Crianças e adolescentes como sujeitos de conhecimento

uma crítica do saber para um saber democrático

Autores

  • Hayda Josiane Alves Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2022-62924

Palavras-chave:

Conhecimento, Criança, Adolescente, Comitês de Ética em Pesquisa

Resumo

O objetivo deste artigo é debater aspectos, relações e sentidos que limitam a participação de crianças e adolescentes na produção de saberes a partir da educação popular. Para tanto, somamo-nos à “crítica do saber” em torno da questionável neutralidade-objetividade das ciências, seus modos de legitimação e suas fronteiras para a participação infantojuvenil. Conceber as crianças e os adolescentes como seres de existência plena implica importantes desafios, visto que esses sujeitos tendem a ser negligenciados como seres de cultura, saber e educação, além de invisibilizados em escritos acadêmicos sobre suas famílias e suas comunidades. Além disso, nos processos de pesquisa, são subalternizados pela tutela do adulto como parte de uma regulamentação especial dos Comitês de Ética em Pesquisa voltada à proteção desse grupo, mas que acaba por silenciar suas vozes e comprometer sua autonomia. Torna-se fundamental aprofundar esse debate sob a perspectiva das epistemologias críticas e emergentes para além de um eixo ético-legal capaz de vislumbrar crianças e adolescentes como sujeitos plenos. Nesse caminho, as pedagogias freirianas possibilitam reflexões potentes ao reconhecer tais indivíduos como seres humanos em sua totalidade, capazes de criar e transformar saberes necessários à produção de conhecimento democrático.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hayda Josiane Alves, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil; estágio pós-doutoral na Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil e Morgan State University, Maryland, Estados Unidos; professora adjunta do Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras e professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

ALVES, H. Pesquisa-ação participativa em saúde: como os CEPs em diferentes nações incluem a voz das crianças e adolescentes no sentido do conhecimento democrático. 2020. Tese (Pós-Doutorado em Antropologia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.

ALVES, H. et al. Children and adolescent’s voice and the implications on ethical research. Childhood, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 126-143, fev. 2022. Doi: 10.1177/09075682211061230. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/09075682211061230?journalCode=chda. Acesse em: 15 maio 2021.

ARROYO, M. G. Paulo Freire: outro paradigma pedagógico? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e214631, 2019. Doi: 10.1590/0102-4698214631. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/yntcdQPN9668CrYfmw6QTcQ/?lang=pt. Acesso em: 19 jan. 2021.

ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsinque. 1964. Disponível em: https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/declaracao_de_helsinque.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

BRANDÃO, C. R. A educação popular na escola cidadã. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A pesquisa participante: um momento da educação popular. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 6, p. 51-62, 2007. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/19988/10662. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 out. 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a Resolução n. 196/96. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências

Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Experimentação Humana: Código de Nuremberg. 1947. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/codigo_nuremberg.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

CARROLL, T. W.; Gutmann, M. P. The limits of autonomy: the belmont report and the history of childhood. Journal of the history of Medicine and Allied Sciences, Nova Iorque, v. 66, n. 1, p. 82-115, 2011. Doi: 10.1093/jhmas/jrq021. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2998285/pdf/jrq021.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

CHAKRABORTY, K. et al. Ethical negotiations: committees, methods and research with children. The International Journal of Children Rights, Países Baixos, v. 20, n. 4, p. 541-533, 2012. Doi: 10.1163/157181812X634472. Disponível em: https://minerva-access.unimelb.edu.au/bitstream/handle/11343/43217/Ethical%20Negotations%20Submit.doc?sequence=1. Acesso em: 19 ago. 2021.

CIOMS. Council for International Organizations of Medical Sciences. International ethical guidelines for biomedical research involving human subjects. Geneve: Cioms/OMS, 2002. Disponível em: http://www.cioms.ch/ frame_guidelines_nov_2002.htm. Acesso em: 21 ago. 2021.

COHN, C. O que as crianças indígenas têm a nos ensinar? O encontro da etnologia indígena e da antropologia da criança. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 27, n. 60, p. 31-59, 2021. Doi: 10.1590/S0104-71832021000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/6JXF7Px7vtPrCPGS4t7k4nP/. Acesso em: 28 jan. 2022.

CONEP. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa. Comitês de Ética em Pesquisa: Mapa dos CEPs. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?view=default. Acesso em: 20 jan. 2022.

CRANE, S.; BROOME, M. E. Understanding ethical issues of research participation from the perspective of participating children and adolescents: a systematic review. Worldviews on Evidence Based Nursing, Massachusetts, v. 14, n. 3, p. 200-209, 2017. Doi: 10.1111/wvn.12209. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5724520/pdf/nihms921473.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

DIAS, A. A.; SOARES, M. C. M. S.; OLIVEIRA, M. R. A. Crianças do campo: da invisibilidade ao reconhecimento como sujeito de direito. Rev. psicol. polít., São Paulo , v. 16, n. 37, p. 379-396, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2016000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 14 ago. 2021.

FONSECA, C. Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (Brasil) em perspectiva. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 21, n. 44, p. 333-369, 2015. Doi: 10.1590/S0104-71832015000200014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/wwFHfCrDPN8xF5HpS9HCKDP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2021.

FRANCISCHINI, R.; FERNANDES, N. Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estud. Psicol., Campinas, v. 33, n. 1, p. 61-69, 2016. Doi: 10.1590/1982-02752016000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/tQcmpZvdxfHH4Qd68VryJFb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.

FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma pedagogia da pergunta. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FREIRE, P. Cartas a Cristina: reflexões sobre minha vida e minha práxis. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: em reencontro com a pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

KIPPER, D. J. Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Rev. bioét., Brasília, v. 24, n. 1, p. 37-48, 2016. Doi: 10.1590/1983-80422016241104. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/zwRSxFZBNVjkGfy58s3x59f/?lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.

KOHAN W. O.; FERNANDES, R. A. Tempos da infância: entre um poeta, um filósofo, um educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, p. 1-16, 2020. Doi: 10.1590/S1678-4634202046236273. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/QcvjH8zScrWNTZLkshWwKCj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2021.

KOHAN, W. O. Paulo Freire: otras infancias para la infancia. Prax. & Saber, Tunja, v. 11, n. 25, p. 279-316, 2020. Doi: 10.19053/22160159.v11.n25.2020.10482. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/prasa/v11n25/2216-0159-prasa-11-25-279.pdf. Acesso em: 13 ago. 2021.

KOHAN, W. O. Paulo Freire: outras infâncias para a infância. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-33, 2018. Doi: 10.1590/0102-4698x199059. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/q6yRqYmN7nmgffpjrdTmJnb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 ago. 2021.

LUNA, F. Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa. In: DINIZ, D. et al. (org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Editora da UnB, 2008. p. 153-186.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-168. Disponível em: http://www.unsa.edu.ar/histocat/hamoderna/grosfoguelcastrogomez.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

MARTINS, P. C.; SANI, A. I. Consent for research on violence against children: dilemmas and contradictions. Societies, Braga, v. 10, n. 15, p. 1-7, 2020. Doi: 10.3390/soc10010015. Disponível em: https://www.mdpi.com/2075-4698/10/1/15/htm. Acesso em: 19 ago. 2021.

MORIN, E. Cultura de massas no século XX: o espírito do tempo. Rio de Janeiro: Forense, 1975.

NCPHSBBR. National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The Belmont Report. 1978. Disponível em: https://www.hhs.gov/ohrp/sites/default/files/the-belmont-report-508c_FINAL.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

OF APPEAL, Great Britain England Court. Gillick v West Norfolk and Wisbech Area Health Authority. The all England law reports, v. 1985, n. 1, p. 533-559, 1984.

QUIJANO, A. Des/colonialidad del poder: el horizonte alternativo. Observatório latinoamericano de Geopolítica: Lima, 2007.

RAMOS, M. M.; AQUINO, L. L. As crianças sem terrinha e as mobilizações infantis no Brasil. Prax. Saber, Tunja, v. 10, n. 23, p. 157-176, 2019. Doi: 10.19053/22160159.v10.n23.2019.9728.

Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2216-01592019000200157&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 ago. 2021.

RIFIOTIS, F. C. et al. A antropologia e as crianças: da consolidação de um campo de estudos aos seus desdobramentos contemporâneos. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 27, n. 60, p. 7-30, 2021. Doi: 10.1590/S0104-71832021000200001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/QMvLhVkXYBkncKffjCs4yhL/?lang=pt. Acesso em 28 jan. 2022.

RODA DE conversa: Ecologia de saberes, pesquisa participante, vigilância popular da saúde e pandemia. [S. l.: s. n.], 2020. 1 vídeo (146 min). Publicado pelo canal Teia de Saberes e Práticas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WTxGygLlFUU. Acesso em: 19 ago. 2021.

ROSA, J. G. A terceira margem do rio. In: ROSA, J. G. Primeiras estórias. 15. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. p.14-48.

SANTOS, B. S.; ARAÚJO, S.; BAUMGARTEN, M. As epistemologias do sul num mundo fora do mapa. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 14-23, 2016. Doi: 10.1590/15174522-018004301. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/Y3Fh6D3ywMCFym4wMFVdzsq/?lang=pt. Acesso em: 5 jul. 2021.

SANTOS, B. S. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2018.

SILLMANN, M. C. M.; SÁ, M. F. F. S. A recusa de tratamento médico por crianças e adolescentes: uma análise a partir da competência de Gillick. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 70-89, 2015. Doi: 0.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.720. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/720/715. Acesso em: 19 ago. 2021.

SILVA, É. Q.; PORTELA, S. C. O. Ética em pesquisa: análise das (in)adequações do atual sistema de revisão ética concernentes à pesquisa social. Mundaú, Maceió, n. 2, p. 38-53, 2017. Doi: 10.28998/rm.2017.n.2.2929. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/2929. Acesso em: 19 ago. 2021.

SOARES, M. R. P. Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas. Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 522-531, set. 2021. Doi: 10.1590/1982-0259.2021.e79280. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/79280. Acesso em: 31 jan. 2022.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. Doi: 10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 23 ago. 2021.

Downloads

Publicado

29-04-2022

Como Citar

ALVES, H. J. Crianças e adolescentes como sujeitos de conhecimento: uma crítica do saber para um saber democrático. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 21, n. 1, p. 154–171, 2022. DOI: 10.14393/REP-2022-62924. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/62924. Acesso em: 23 dez. 2024.