PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO E COMPLEXIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM OLHAR SOBRE A ZONA COSTEIRA DO AMAPÁ

Resumo

Este artigo analisa a zona costeira e marinha do estado do Amapá sob a ótica do Planejamento Espacial Marinho (PEM), com foco na identificação das potencialidades e desafios que marcam esse território. Situado na porção norte da Amazônia brasileira, o litoral amapaense se destaca por sua baixa urbanização, elevada diversidade sociocultural e expressiva conservação ambiental, abrigando comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais com forte vínculo com os recursos naturais. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório, baseia-se em revisão bibliográfica, análise documental e interpretação de dados secundários. O artigo organiza-se em duas seções analíticas. A primeira, “Áreas Especiais”, apresenta os principais espaços protegidos e territórios de povos e comunidades tradicionais, incluindo as Unidades de Conservação e os sítios arqueológicos, destacando sua relevância para a preservação ambiental e para a salvaguarda de modos de vida historicamente marginalizados. A segunda seção, “Socioeconomia”, discute os principais usos econômicos do território, como o extrativismo vegetal, a pesca artesanal, o turismo de base comunitária e os empreendimentos industriais offshore, com ênfase nas energias renováveis e na exploração de petróleo e gás, bem como discute as condições da estrutura portuária, da malha rodoviária e do sistema aeroportuário. Conclui-se que o Amapá reúne condições favoráveis à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável ancorado em justiça ambiental, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das economias locais, desde que articulado a um planejamento territorial participativo e informado por bases científicas sólidas.