Escola, laicidade e República no Brasil: história e desafios

Résumé

Este artigo pretende, com base em documentos e bibliografia pertinente ao assunto, e após uma conceituação de laicidade e secularização, como categorias de análise, apresentar um histórico da relação escola, laicidade e República no Brasil. Partindo do Estado confessional no Império, há uma apresentação do paradigma laico republicano, entre 1889-1930. Nesse paradigma, o Estado se separa das igrejas e acolhe o respeito ao exercício da liberdade religiosa e de culto na sociedade civil. O ensino público torna-se laico. A partir dos anos 30, o reconhecimento do fenômeno religioso, além da garantia dos direitos fundamentais, flexibiliza a laicidade, inclusive mediante a oferta obrigatória do ensino religioso nas escolas pública, observando-se a matrícula facultativa. Essa flexibilidade não ocorreu sem polêmicas a esse respeito. Parcerias também ocorrem em outros setores mediante o conceito de cooperação mútua em prol do interesse coletivo.  A partir dos anos 80, vai havendo um crescimento significativo das igrejas evangélicas. Elas, distribuídas em poucas de grande porte e muitas de pequeno porte, entendem ser importante adentrar no campo da política. Contrariamente à Igreja Católica que orienta seus religiosos a não entrarem diretamente na política, delegando tal comando para os leigos e atuando por meio de advocacy, com as igrejas evangélicas percebe-se uma atuação oposta. A ação é estimulada por meio de líderes eleitos, com apoio em ampla presença nos meios de comunicação próprios concedidos pelo Estado, pela intensa utilização das redes sociais, passam a influenciar os fiéis pressionando por uma pauta de costumes conservadora, inclusive mediante projetos que a façam presente nas escolas públicas. Essa situação coloca a temática da Escola, República e Laicidade no âmago da luta pela democracia, pilar e fundamento de uma sociedade em que as lutas pelas liberdades laicas põem questões candentes na relação Igrejas e Estado.