Cursos del Pronatec
formación y ciudadanía en la Reserva Extractiva de Cazumbá-Iracema, protagonizada por el Ifac
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2025-75117Palabras clave:
Pronatec, Reserva Extractiva Cazumbá-Iracema, Cursos de Formación Inicial y Continua (FIC)Resumen
El Programa Nacional de Acceso a la Educación Técnica y al Empleo (Pronatec), centrado en la inclusión educativa y el desarrollo económico, da prioridad a la formación de trabajadores, agricultores y extractivistas. Así, este estudio tuvo como objetivo analizar las acciones desarrolladas por el Instituto Federal de Acre (Ifac), relacionadas con el Pronatec en la Reserva Extractiva de Cazumbá-Iracema, en Sena Madureira/AC, en el período de 2014 a 2017. Se utilizó una investigación cualitativa de carácter exploratorio centrada en el estudio de caso, apoyada en la investigación bibliográfica y documental, con el fin de responder a la pregunta orientadora: «¿Cómo han influido las acciones desarrolladas por el IFAC, en el ámbito del Pronatec, en la formación profesional y la promoción de la ciudadanía de los extractivistas?». Los resultados demostraron la eficacia y las contribuciones de los cursos a la Unidad de Conservación, destacando además la colaboración entre las instituciones involucradas: el IFAC y el Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad (ICMBio). Por último, se dedujo que el Pronatec estaba alineado con los objetivos de promoción de la educación profesional, el desarrollo socioeconómico y la conservación ambiental en las zonas rurales. Se considera que la oferta de cursos en la modalidad de Formación Inicial y Continua (FIC) en la reserva extractivista de Cazumbá-Iracema contribuyó a la formación profesional de los extractivistas, proporcionándoles una mayor autonomía para diversificar sus procesos productivos mediante prácticas más sostenibles.
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Referencias
ACRE, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Relatório de Gestão Pronatec/2018. Sena Madureira, AC, 2018.
BRASIL, Decreto de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, nos Municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no Estado do Acre, e dá outras providências. Brasília, DF. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2002/Dnn9663.htm. Acessado em: 31 de mai. de 2023.
BRASIL, Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, DF. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acessado em 30 de maio de 2023.
BRASIL, Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Brasília, DF. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acessado em: 04 de jan. 2024.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Dispõe sobre Plano de manejo da Reserva Extrativista do Cazumbá. Brasília, DF. 2008. Disponível em https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/resex-do-cazumba-iracema.> Acessado em 14 de junho de 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 324, de 28 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da União: parte 17: seção 1. Brasília, DF. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=17&data=29/11/2011. Acessado em: 10 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Disponível em: https://novoscaminhos.mec.gov.br/images/arquivos/portaria_mec_817_2015_bf_alterada_por_1460_2016_1163_2018.pdf. Acesso em: 18 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 16 de março de 2012. Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011. Diário Oficial da União: parte 20: seção 1, Brasília, DF. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2012&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=128. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Concepção e Diretrizes. Brasília-DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192 . Acessado em: 09 jan. 2024.
CARVALHO, Á. B. de. Políticas Públicas para Educação Profissional no Brasil: uma análise sobre a concepção, execução e gestão do Pronatec no âmbito da bolsa-formação (2011-2018). 2019. 251 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação Doutorado em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/11836. Acesso em: 18 jan. 2024.
CIAVATTA, M. A formação integrada a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, p. 1-20, 6 dez. 2005.
CLEM, T. C. de F. Diretrizes para uma Política de Educação na Floresta Amazônica: o caso da Resex do Cazumbá Iracema-AC, Brasil. 2017. 175 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, 2018. Disponível em: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12923. Acesso em: 25 jan. 2024
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 113 anos de Rede Federal. Conselho Nacional dos Institutos Federais, 2019. Disponível em: <https://113anos.redefederal.org.br/#fa%C3%A7a-parte>. Acesso em: 10 de mar. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CEB nº 16/99, de 05 de outubro de 1999. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PCNE_CEB16_99.pdf . Acesso em: 04. Jan. 2024.
CORRÊA Filho, Itamar de; PAIXÃO, Jairo Antônio da; NOGUEIRA, Marlice de Oliveira. Origem, expansão e interiorização da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Revista Diálogo Educacional, v. 22, n. 74, p. 996-1022, nov. 2022.
CRUZ, K. de S. L.; CARNEIRO, I. M. S. P.; ARRAIS NETO, E. de A.. Meritocracia escolar e educação profissional: um estudo sobre o PRONATEC. Revista LABOR, Fortaleza, v. 1, n. 11, p. 73-90, 2014.
CUNHA, M. F. da. A Implantação do Pronatec Campo pelo Ifac no Vale do Juruá - Primeiros Passos. 2014. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Agronomia, Seropédica, 2014. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/handle/jspui/3291#preview-link0. Acesso em: 06 fev. 2024.
DE SOUZA SILVA, R.; DA SILVA, F. R.; DE AZEVEDO, J. M. A. Contribuições do Instituto Federal para a formação profissional e avanços educacionais no Extremo Oeste da Amazônia. Revista Cocar, v. 14, n. 29, p. 42-60, abr. 2020.
DEITOS, R. A.; LARA, A. M. de B.; ZANARDINI, I. M. S. Política de educação profissional no Brasil: aspectos socioeconômicos e ideológicos para a implantação do Pronatec. Educação & Sociedade, v. 36, p. 985-1001, out-dez. 2015.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e terra, 2011.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, edição especial, p. 1087-1113, out. 2005.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GODOI, J. A Relação Público-Privado no Ensino Médio Profissionalizante sob a Luz da Lei 12.513 de 2011 que institui o PRONATEC. 2014. 136 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2014. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1523539. Acesso em: 01 fev. 2024.
SANTOS, R. C. dos; DANTAS, U. da S.; NASCIMENTO, J. C. A. do; ANDRADE, K. G. M.; CONCEIÇÃO, R. C. da; RIBEIRO, E. P.; ALVES, A. B. de S.; OLIVEIRA, J. T. de.; GOMES, L. G. Campus Sena Madureira: infraestrutura para uma melhor educação. Caminhos do Ifac, Rio Branco, v. 2, n. 2, p. 43-46, nov. 2022.
INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução 187/2014. Estatuto do Instituto Federal do Acre. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu/resolucoes/2014/resolucoes-2014-1/resolucao-consu-ifac-no-187-2014. Acessado em: 15 jan. 2022.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LIMA, M.; MACIEL, S. L.; FERREIRA, A. P. R.; DOS SANTOS, J. R. PRONATEC: PARA QUE E PARA QUEM?. HOLOS, [S. l.], v. 8, p. 183–201, dez. 2018.
MAIA, A.; FARIAS, C.; RANZI, T.; GOMES, E.; ALVES, A. Cursos Profissionalizantes Transformam a Realidade de Comunidades em Reserva na Amazônia. Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação, Brasília, v. 2, n. 2, p. 137-139, 12 fev. 2024.
MINAYO, M. C. de. S (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
NASCIMENTO, M. L. O. do; CRUZ, R. E. da. Financiamento e gestão do PRONATEC: o público e o privado na política de educação profissional. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, Teresina, v. 11, n. 6, p. 1-13, dez. 2016.
PACHECO, E. M. Fundamentos político-pedagógicos dos Institutos Federais: Diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Natal: IFRN, 2015
PACHECO, E. M. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. 2010. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1013. Acesso em: 28. dez. 2023.
PACHECO, E. M.; PEREIRA, L. A. C.; DOMINGOS SOBRINHO, M. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades. Linhas Críticas [online], vol. 16, n.30, p. 71-88, jan./jun.2010.
PEDROSA, F. G. Política de Educação Profissional e Tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil maior na perspectiva de seus implementadores. 2016. 148 f. Dissertação (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, Área de Concentração em Economia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Brasília, 2016
POUEY, J. F. F. Qualificação Profissional e Formação Cidadã: Estudo de Caso em Cursos Fic do Pronatec Envolvendo Aspectos Ambientais. 2017. 242 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Ambiente e Desenvolvimento, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2017. Disponível em: https://www.univates.br/bdu/items/ffe11c0e-455f-499d-92e8-c63a8c59085d/full. Acesso em: 10 fev. 2024.
RAMOS, M. N. A política de educação profissional no Brasil contemporâneo: avanços, recuos e contradições frente a projetos de desenvolvimento em disputa. In: MANZANO, Marcelo (org.). Mapa da Educação Profissional e Tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília – DF: Centro de Gestão e estudos Estratégicos: CGEE, 2015.
RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, v. 5, 2014. Disponível em: https://ifg.edu.br/attachments/article/32019/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 15. Nov. 2023.
RAMOS, M. S.; STAMPA, I. T. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 2, n. 15, p. 393-407, dez. 2016.
SANTOS, L. B. dos; PEREIRA, A. I. S.; NEGREIROS, F.; RIBEIRO, F. A. A.; MADEIRA, K. M. L.; LIRA, C. D. D. Pronatec Campo - Possibilidades & Desafios: um estudo de caso a partir da prática do psicólogo educacional na educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 19, p. e 9835, mai. 2020.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, M. S. de O. Concepções e práticas pedagógicas dos professores de licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. 2021. 219 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado em Educação, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2021. Disponível em: http://www2.ufac.br/ppge/banco-de-dissertacoes/dissertacoes-2021/marilandia-sabino-de-oliveira-silva.pdf. Acesso em: 08 jan. 2024.
SILVA, M. C.; RAMOS, I. de J. A produção científica sobre a Educação Profissional e Tecnológica. Revista LABOR, Fortaleza, v. 1, n. 24, p. 538-562, jul./dez. 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/55385 . Acesso em: 17. Dez. 2023.
SOUZA, V. A. O PRONATEC no sistema de ensino brasileiro: estudo de caso no Instituto Federal de Goiás nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia. 2020. 140 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/45622014-2d41-4819-8db7-950600d9b042. Acesso em: 15 jan. 2024.
VALENTE, P. J.; DO AMARAL, L. R. L. Escola Nova Aliança: uma reflexão sobre a educação do campo e a formação de agricultores e técnicos em práticas agroecológicas, no município de Moju. Cadernos de Agroecologia, v. 18, n. 1, 2023. Disponível em: https://www.revistas.aba-agroecologia.org.br/cadernos/article/view/7073. Acesso em: 02. jan. 2024.
VALDANHA NETO, Diógenes et al. Educação e(m) Unidades de Conservação: luta por direitos e direito à luta. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 51-67, ago. 2018. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/41518/pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
VENTURA, J.; LESSA, L.; SOUZA, S. Pronatec: ampliação das ações fragmentárias e intensificação da privatização da formação do trabalhador. Revista Trabalho Necessário, v. 16, n. 30, p. 156-182, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/10091. Acesso em: 05 fev. 2024.
VIEIRA, M. C.; DOS REIS, R. H.; SOBRAL, J. B. L. Uma análise das concepções que permeiam a formação profissional do Pronatec. Estudos em Avaliação Educacional, v. 28, n. 67, p. 190-213, 2017.
WICKENS, G. E. Management issues for development of non-timber forest products. In: Unasylva, v.42, n.165, p. 3-8, Set. 1991.
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