Technocratic education: social control and the reproduction of structural inequalities
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Abstract
This interdisciplinary study investigates technicality in Brazilian politics and education from 1968 to the end of the 1970s, through a qualitative and documentary approach based on Fazenda (2013). During the civil-military dictatorship in Brazil, educational technicality was more than a pedagogical approach, as it was applied for ideological control and maintenance of authoritarian power. Implemented in educational reforms, it prioritized technical efficiency over critical education, using education to conform and repress dissidence. In an attempt to sustain the regime, this perspective also contributed to its decline, by ignoring the cultural forces that resisted its imposition. As in the past, the approach analyzed subordinates education to economic needs, reinforces inequalities and limits the critical education of students.
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References
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 1. ed. São Paulo: Moderna, 1989.
ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira. São Paulo: Autores Associados; Cortez, 1982.
ARAÚJO, José Carlos Souza. As concepções pedagógicas na história da educação brasileira: demarcações conceituais e algumas ilustrações. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval (Orgs.). Navegando pela História da Educação Brasileira: 20 anos de HISTEDBR. Campinas: Autores Associados; HISTEDBR, 2009, p. 191-221.
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis: Vozes, 2000.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
BRASIL. Ato Complementar n. 4, de 20 de novembro de 1965. Dispõe sobre a organização dos partidos políticos. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov. 1965a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ACP/acp-004-65.htm. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa. Diário Oficial da União, Brasília, 11 abr. 1964a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965. Mantém a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31 mar. 1964, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 27 out. 1965b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-02-65.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 3, de 5 de fevereiro de 1966. Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e nomeação de Prefeitos das Capitais dos Estados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 fev. 1966a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-03-66.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 4, de 7 de dezembro de 1966. Convoca o Congresso Nacional para se reunir extraordinariamente, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967, para discussão, votação e promulgação do projeto de Constituição apresentado pelo Presidente da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 dez. 1966b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-04-66.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; o Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 1968a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 14 abr. 2021.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 252, de 11 de abril de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do curso de Pedagogia. Relator: Valmir Chagas. Documenta, Brasília, n. 100, p. 101-179, 1969c.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 18 de setembro de 1946. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 19 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 17 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 464, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 fev. 1969a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0464.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.
BRASIL. Decreto n. 477, de 26 de fevereiro de 1969. Estabelece infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionário e empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares. Diário Oficial da União, Brasília, 26 fev. 1969b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0477.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 set. 1969d. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20 sobre%20a%20inclus%C3%A3o%20da,Pa%C3%ADs%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 27 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.341, de 13 de junho de 1964. Cria o Serviço Nacional de Informações. Diário Oficial da União, Brasília, 15 jun. 1964b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4341.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 4.464, de 9 de novembro de 1964. Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 nov. 1964c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4464.htm. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola media, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 1968b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 9 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 1983. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
COHEN, Stanley. Visions of Social Control: Crime, Punishment and Classification. Cambridge: Polity Press, 1985.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (org.). O que é interdisciplinaridade? São Paulo: Cortez, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. O caráter técnico da pedagogia tecnicista. São Paulo: Cortez, 1991.
FREITAS, Luiz Carlos de. Educação e tecnologia: um enfoque crítico. São Paulo: Cortez, 1995.
FREITAS, Luiz Carlos de. Didática: a prática educativa em questão. São Paulo: Cortez, 1998.
FREITAS, Luiz Carlos de; SAVIANI, Dermeval; HOFFMANN, Jussara; PEREIRA, Sérgio. Educação e sociedade. São Paulo: Cortez, 2000.
GATTI JÚNIOR, Décio. A pedagogia tecnicista no contexto brasileiro do Golpe Militar de 1964: o projeto educacional do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (1961-1972). Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 9, n. 1, p. 45-63, jan./jun. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/7451. Acesso em: 2 abr. 2024.
GHIRALDELLI, Paulo. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2002.
ENRICONE, Delcia; SANT’ANNA, Flavia Maria; TURRA, Clódia Maria Godoy. Planejamento de ensino e avaliação. 10. ed. Porto Alegre: Sagra, 1995.
KUENZER, Acácia Zeneida. Pedagogia da fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. São Paulo: Cortez, 1989.
KUENZER, Acácia Zeneida; MACHADO, Lucília Regina de Souza. A pedagogia tecnicista. In: MELLO, Guiomar Namo (org.). Escola nova, tecnicismo e educação compensatória. São Paulo: Loyola, 1982, p. 29-52.
LEMOS, Renato. João Goulart e o golpe de 1964: a memória fragmentada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
LUCKESI, Cipriano Carlos. O papel da didática na formação do educador. In: CANDAU, Vera Maria (org.). A didática em questão. Petrópolis: Vozes, 2005.
MANSAN, Jaime. Educação e autoritarismo no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.
MOREL, Edmar. O golpe começou em Washington. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1991.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara – onze teses sobre educação e política. 27. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993 (Polêmicas do nosso Tempo, 5). DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9713
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SCULL, Andrew. Social Order/Mental Disorder: Anglo-American Psychiatry in Historical Perspective. Berkeley: University of California Press, 1989.
SIQUELLI, Sônia Aparecida. Ética, educação e mundo moderno. In: SIQUELLI, Sônia Aparecida; SANFELICE, José Luís; ALMEIDA, Luana Costa (orgs.). Fundamentos da educação: compreensões e contribuições. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e comportamento humano. 11. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano de seres humanos. São Paulo: Cultrix, 1984.