Educação tecnocrática: controle social e a reprodução das desigualdades estruturais
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Abstract
Este estudo interdisciplinar investiga o tecnicismo na política e educação brasileiras de 1968 até o fim dos anos 1970, por meio de uma abordagem qualitativa e documental embasada em Fazenda (2013). Durante a ditadura civil-militar no Brasil, o tecnicismo educacional foi mais que uma abordagem pedagógica, ao ser aplicado para o controle ideológico e a manutenção do poder autoritário. Implementado nas reformas de ensino, priorizava eficiência técnica em detrimento de uma formação crítica, ao utilizar a educação para conformar e reprimir a dissidência. Na tentativa de sustentar o regime, tal perspectiva também contribuiu para seu declínio, ao ignorar as forças culturais que resistiam à imposição. Assim como no passado, a abordagem analisada subordina o ensino às necessidades econômicas, reforça desigualdades e limita a formação crítica dos estudantes.
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Riferimenti bibliografici
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 1. ed. São Paulo: Moderna, 1989.
ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira. São Paulo: Autores Associados; Cortez, 1982.
ARAÚJO, José Carlos Souza. As concepções pedagógicas na história da educação brasileira: demarcações conceituais e algumas ilustrações. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval (Orgs.). Navegando pela História da Educação Brasileira: 20 anos de HISTEDBR. Campinas: Autores Associados; HISTEDBR, 2009, p. 191-221.
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis: Vozes, 2000.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
BRASIL. Ato Complementar n. 4, de 20 de novembro de 1965. Dispõe sobre a organização dos partidos políticos. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov. 1965a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ACP/acp-004-65.htm. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa. Diário Oficial da União, Brasília, 11 abr. 1964a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965. Mantém a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31 mar. 1964, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 out. 1965b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-02-65.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 3, de 5 de fevereiro de 1966. Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e nomeação de Prefeitos das Capitais dos Estados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 fev. 1966a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-03-66.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 4, de 7 de dezembro de 1966. Convoca o Congresso Nacional para se reunir extraordinariamente, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967, para discussão, votação e promulgação do projeto de Constituição apresentado pelo Presidente da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 dez. 1966b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-04-66.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; o Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 1968a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 252, de 11 de abril de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do curso de Pedagogia. Relator: Valmir Chagas. Documenta, Brasília, n. 100, p. 101-179, 1969c.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 18 de setembro de 1946. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 19 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 464, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 fev. 1969a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0464.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 477, de 26 de fevereiro de 1969. Estabelece infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionário e empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares. Diário Oficial da União, Brasília, 26 fev. 1969b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0477.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 set. 1969d. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20 sobre%20a%20inclus%C3%A3o%20da,Pa%C3%ADs%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 27 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.341, de 13 de junho de 1964. Cria o Serviço Nacional de Informações. Diário Oficial da União, Brasília, 15 jun. 1964b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4341.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.464, de 9 de novembro de 1964. Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 nov. 1964c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4464.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola media, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 1968b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 9 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 1983. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
COHEN, Stanley. Visions of Social Control: Crime, Punishment and Classification. Cambridge: Polity Press, 1985.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (org.). O que é interdisciplinaridade? São Paulo: Cortez, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. O caráter técnico da pedagogia tecnicista. São Paulo: Cortez, 1991.
FREITAS, Luiz Carlos de. Educação e tecnologia: um enfoque crítico. São Paulo: Cortez, 1995.
FREITAS, Luiz Carlos de. Didática: a prática educativa em questão. São Paulo: Cortez, 1998.
FREITAS, Luiz Carlos de; SAVIANI, Dermeval; HOFFMANN, Jussara; PEREIRA, Sérgio. Educação e sociedade. São Paulo: Cortez, 2000.
GATTI JÚNIOR, Décio. A pedagogia tecnicista no contexto brasileiro do Golpe Militar de 1964: o projeto educacional do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (1961-1972). Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 9, n. 1, p. 45-63, jan./jun. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/7451. Acesso em: 2 abr. 2024.
GHIRALDELLI, Paulo. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2002.
ENRICONE, Delcia; SANT’ANNA, Flavia Maria; TURRA, Clódia Maria Godoy. Planejamento de ensino e avaliação. 10. ed. Porto Alegre: Sagra, 1995.
KUENZER, Acácia Zeneida. Pedagogia da fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. São Paulo: Cortez, 1989.
KUENZER, Acácia Zeneida; MACHADO, Lucília Regina de Souza. A pedagogia tecnicista. In: MELLO, Guiomar Namo (org.). Escola nova, tecnicismo e educação compensatória. São Paulo: Loyola, 1982, p. 29-52.
LEMOS, Renato. João Goulart e o golpe de 1964: a memória fragmentada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
LUCKESI, Cipriano Carlos. O papel da didática na formação do educador. In: CANDAU, Vera Maria (org.). A didática em questão. Petrópolis: Vozes, 2005.
MANSAN, Jaime. Educação e autoritarismo no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.
MOREL, Edmar. O golpe começou em Washington. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1991.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara – onze teses sobre educação e política. 27. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993 (Polêmicas do nosso Tempo, 5). DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9713
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SCULL, Andrew. Social Order/Mental Disorder: Anglo-American Psychiatry in Historical Perspective. Berkeley: University of California Press, 1989.
SIQUELLI, Sônia Aparecida. Ética, educação e mundo moderno. In: SIQUELLI, Sônia Aparecida; SANFELICE, José Luís; ALMEIDA, Luana Costa (orgs.). Fundamentos da educação: compreensões e contribuições. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e comportamento humano. 11. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano de seres humanos. São Paulo: Cultrix, 1984.