O Processo Alfabetizador da Criança no Movimento de (Re) Formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Autores/as

  • Maria Alice de Miranda Aranda
  • Eliane de Fátima Triches

DOI:

https://doi.org/10.14393/DP-v5n2-2018-51356

Palabras clave:

Base Nacional Comum Curricular, processo alfabetizador da criança, políticas públicas de educação, formulação, currículo

Resumen

O presente artigo tem como objetivo trazer à tona discussões em torno do processo de (re) formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como orientadora do currículo da Educação Básica brasileira, e, neste movimento, o que o Documento indica para o processo alfabetizador da criança. Para tanto, foram empregadas fontes bibliográficas e pesquisa documental. A BNCC integra as reformas no campo educacional que vêm sendo implementadas globalmente, sinalizando a ascensão de um neoliberalismo travestido no discurso de uma prática democrática, tendo em vista a grande mídia anunciar que a BNCC foi construída a várias mãos. Ficam evidentes que as vozes mais ouvidas na trajetória da formulação da BNCC vieram das fundações privadas, em especial da classe empresarial, sendo estas chamadas com frequência a se manifestarem sobre o Documento. Em síntese, as muitas vozes presentes na formulação da BNCC são portadoras de um discurso legitimado por argumentos “científicos”, mas cabe questionar sob qual concepção de mundo, de sociedade, de educação e de sujeitos. Em relação ao processo alfabetizador da criança destaca-se na BNCC, como exemplo, uma ascensão aos métodos tecnicistas presentes nas várias versões como tendência que se intensificava a cada versão.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria Alice de Miranda Aranda

Doutora em Educação. Docente da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Eliane de Fátima Triches

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFGD. Diretora da Escola Municipal Bernardina Correa de Almeida, Dourados, MS, Brasil.

Citas

APPLE, M. Repensando ideologia e currículo. In: MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.
AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. 3. ed., v. 56. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
BORON, A. A. Os “novos leviatãs” e a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
BRASIL, Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n._592_DE_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em: 08 jul.2017.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento da Base – Conae. Disponível em: <DOCUMENTO.FINALhttp://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2017.
BRASIL. ANPED - Associação Nacional de Pós‐graduação e Pesquisa em Educação. ABdC- Associação Brasileira de Currículo. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Ofício n. 01/2015/GR. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNC). Princípios Orientadores da Definição de objetivos de Aprendizagem das Áreas de Conhecimento. 2015. Disponível em: <http://www2.ifam.edu.br/noticias/webconferencia-sobre-a-base-nacional-comum-curricular/principios_orientadores_da_definicao_de_objetivos_de_aprendizagem_das_areas_de_conhecimento.pdf.>. Acesso em 12 dez.2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br>. Acesso em 15 de janeiro de 2016.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
BRASIL. Consensos e dissensos em torno de uma Base Nacional Comum Curricular no Brasil - Relatório de Pesquisa Cenpec. 2015. Disponível em: <http://ftp.cenpec.org.br/com/portalcenpec/biblioteca.Consensos_e_Dissensos_>. Acesso em: 20 nov. 2016.
BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República. Casa Civil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 10 mai. 2015.
BRASIL. Diário Oficial da União. BNCC. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 04 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 set.2016.
BRASIL. MEC Documento da Base. Documento Final. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB n. 4/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília – DF, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília – DF, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília – DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Proposta preliminar, 2ª versão revista. Ministério da Educação. 2016. Disponível: em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf>. Acesso: 10 jan.2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional determina alfabetização até o segundo ano do Ensino Fundamental. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/47191-base-nacional-determina-que-criancas-sejam-alfabetizadas-ate-o-segundo-ano-do-fundamenta>. Acesso em: 01 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=866&id=15074&option=com_content>. Acesso em: 10 out. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Disponível em: http:<//portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pd>. Acesso em 08 jul.2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 592, de 17 de Junho de 2015. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/legis_26906831_portaria_n_592_de_17_de_junho_de_2015.aspx>. Acesso em mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-referência da Conae. 2014. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2010.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Documentos. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/documentos-importantes>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília, 2012. Currículo na Alfabetização: Concepções e Princípios. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port>. Acesso em: 18 jan. 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 set. 2016.
BRASIL. Portaria n. 867. INEP. Disponível em: <http://www.download.inep.gov.br/.../portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2016.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CHIZZOTTI, A.; PONCE, B. J. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Revista Currículo sem fronteiras, v. 12, n.3, p. 25-36, set./dez., 2012. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/chizzotti-ponce.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2017.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N; CARVALHO, M. do C. B. de. Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC/SP, 2001.
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação. Carta de São Paulo – IV Encontro. Disponível em: <http://www.fineduca.org.br/index.php/2016/08/18/carta-de-sao-paulo-iv-encontro-fineduca/Fineduca>. Acesso em 12 de nov. de 2016.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, R. P. de. Política educacional: impasses e alternativas. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GERALDI, J. W. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 381-396, jul./dez., 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br.>. Acesso em: 02 dez. 2016.
GONTIJO, C. M. M. O ensino de língua portuguesa e a Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf. Vitória – ES, v. 1, n. 2, p. 174-190, jul./dez., 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/68-114-1-SM.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2016.
KRAWCZYC, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, out., 2005. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.bracesso>. Acesso em: 21 out. 2016.
LIMAVERDE, P. Base Nacional Comum: desconstrução de discursos hegemônicos sobre currículo mínimo. Terceiro Incluído-IESA–UFG, v.5, n.1, p. 78-97, jan./jun., 2015.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, out./dez., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00891.pdf>. Acesso em: 02 out. 2016.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 45-67, abr./jun., 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n2/1982-6621-edur-32-02-00045.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2016.
MACHADO, R. B.; LOCKMANN, K. Base Nacional Comum, Escola, Professor. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1591-1613, out./dez. 2014. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/21670-57661-1-PB.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2017.
MARCHELLI, P. S. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as Bases Curriculares Nacionais. Revista e‐Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, out./dez. 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21665>. Acesso em: 04 jan. 2018.
MARSIGLIA, A. C. G.; PINA, L. D.; MACHADO, V. de O. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21835>. Acesso em: 05 jan. 2018.
MICARELLO, H. A. L. da S. A BNCC no contexto de ameaças ao Estado Democrático de Direito. EccoS Revista Científica, n. 41, p. 61-75, set./dez., 2016. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/715/71550055005.pdf>. Acesso em: 07 out. 2017.
NEVES, L. M. W. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61. PALUMBO, Dennis J. Public Policy in America. Government in Action.2.ed., 1994.Cap. 1, p. 8-29.
PERES, E. A produção da crença: políticas de alfabetização no Brasil na última década (2006-2016). Reunião Científica Regional da Anped. Educação, Movimentos Sociais e Políticas Governamentais. 2016. Disponível em:<http://www.anpedsul2016.ufpr.br/wp-content/uploads/2015/11/Eixo-7-Alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-e-Letramento.pdf>. Acesso em: 10. dez. 2017.
PERONI, V. M. V. Políticas Públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. Texto apresentado na Anped Sul. 2008 (CD). Disponível em: <http://www.ufrgs.br/faced/peroni>. Acesso em: 18 jan. 2018.
PERONI, V. M. V. Reforma do Estado e a tensão entre o público e o privado. Revista SIMPE. Porto Alegre – RS, p. 11-33, 2007.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. C. O público e o privado na educação: projetos em disputa? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>. Acesso: 10 dez. 2016.
PINTO, A. de C. A experiência reflexiva na formação de professores. In BELLONI, M. L. A formação na sociedade do espetáculo. São Paulo: Loyola p. 169-88. 2002.
POPKEWITZ, T. S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
RIVAS, R. Política de descentralización em laeducación básica y media en América Latina: Estado del Arte. Santiago/Chile: Unesco/Reduc, 1991.
ROCHA, C. V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas: algumas observações. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 11-28, jan./jun. 2005.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, D. A crise política atual: uma grande farsa. 2016. Disponível em: <http://sinduece.org.br/conjuntura/dermeval-saviani-crise-politica-atual-uma-grande-farsa>. Acesso em: 02 abr. 2018.
SILVA, M. R. da. Currículo, Ensino Médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/15zaj51nri_20160414165253090_81909.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2016.
SOUZA, Â. R. de. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Revista Educar. Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.
SOUZA; J. L. U. Currículo e projetos de formação: base nacional comum curricular e seus desejos de performance. Revista Espaço do Currículo, v.8, n.3, p. 323-334, set./dez., 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec>. Acesso em: 10 dez. 2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Missão, objetivos e princípios. Disponível em:<https://www.todospelaeducacao.org.br>. Acesso em: 02 abr. 2018.
TOMMASI, L. Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implementação. In: TOMMASI, L. WARDE, M. J. HADDAD, S. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

Publicado

2019-10-31