DISCUSSÃO TEÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS

Autores

  • Lana Alpulinário Pimenta Santos Universidade Federal de Uberlândia
  • Jussara dos Santos Rosendo Universidade Federal de Uberlândia

Resumo

O presente ensaio tem como escopo trazer a baila como se dá a legislação ambiental no âmbito penal do território brasileiro. Num contexto geral, existem diversas legislações com fincas à proteção do meio ambiente, sendo necessário compreender os conceitos utilizados e as disposições gerais acerca do contorno condenatório pela legislação pertinente, e por fim identificar a tipologia de cada um dos crimes segundo a Lei 9.605 de 1998.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lana Alpulinário Pimenta Santos, Universidade Federal de Uberlândia

Bacharel em Direito – Universidade do Estado de Minas Gerais, Mestranda em Geografia - Universidade Federal de Uberlândia, Campus Pontal

Jussara dos Santos Rosendo, Universidade Federal de Uberlândia

Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas do Pontal - Universidade Federal de Uberlândia, Campus Pontal.

Downloads

Publicado

2019-12-19

Como Citar

ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, L.; ROSENDO, J. dos S. DISCUSSÃO TEÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS . Brazilian Geographical Journal, Ituiutaba, v. 10, n. 2, p. 19–31, 2019. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/braziliangeojournal/article/view/55827. Acesso em: 23 jul. 2024.

Edição

v. 10 n. 2 (2019): Brazilian Geographical Journal: Geosciences and Humanities research medium

Seção

Articles/Artigos/Artículos/Articles

Licença

All copyrights are reserved to authors. Reproductions of any part of this journal, including the non-commercial use of figures, maps and other illustrations, are allowed provided that the original source of publication be assigned.