Educação profissional e educação de jovens e adultos na rede federal

de um entrelace histórico a uma ação contemporânea

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2022-62887

Palavras-chave:

Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Proeja

Resumo

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), acabou sendo uma junção da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por isso, para entender o Proeja é imprescindível conhecermos anteriormente a EJA e a EPT. Esta pesquisa objetiva entender os itinerários das três modalidades de ensino na Rede Federal, tornando possível visualizar pontos de convergência e divergência, bem como compreender as nuances do Proeja. Para tanto, elegeu-se o método dialético, com abordagem qualitativa, de caráter exploratório do fenômeno investigado. A coleta de dados deu-se por meio de uma revisão bibliográfica e de uma análise documental. No ensejo, constatou-se que tanto a EJA quanto a EPT possuem históricos de marginalização, porém a segunda, ao adentrar em uma nova institucionalidade, teve as consequências do processo atenuadas, ao passo que a primeira permaneceu às margens das políticas educacionais. Por fim, verificou-se que o Proeja é um reflexo dessas duas realidades e, por isso, traz consigo a carga histórica desta e daquela, tendo sido implementado sem o planejamento necessário, o que sugerimos que corroborou para o processo de descontinuidade do programa na Rede Federal.

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Biografia do Autor

Irismar Severino da Silva Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Mestranda em Educação Profissional e Tecnológica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Brasil; gestora escolar na rede municipal de educação de Rio Branco, Acre, Brasil; assessora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação do Acre, Brasil. 

Mario Sérgio Pedroza Lobão, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre

Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil; professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Brasil.

Renata Gomes de Abreu Freitas, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre

Doutora em Ensino de Ciências pelo Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil; professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Brasil.

Referências

ARAÚJO, R. M.; BARROS, J. A gênese da dualidade histórica do ensino médio e da formação profissional, uma herança portuguesa com certeza. EJA em Debate, Florianópolis, ano 5, n. 7, 2016. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/article/viewFile/1998/6. Acesso em: 4 jul. 2021.

ARROYO, M. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, L. (org.). Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006. p. 17-33. Disponível em: http://forumeja.org.br/un/files/Formacao_de_educadores_de_jovens_e_adultos_.pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.

ARROYO, M. Educação de jovens-adultos: um campo de direitos e responsabilidade pública In: SOARES, L.; GIOVANETTI, M.; GOMES, N. (org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. p. 19-53.

BELUSO, M.; TONIOSO, J. P. O Mobral e a alfabetização de adultos: considerações históricas. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro, v. 2, n. 1, p. 196-209, 2015. Disponível em: http://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/35/ 06042015200716.pdf. Acesso em: 28 nov. 2021.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Decreto nº. 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de julho de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm.acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Síntese de Indicadores 2019. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 22 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base do Proeja, Brasília, DF. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arqui vos/ pdf2/ proeja_medio.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.

CUNHA, A. L. B. M.; SILVA, C. D.; LIMA, E. R. S. Educação profissional e tecnológica no Brasil: expansão e políticas públicas educacionais. ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL EM PERNAMBUCO, 5., 2014, Garanhus-PE.

DI PIERRO, M. C.; JOIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n. 55, 2001. Doi: 10.1590/S0101-32622001000300005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5541.pdf. Acesso em: 16 jul. 2021.

DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 1.115-1.139, out. 2005. Doi: 10.1590/S0101-73302005000300018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a18. Acesso em: 25 jan. 2021.

FLORES, T. M. D. Política pública Proeja no IFBA Campus Santo Amaro (BA): (des)caminhos, contradições e consequências. 2016. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/4849/1/TANIA_MARIA_DANTAS_FLORES.pdf. Acesso em: 11 jun. 2021.

FRIGOTTO, G. Uma década do decreto n. 5.154/2004 e do Proeja: balanço e perspectivas. HOLOS, Natal, v. 6, 2016, p. 56-70. Doi: 10.15628/holos.2016.4984. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4984/1569. Acesso em: 24 jul. 2021.

GARCIA, C.; RAMOS E. E. L. A implantação do proeja no IFSC campus Florianópolis: algumas reflexões. EJA em debate, Florianópolis, ano 2, n. 3. dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/article/view/1493/pdf_1. Acesso em: 17 ago. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 108-130, 2000. Doi: 10.1590/S1413-24782000000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/YK8DJk85m4BrKJqzHTGm8zD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2021.

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo, SP: Cortez, 2002.

MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo, SP: Hucitec, 2014.

MOLL, J. Proeja e democratização da educação básica. In: Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.

MOURA, D. H. Educação básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. HOLOS, Natal, v. 2, p. 4-30, 2007. Doi: 10.15628/holos.2007.11. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11. Acesso em: 3 jun. 2021.

PAIVA, J. Histórico da EJA no Brasil: descontinuidades e políticas públicas insuficientes. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. EJA: formação técnica integrada ao ensino médio, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/boletim_salto16.pdf. Acesso em: 16 set. 2021.

SANTOS, L. MOBRAL: A representação ideológica do regime militar nas entrelinhas da alfabetização de adultos. Crítica Histórica, Maceió, v. 5, n. 10, 2014. Doi: 10.28998/rchvl5n10.2014.0016. Disponível em: http://seer.ufal.br/index.php/criticahistorica/article/view/2961/pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.

SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 11. ed. São Paulo: Autores Associados, 1996. (Coleção Educação Contemporânea).

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cad. Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. Doi: 10.1590/S0101-32622008000300002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28 n76/a02v2876.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.

SAVIANI, D. O trabalho como princípio educativo frente às novas tecnologias. Novas tecnologias, trabalho e educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. Disponível em: https://www.ufpr.cleveron.com.br/arquivos/EP_104/ dermeval_saviani.pdf. Acesso em: 1º jul. 2021.

SOUZA, J. Abordagem metodológica no estudo de políticas educacionais: o caso do programa de pós-graduação da universidade de Brasília (2010-2012). In: CUNHA, C. da; SOUSA, J.; SILVA, M. A. da (org.). O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014. p. 1-12.

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Publicado

29-04-2022

Como Citar

FERNANDES, I. S. da S.; LOBÃO, M. S. P.; FREITAS, R. G. de A. Educação profissional e educação de jovens e adultos na rede federal: de um entrelace histórico a uma ação contemporânea. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 230–248, 2022. DOI: 10.14393/REP-2022-62887. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/62887. Acesso em: 21 nov. 2024.