Currículo sem fronteiras, v. 12, n.3, p. 25-36, set./dez., 2012. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2017.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N; CARVALHO, M. do C. B. de. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP, 2001.
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação. Carta de São Paulo – IV Encontro. Disponível em: <http://www.fineduca.org.br/index.php/2016/08/18/carta-de-sao-paulo-iv-encontro-fineduca/Fineduca>. Acesso em 12 de nov. de 2016.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, R. P. de. Política educacional: impasses e alternativas. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GERALDI, J. W. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 381-396, jul./dez., 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br.>. Acesso em: 02 dez. 2016.
GONTIJO, C. M. M. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Vitória – ES, v. 1, n. 2, p. 174-190, jul./dez., 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/68-114-1-SM.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2016.
KRAWCZYC, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, out., 2005. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.bracesso>. Acesso em: 21 out. 2016.
LIMAVERDE, P. Base Nacional Comum: desconstrução de discursos hegemônicos sobre currículo mínimo. Terceiro Incluído-IESA–UFG, v.5, n.1, p. 78-97, jan./jun., 2015.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out./dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00891.pdf>. Acesso em: 02 out. 2016.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 45-67, abr./jun., 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n2/1982-6621-edur-32-02-00045.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2016.
MACHADO, R. B.; LOCKMANN, K. Base Nacional Comum, Escola, Professor. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1591-1613, out./dez. 2014. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/21670-57661-1-PB.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2017.
MARCHELLI, P. S. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as Bases Curriculares Nacionais. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, out./dez. 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21665>. Acesso em: 04 jan. 2018.
MARSIGLIA, A. C. G.; PINA, L. D.; MACHADO, V. de O. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835>. Acesso em: 05 jan. 2018.
MICARELLO, H. A. L. da S. A BNCC no contexto de ameaças ao Estado Democrático de Direito. EccoS Revista Científica, n. 41, p. 61-75, set./dez., 2016. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/715/71550055005.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
NEVES, L. M. W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61. PALUMBO, Dennis J. Public Policy in America. Government in Action.2.ed., 1994.Cap. 1, p. 8-29.
PERES, E. A produção da crença: políticas de alfabetização no Brasil na última década (2006-2016). Reunião Científica Regional da Anped. Educação, Movimentos Sociais e Políticas Governamentais. 2016. Disponível em:<http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-7-Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-e-Letramento.pdf>. Acesso em: 10. dez. 2017.
PERONI, V. M. V. Políticas Públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. Texto apresentado na Anped Sul. 2008 (CD). Disponível em: <http://www.ufrgs.br/faced/peroni>. Acesso em: 18 jan. 2018.
PERONI, V. M. V. Reforma do Estado e a tensão entre o público e o privado. Revista SIMPE. Porto Alegre – RS, p. 11-33, 2007.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. C. O público e o privado na educação: projetos em disputa? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>. Acesso: 10 dez. 2016.
PINTO, A. de C. A experiência reflexiva na formação de professores. In BELLONI, M. L. A formação na sociedade do espetáculo. São Paulo: Loyola p. 169-88. 2002.
POPKEWITZ, T. S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
RIVAS, R. Política de descentralización em laeducación básica y media en América Latina: Estado del Arte. Santiago/Chile: Unesco/Reduc, 1991.
ROCHA, C. V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas: algumas observações. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 11-28, jan./jun. 2005.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, D. A crise política atual: uma grande farsa. 2016. Disponível em: <http://sinduece.org.br/conjuntura/dermeval-saviani-crise-politica-atual-uma-grande-farsa>. Acesso em: 02 abr. 2018.
SILVA, M. R. da. Currículo, Ensino Médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/15zaj51nri_20160414165253090_81909.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2016.
SOUZA, Â. R. de. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Revista Educar. Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.
SOUZA; J. L. U. Currículo e projetos de formação: base nacional comum curricular e seus desejos de performance. Revista Espaço do Currículo, v.8, n.3, p. 323-334, set./dez., 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec>. Acesso em: 10 dez. 2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Missão, objetivos e princípios. Disponível em:<https://www.todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: 02 abr. 2018.
TOMMASI, L. Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implementação. In: TOMMASI, L. WARDE, M. J. HADDAD, S. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
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2019-10-31
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