RÉQUIEM PARA AS PEQUENAS LOCALIDADES? REFLEXÕES E PANORAMA DE MUNICÍPIOS DEMOGRAFICAMENTE PEQUENOS

Resumo

A instituição do município existe desde a Antiguidade. Acompanhar o percurso dessa história permite perceber as oscilações quanto ao seu tratamento político ao longo do tempo, entre períodos de autonomia e de sua captura como mera engrenagem administrativa. No Brasil foram poucos os momentos em que os municípios alcançaram maior autonomia, sendo a Constituição Federal de 1988 o mais expressivo deles. Contudo, passadas três décadas as Emendas Constitucionais, regulamentações complementares e novas proposições de lei demonstram novamente uma retração política. Considera-se, nesse artigo, essa realidade articulada a dinâmicas regionais apreendidas em pequenas localidades no atual período, com perda de centralidade e declínio demográfico, que demandam a deliberação de políticas territoriais. No entanto, o que se observa é o contrário. O texto apresenta reflexões sobre a realidade das pequenas localidades, dos municípios enquanto instituições locais e dados que permitirão uma reflexão acerca da realidade deles, não perdendo de vista a sua dimensão social. Parte dos dados e resultados apresentados, tomando por referência mais específica o recorte territorial do Estado do Paraná, tem como objetivo desconstruir narrativas que levam ao tratamento depreciativo dessas pequenas localidades que tendem a ser cada vez mais marcadas por invisibilidades pela dinâmica política e econômica.