Oficinas do ReNP
uma experiência de educação popular na luta contra as violências e tortura no sistema prisional de Minas Gerais durante a pandemia
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-66836Palavras-chave:
Educação Popular, Direitos Humanos, Sistema PrisionalResumo
Trata-se de um estudo de caso das oficinas realizadas pela AJUP-UFMG, conjuntamente ao Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, sobre o Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais, durante o período de pandemia. Utilizou-se o método freiriano de educação popular, considerando que este não finda no aspecto metodológico, mas toma forma também enquanto prática política. As oficinas atingiram sobretudo familiares que agem enquanto lideranças e referências regionais, majoritariamente mulheres negras periféricas, gerando ações em diversas esferas. Conclui-se que a experiência das oficinas, sem pretensão de universalidade, contribui ao debate sobre educação popular em direitos humanos e no combate ao encarceramento em massa e ao populismo penal.
Downloads
Referências
ABBUD, B. Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos. O Globo, Brasília, 5 de junho de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/06/pandemia-pode-ter-levado-brasil-a-ter-recorde-historico-de-919651-presos.ghtml. Acesso em: 8 jun. 2022.
ALMEIDA, A. L. V. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2015. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8352?locale=pt_BR. Acesso em: 8 jun. 2022.
ANDRADE, V. R. P. O Projeto Universidade sem Muros: puxando a prisão. Discenso, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 303-312, nov. 2008.
BATISTA, A. C. Núcleo de estudos e práticas emancipatórias. Discenso, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 279-282, nov. 2008.
BBC NEWS BRASIL. Disputa entre facções deixa ao menos 118 mortos em prisão do Equador. BBC News Brasil, São Paulo, 1 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58744340. Acesso em: 8 jun. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246. Acesso em: 8 jun. 2022.
CRUZ, M. C. A vontade de ser livre é inata e a luta pela liberdade é uma constante: reflexões sobre racismo, tortura e pandemia no Brasil. In: COUTINHO JÚNIOR, J. et al. (org.). Relatório: a pandemia da tortura no cárcere. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2021. p. 53-60. Disponível em: https://ponte.org/wp-content/uploads/2021/01/Relatorio_2020_web.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça. 11º Ciclo: INFOPEN Nacional: jun-dez 2021. Brasília, jan. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2021.pdf. Acesso em: 1º nov. 2022.
DIAS, S. Órgãos de controle externo enfrentam a incomunicabilidade imposta às pessoas presas e atuam para levar informação à sociedade. In: COUTINHO JÚNIOR, J. et al. (org.). Relatório: a pandemia da tortura no cárcere. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2020. p. 61-70. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/19V6-WThLMecx9SOLHOJpVTaQPUj-LvRF/view. Acesso em: 8 jun. 2022.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
GONÇALVES, L.; BALAN, M.; SANTOS, C. A pandemia de tortura: uma análise dos dados coletados pela Pastoral Carcerária Nacional. In: COUTINHO JÚNIOR, J. et al. (org.). Relatório: a pandemia da tortura no cárcere. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2020. p. 25-44. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/19V6-WThLMecx9SOLHOJpVTaQPUj-LvRF/view. Acesso em: 8 jun. 2022.
LADIPO, D. O retrocesso da liberdade: contabilizando o custo da tradição prisional americana. Perspectiva, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 223-253, jan./jun. 2001. Doi: 10.5007/%25x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/8500. Acesso em: 8 jun. 2022.
LEMOS, C. B. Abolicionismo em movimento: a luta antiprisional em Belo Horizonte/MG. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 32., 2020, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: RBA, 2020. Disponível em: https://www.32rba.abant.org.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=81. Acesso em: 8 jun. 2022.
MELO NETO, J. F. Educação popular em direitos humanos. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. (org.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 429-440. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/ncdh/wp-content/uploads/2014/07/merged.compressed.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.
MOREIRA, A. J.; ALMEIDA, P. O.; CORBO, W. Manual de educação jurídica antirracista. São Paulo: Contracorrente, 2022.
NESPOLI, GRASIELE. Entrevista: Grasiele Nespoli. [Entrevista concedida a] Julia Neves. EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 1º jun. 2020. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-educacao-popular-e-importante-porque-reconhece-condicoes-de-vida-atua-a-partir. Acesso em: 12 jun. 2022.
PAVANELLI, L. Presídio onde houve motim na Grande BH tem 2 presos por vaga. R7 Minas Gerais, Belo Horizonte, 5 de novembro de 2021. Disponível em: https://noticias.r7.com/minas-gerais/presidio-onde-houve-motim-na-grande-bh-tem-2-presos-por-vaga-05112021. Acesso em: 12 jun. 2022.
SANTOS, R. S. F. Epistemologias críticas, ecologia de saberes e o compromisso ético-político com a libertação. Discenso, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 173-199, 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. Subsecretaria de Administração Prisional. Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP). Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://www.depen.seguranca.mg.gov.br/images/Publicacoes/Subsecretariadeadministracaoprisional/Regulamento-e-Normas-de-Procedimentos-do-Sistema-Prisional-de-Minas-Gerais-28.pdf. Acesso em: 12 jun. 2022.
SILVA, C. R. et al. População carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia. G1, Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/05/17/populacao-carceraria-diminui-mas-brasil-ainda-registra-superlotacao-nos-presidios-em-meio-a-pandemia.ghtml. Acesso em: 8 jun. 2022.
SMINK, V. Onde ficam as prisões mais superlotadas da América Latina. BBC News Brasil, São Paulo, 12 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58851195. Acesso em: 12 jun. 2022.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347/DF. Rel. Min. Marco Aurélio. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília-DF, 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 12 jun. 2022.
VILALTA, C.; FONDEVILA, G. Nota Estratégica 32: Populismo penal na América Latina: a dinâmica de crescimento da população carcerária. Instituto Igarapé, Rio de Janeiro, abr. 2019. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/04/2019-03-29-NE-32_Prision-Growth-PT.pdf. Acesso em: 12 jun. 2022.
WORLD PRISON BRIEF. Institute for Crime and Justice Policy Research. Highest to lowest: prison population total. London: Birkbeck. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/. Acesso em: 8 jun. 2022.
ZITKOSKI, J. J. Educação popular e movimentos sociais na América Latina: o desafio da participação cidadã. Educação, Santa Maria, v. 42, n. 1, p. 73-84, 2017. Doi: 10.5902/1984644420447. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/20447. Acesso em: 12 jun. 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Luiz Phelipe da Silva Maia Carneiro, Matheus Benini Breder, Raphael Geraldo Estanislau Vaz Ribeiro, Thiago César Carvalho dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
